PORTARIA N. 1.204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I   - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301810, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE/CRE, nível FC-2.

II   - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301588, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral - NAZE/CRE, nível FC-6.

III   - CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301595, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-2.

IV    - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301724, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-2.

V   - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301724, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Inspeções e Correições da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEIC/CSORI/CRE, nível FC-2.

VI  - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301681, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEDP/CSORI/CRE, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I  - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301810, para a Função Comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE/CRE, nível FC-6.

II   - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciária, matrícula n. 2301724, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEPC/CSORI/CRE, nível FC-4.

III  - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301588, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEAZE/CSORI/CRE, nível FC-6.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - ANDERSON BAPTISTA AMABILE, Analista Judiciário, matrícula n. 2302027, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - SEAZE/CSORI/CRE.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM