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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 223, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Exonera, a contar de 15.03.2024, a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.031, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, e nomeia, para o mesmo cargo, o servidor Leland Barroso de Souza, lotando-o na referida unidade.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 9º, inciso II e 35, inciso Ida Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI nº 0003830-17.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 15.03.2024, a servidora CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.031, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 15.03.2024, o servidor LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.615, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-o na referida unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 15.03.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 56, Seção 2, de 21/03/2024, p. 68.