PORTARIA Nº 712, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno, e com fundamento nos artigos 9º, inciso II,  artigo 35, inciso I  e artigo 36, parágrafo único e inciso I, todos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,

resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301960, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1.

II - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível CJ-1.

III - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301998, do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.

Art. 2º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora ADRIANNE LINS GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 0996, do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo em comissão.

Art. 3º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo em comissão.

Art. 4º NOMEAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I - ADRIANNE LINS GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 0996, para o Cargo em Comissão de Assessora II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.

II - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301885, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível CJ-1.

III - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, para o Cargo em Comissão de Assessora I da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1.

§1º Na condição de interinas, a contar de 22/7/2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES