PORTARIA Nº 610, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0010181-06.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01.07.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2.
II - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-6.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 01.07.2024, os servidores abaixo elencados:

I - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-6.
II - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 01.07.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. LOTAR, a contar de 01.07.2024, o servidor ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, na Seção de Processamento - SEPROC/CPRO/SJD.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM