PORTARIA Nº 241, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 20.02 a 23.02.2024; 01.04 a 20.04.2024
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0003759-31.2024.6.04.0027 e 0004350-90.2024.6.04.0027

II - Substituto: LUCIENNE COELHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença
Período (s): 15.03 a 07.04.2024
Titular: ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0004527-69.2024.6.04.0022

III - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 03.04 a 15.04.2024
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0004095-13.2024.6.04.0002

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM