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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 847, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/ JURUA
Período (s): 28.8 a 10.9.2024.
Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Ato de indicação: SEI Nº 0013522-84.2024.6.04.0050

II - Substituto: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/ MANACAPURU
Período (s): 29.8 a 31.8.2024 e 9.9 a 11.9.2024
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0013222-60.2024.6.04.0006

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 173, de 2/9/2024, p. 6.