PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0013363-93.2023.6.04.0045 e

CONSIDERANDO a Portaria nº 46/2024 que homologou o resultado final do processo seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, o servidor LEVINDO MIRANDA SOUZA, matrícula nº 2.301.823, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias-SECEP/COORP/SJD, para exercer no período de 15.02.2024 a 01.03.2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 45ª ZE-Guajará/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Eber Cardoso de Freitas, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 45ª ZE/Guajará, no período de 15.02.2024 a 01.03.2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM