Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 963, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Designa, a contar de 1º.9.2024, o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2, lotando- o na respectiva unidade.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o SEI n. 0015493-60.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 1º.9.2024, o servidor ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2, lotando- o na respectiva unidade.
§1º Na condição de interino, a contar de 1º.9.2024 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 223, de 1º/10/2024, p. 9-10.
