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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 314, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Designa, a contar do dia 05.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini para a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento em Uarini do Cartório da 60ª ZE - Alvarães /AM, nível FC-01.

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 332/2024)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0006246-69.2024.6.04.0060.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar do dia 05.04.2024, o servidor LIDINEY NOGUEIRA CURINTIMA, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini para a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento em Uarini do Cartório da 60ª ZE - Alvarães /AM, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 05.04.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 68, de 24.04.2024, p. 4.

(Portaria tornada sem efeito - Vide Portaria n. 332/2024)