Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.175, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa o servidor requisitado Carlos Frankin dos Santos Braga para responder, pelo período de 13.01.2025 a 27.01.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor da 23ª Zona Eleitoral - Manaquirí/AM, em substituição à servidora Josimara Bentes Duarte.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0019966-20.2024.6.04.0023 RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA para responder, pelo período de 13.01.2025 a 27.01.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor da 23ª Zona Eleitoral - Manaquirí/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora JOSIMARA BENTES DUARTE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o original publicado no DJE, Nº 2, de 01/01/2025, p. 5-6.