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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eulinete Melo Silva Tribuzy, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 76/2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000750-45.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Final EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, nos dias 01 e 02.02.2024; 05 a 09.02.2024; 15 e 16.02.2024; 19 a 23.02.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 14, de 25.01.2024, p. 2.

(Portaria tornada sem efeito - Vide Portaria TRE/AM n. 76/2024)