PORTARIA N. 1.205, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I   - ALINE SAID PESSOA DO O SILVA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302025, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-3.

II  - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-5.

III    - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301722, da Função Comissionada de Chefe do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Secretaria do Tribunal - CEMEB/SETRIB, nível FC-6.

IV  - OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301857, da Função Comissionada de Assistente II do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Secretaria do Tribunal - CEMEB/SETRIB, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-6.

II   - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível FC-4.

III  - BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, matrícula n. 2301986, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - AGG/SETRIB, nível FC-6.

IV   - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301743, para a Função Comissionada de Assistente VI do Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade da Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - NSIP/AGG/SETRIB, nível FC-6.

V   - FREDSON LIMA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301645, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gestão de Eleições da Secretaria do Tribunal - AGEL/SETRIB, nível FC-6.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário, matrícula n. 2301890, na Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - AGG/SETRIB.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM