PORTARIA Nº 626, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE n. 23.234, de 25/3/2010, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como o que estabelece a Instrução Normativa nº 40, de 20/5/2020 - da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e ainda as indicações constantes do Processo Eletrônico SEI nº 0002209-82.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CARIOCA CRUZ, lotado na Seção de Suporte Operacional - COINF, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Equipe de Planejamento da Contratação constituída por meio da Portaria TRE/AM n° 296, de 15/4/2024, em substituição a Guilherme de Brito Carneiro, ocasionada pela vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM