PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a necessidade de apoio ao Juízo da 37ª Zona Eleitoral de Manaus e a alguns Juízos Eleitorais do Interior do Estado, em razão dos prazos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que trata do calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, além da Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, assim como a prestação de contas nas Eleições; considerando a Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20 de outubro de 2024, e ainda, a indicação constante no Processo Eletrônico SEI nº 0017690- 85.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Janilton Dias Santana, lotado na 31ª Zona Eleitoral - Capital, para integrar Comissão de Prestação de Contas - Eleições 2024, instituída por meio da Portaria TRE /AM nº 1.039, de 20/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM