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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionado de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionado de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/ JUTAÍ 
Período (s): 5.12 a 10.12.2024.
Titular: DESIDÉRIO REIS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0017848-17.2024.6.04.0041

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 283, de 14/11/2024, p. 2-3.