Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 214, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 04ª ZE - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da titular a Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, nos dias 11 e 12.04.2024 e 15 a 19.04.2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0003818-03.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 04ª ZE - Parintins/AM, durante as folgas compensatórias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JULIANA ARRAIS MOUSINHO, nos dias 11 e 12.04.2024 e 15 a 19.04.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 48, de 21.03.2024, p. 5-6.