PORTARIA Nº 495, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS
Período (s): 27.5 a 29.5.2024.
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0008849-09.2024.6.04.0063

II - Substituto: DENILSON MONTEIRO FERREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUES
Período (s): 16.3.2024
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0002635-79.2024.6.04.0005

III- Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUES
Período (s): 7.3 a 15.3.2024.
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0002635-79.2024.6.04.0005

IV - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUES
Período (s): 19.6 a 28.6.2024.
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0008867-10.2024.6.04.0005

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM