PORTARIA Nº 403, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I e artigo 36, parágrafo único, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, bem como as normas previstas no inciso I, do artigo 5º da Resolução TSE n.º 23.701, de 31.05.2022, considerando o SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302052, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-6.

II - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301613, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2.

III - ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301696, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2.

IV - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301652, da Função Comissiona de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2.

V - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301747, da Função Comissionada de Assistente II de Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

VI - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301917, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-2.

VII - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301675, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-2.

VIII - CASIMIRO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, servidor cedido da Secretaria do Estado de Administração e Gestão do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302052, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nível FC-4.

II - ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301696, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-6.

III - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301675, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-6.

IV - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301844, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2.

V - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301846, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2.

VI - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301613, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Auditoria de Pessoal - SEAUP/COAUD/PRES, nível FC-2.

VII - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301652, para a Função Comissiona de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP /SJD, nível FC-2.

VIII - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301747, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2.

IX - SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIA, Técnico Judiciário, matrícula 2301835, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP /COOPR/SJD, nível FC-2.

X - NAHUM CORREA FARFAN JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301725, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-2.

XI - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301718, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível FC-2.

XII - WILLIAM SZLACHTA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302043, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-2.

XIII - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO DE MELO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301605, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT /SAO, nível FC-2.

§1º Na condição de interinas, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM