PORTARIA N. 1.207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I   - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301848, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGGSGP/SGP, nível FC-6.

II   - FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301868, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGGSGP/SGP, nível FC-2.

III  - FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301680, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal - SEDID/COPES/SGP, nível FC-6.

IV  - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301653, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal - SEDID/COPES/SGP, nível FC-3.

V  - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, Analista Judiciária, matrícula n. 2301637, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria de Pessoal - SEATEC/COPES/SGP, nível FC-6.

VI  - LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301845, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria de Pessoal - SEATEC/COPES/SGP, nível FC-3.

VII  - MARCIA REGINA MOLDES FRANCA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301893, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-6.

VIII    - PATRICIA FLECK CERCATO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302045, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal - SEBEN/COPES/SGP, nível FC-2.

IX  - ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO, servidora cedida pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula n. 1062, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal - SEREF/COPES/SGP, nível FC-4.

X    - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal - SERAE/COPES/SGP, nível FC-6.

XI   - NAIRA TAINA GARCIA BARROSO, servidora cedida pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, matrícula n. 1180, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal - SERAE/COPES/SGP, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I    - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2302088, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível FC-6.

II  - FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301868, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal - SEPAG/COPES/SGP, nível FC-2.

III   - FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301680, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas - NTJSGP/SGP, nível FC-4.

IV   - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301653, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas - NTJSGP/SGP, nível FC-4.

V  - LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301845, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas - NTJSGP/SGP, nível FC-4.

VI   - MARCIA REGINA MOLDES FRANCA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301893, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria Médica e Social - SEBEN/COMED/SGP, nível FC-6.

VII   - PATRICIA FLECK CERCATO, Técnica Judiciária, matrícula n. 2302045, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Benefícios, da Coordenadoria Médica e Social - SEBEN/COMED/SGP, nível FC-2.

VIII    - ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO, servidora cedida pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula n. 1062, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal - SEREF/COPES/SGP, nível FC-3.

IX   - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301833, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal - SEFAE/COPES/SGP, nível FC -6.

X   - NAIRA TAINA GARCIA BARROSO, servidora cedida pela Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, matrícula n. 1180, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal - SEFAE/COPES/SGP, nível FC-3.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - MARCOS FREITAS DE MORAES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301771, no Núcleo Técnico- Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas - NTJSGP/SGP.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM