PORTARIA Nº 1.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: Aldenice Barauna Serrao

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período (s): 7.1 a 17.1.2025

Titular: Iranildo Macedo Soares

Ato de indicação: SEI Nº 0020265-85.2024.6.04.0026

II - Substituto: Clair Oliveira Campos

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período (s): 26.11.2024; 28.11 a 01.12.2024; 7.12 a 19.12.2024 e 7.1 a 14.01.2025

Titular: Ronneil Passos de Carvalho

Ato de indicação: SEI Nº 0019285-27.2024.6.04.0063

II - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS  (Redação retificada pela Portaria nº 130/2025)

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS  (Redação retificada pela Portaria nº 130/2025)

Período (s): 26.11.2024; 28.11 a 1.12.2024; 7.12 a 19.12.2024 e 7.1 a 9.1.2025  (Redação retificada pela Portaria nº 130/2025)

Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO (Redação retificada pela Portaria nº 130/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0019285-27.2024.6.04.0063; SEI Nº 0020061-27.2024.6.04.0063  (Redação retificada pela Portaria nº 130/2025)

III - Substituto: Hidelbrando Oliveira da Rocha

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRAO

Período (s): 7.01.2025 a 31.01.2025

Titular: Orlando Marques Rodrigues

Ato de indicação: SEI Nº 0020225-79.2024.6.04.0034

IV - Substituto: Ivana Gomes Melo Martins

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período (s): 27.11.2024; 2.12 a 6.12.2024;

Titular: Ronneil Passos de Carvalho

Ato de indicação: SEI Nº 0019285-27.2024.6.04.0063

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM