PORTARIA Nº 970, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

(Tornada sem efeito pelas Portarias nº 985/2024 e nº 983/2024)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c o Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0014761-79.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a Exma. Senhora Juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANAGALI MARCON BERTAZZO, para, em nome deste Regional, PRESIDIR a Missão de Observação Eleitoral, com a finalidade de acompanhar o andamento das Eleições Municipais 2024 no município de CAAPIRANGA, posto de atendimento da 6ª Zona Eleitoral, do dia 4/10/2024 ao 7/10/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM