PORTARIA Nº 405, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997,  e considerando o SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000 e o SEI nº 0007617-54.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301692, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível FC-2.
II - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301884, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus, nível FC-1.
III - INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, Analista Judiciário, matrícula nº 2301891, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, FC-6.
IV - LUIS MYRRIA NETO, Analista Judiciário, matrícula nº 2301886, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, FC-06.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, a servidora JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301884, do Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, o servidor ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302033, do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, sediado na cidade de São Paulo de Olivença/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - FABÍOLA COSTA DOS SANTOS CAMPOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301810, para a Função Comissionada de Comissionada de Assistente II do Gabinete da Corregedoria - GABCRE /CRE, nível FC-2.
II - JULIANA MARIA DE SOUSA MODA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301884, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-6.
III - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302033, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP, FC-06.
IV - MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS, a contar de 01.07.2024, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301828, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Planejamento e Logística - SEPLOG/COCEL/STI, FC-2.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
Presidente do TRE/AM