PORTARIA Nº 1.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no art. 35º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0020317-56.2024.6.04.0002, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10.1.2025, os servidores a seguir relacionados:

I  - RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-06.

II   - NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, os servidores a seguir relacionados:

I  - NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, nível FC-06.

II  - TARCIA RAKEL BRITO DOS SANTOS, Técnico Municipal, Assistente Administrativa, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Manaus/AM, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM nível FC-01.

§1º Na condição de interinas, a contar de 10.1.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM