PORTARIA Nº 588, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010046-91.2024.6.04.0000

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, titular do juízo da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, titular da referida ZE, nos dias 1 a 10/7/2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM