PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 02.02 a 05.02.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0001219-20.2024.6.04.0056

II - Substituto: CRISTIANE PAZ FRAZAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé
Período (s): 07.02 a 07.03.2024
Titular: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA
Ato de indicação: SEI Nº 0001020-42.2024.6.04.0009

III - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru
Período (s): 08.01 a 12.01.2024 e 19.02 a 01.03.2024
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0000299-02.2024.6.04.0006 / 0001422-35.2024.6.04.0006

IV - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Capital
Período (s): 23.01 a 30.01.2024
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI Nº 0001368-81.2024.6.04.0002

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 65/2024, para:

Onde se lê:
"I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 15.01 a 19.01.2024 e 21.01 a 1ª.02.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0000553-19.2024.6.04.0056"

Leia-se:
I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 15.01 a 19.01.2024 e 25.01 a 1ª.02.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0000553-19.2024.6.04.0056 / 0013478-81.2023.6.04.0056

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 47/2024, para:

Onde se lê:
"VII - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Capital
Período (s): 15.01 a 03.02.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0000212-81.2024.6.04.0059"

Leia-se:
VII - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Capital
Período (s): 15.01 a 25.01.2024 e 02.02 a 03.02.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI Nº 0000212-81.2024.6.04.0059 / 0001083-14.2024.6.04.0059

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM