PORTARIA Nº 215, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003813-78.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial SAULO GOES PINTO, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, pelo Juízo da 24ª ZE - Itapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TANIA MARA GRANITO, no período de 15 a 19.04.2024 a 22 a 24.04.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM