PORTARIA Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 15.02 a 16.02; 19.02 a 04.03.2023
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0002156-30.2024.6.04.0056

II - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA
Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães
Período (s): 19.02 a 09.03.2024
Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS
Ato de indicação: SEI nº 0002327-72.2024.6.04.0060

III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 20.02 a 02.03.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI nº 0002308-57.2024.6.04.0063

III - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Função/Cargo a substituir: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus
Período (s): 20.02 a 27.02.24 e 02.03.24
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002308-57.2024.6.04.0063 / 0002780-53.2024.6.04.0000
(Redação do inciso III dada pela Portaria n. 184/2024)

IV - Substituto: GLAUCIA CRISTINA BULCAO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/Manaus
Período (s): 19.02 a 04.03.2024
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI nº 0002262-60.2024.6.04.0001

V - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 04.03 a 22.03.2024
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0002178-87.2024.6.04.0024

VI - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS
Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus
Período (s): 26.02 a 11.03.2024
Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM
Ato de indicação: SEI nº 0002186-38.2024.6.04.0065

VII - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 26.02 a 05.03.2024
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0002495-44.2024.6.04.0070

VIII - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 19.02 a 23.02.2024
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0002303-47.2024.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM