PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006132-19.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, titular da 63ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente pelo juízo da 62ª ZE - Manaus, durante as férias regulamentares do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Final RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSA, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 06 a 29.05.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM