PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS considerando as normas inscritas no art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c artigo 5º, da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0000323-37.2024.6.04.0036,

RESOLVE:

Art. 1º Determina o desligamento da servidora efetiva JULIANA OURO PRETO MACIEL, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.069, do regime de teletrabalho, concedido pela Portaria nº 82, de 29 de janeiro de 2024.

Parágrafo único. a servidora mencionada no caput fica dispensada do GT de Apoio aos Juízos de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, sob a supervisão do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais - NAZE, no qual atuava em caráter de exclusividade, designada na Portaria nº 221, de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Estabelece a remoção da servidora efetiva JULIANA OURO PRETO MACIEL, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para acompanhamento de cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM