Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Torna sem efeito, o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 743/2024, que designou a servidora requisitada Rosiane Cruz da Silva, lotada na 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, para exercer, nos períodos 29.7 a 2.8.2024, a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição à servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO o SEI n. 0012061-33.2024.6.04.0000
RESOLVE:
Art. 1ª TORNAR SEM EFEITO, o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 743/2024, publicada no DJE de 31.07.2024, que designou a servidora requisitada Rosiane Cruz da Silva, lotada na 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, para exercer, nos períodos 29.7 a 2.8.2024, a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição à servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 156, de 21/8/2024, p. 7.
Ouvidoria
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