PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o Processo Eletrônico SEI nº 0001612-16.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Fica designado os(as) seguintes médicos(as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 08/02/2024:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta); e
II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061;
III - Heider Cesar Souza - CRM 2689.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM