PORTARIA Nº 1.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução TRE-AM nº 045/2024, de 20 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 1234/2022, de 08 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 3º e 6º do art. 7º da Resolução TRE-AM nº 045/2024, de 20 de fevereiro de 2024;

RESOLVE:

1º. DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data da publicação:

I - TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, servidor requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária;
II- THIAGO BRUNO TAVARES EDWARDS, servidor requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária.

Parágrafo único. A distribuição dos mandados a serem cumpridos será exercida pela unidade responsável da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ERIC SALES DA SILVA
Secretário Judiciário