PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000409-19.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular Da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos/AM, durante as férias da titular a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, no período 29.01.2024 a 09.02.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM