PORTARIA Nº 1.151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período (s): 9.12 a 19.12.2024; 7.1 a 8.3.2025

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: SEI Nº 0020098-10.2024.6.04.0013

II - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/BENJAMIN CONSTANT

Período (s): 16.12 a 19.12.2024

Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES

Ato de indicação: SEI Nº 0020095-34.2024.6.04.0020

III - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/CODAJAS

Período (s): 7.1 a 28.1.2025

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: SEI Nº 0020190-06.2024.6.04.0007

IV - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/PARINTINS

Período (s): 7.1 a 10.1.2025

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: SEI Nº 0020070-69.2024.6.04.0004

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM