PORTARIA Nº 581, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando as deliberações do Processo SEI nº 0009942-02.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da referida ZE, no período de 1 a 3/7/2024 e no dia 5/7/2024.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, titular da 67ª ZE - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da referida ZE, nos períodos de 8 a 12/7/2024 e de 15 a 19/7/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM