PORTARIA Nº 746, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ADNO CASTRO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/ ATALAIA DO NORTE
Período (s): 29.7 a 2.8.2024.
Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012032-51.2024.6.04.0042

II - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/ IRANDUBA
Período (s): 15.7 a 16.7.2024.
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0011566-15.2024.6.04.0056

III - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/ BARREIRINHA
Período (s): 29.7 a 4.8.2024
Titular: IRANILDO MACEDO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0011897-87.2024.6.04.0026

IV - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRAO
Período (s): 30.7.2024 a 3.8.2024
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: SEI Nº 0012066-50.2024.6.04.0034

V - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/CODAJAS
Período (s): 30.7.2024 a 3.8.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012125-22.2024.6.04.0007

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM