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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 469, DE 24 DE MAIO DE 2024

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentar da Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006269-98.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, titular da 2ª Vara de Humaitá/AM, para responder, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentar da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial CLARISSA RIBEIRO LINO, titular da referida ZE, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 95, de 04.06.2024, p. 6.