Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 470, DE 24 DE MAIO DE 2024

Designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial Fabiola de Souza Basto Silva e a Juíza de Direito de Entrância Inicial Virginia Morosin Rodrigues, nos períodos que especifica a cada uma, para responderem pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do titular o Juiz de Direito de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008788-46.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial FABIOLA DE SOUZA BASTO SILVA, para responder, pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GEILDSON DE SOUZA LIMA, no período de 11 a 14/06/2024, 17 a 21/06/2024 e 24 a 28/06/2024.

Art. 2º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, para responder, pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GEILDSON DE SOUZA LIMA, no período de 03 a 07/06/2024 e no dia 10/06/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 95, de 04.06.2024, p. 5-6.