PORTARIA N. 1.209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I    - RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301641, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGGSTI/STI, nível FC-6.

II  - JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301963, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas - SEDES/CSCOR/STI, nível FC-2.

III     - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301697, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SESOP/COINF/STI, nível FC-6.

IV    - FREDSON LIMA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301645, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Logística da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SEPLOG/COCEL/STI, nível FC-6.

V   - MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301828, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Planejamento e Logística da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SEPLOG/COCEL/STI, nível FC-2.

VI    - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301898, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SEINF/COINF/STI, nível FC-2.

VII   - HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301904, da Função Comissionada de Chefe da Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SEVIN/COCEL/STI, nível FC-6.

VIII   - JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301880, da Função Comissionada de Assistente II da Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SEVIN/COCEL/STI, nível FC-2.

IX    - OSINALDO VIEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301603, da Função Comissionada de Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SECAD/COCEL/STI, nível FC-6.

X   - ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES, servidor cedido pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula n. 898, da Função Comissionada de Assistente II da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Cadastro e Eleições - SECAD/COCEL/STI, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I   - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301646, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível FC-5.

II   - ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES, servidor cedido pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, matrícula n. 898, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível FC-2.

III    - JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301963, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas - SEDES/CSCOR/STI, nível FC-4.

IV   - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301898, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SEINF/COINF/STI, nível FC-4.

V   - HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301904, para a Função Comissionada de Chefe da Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Suporte Operacional - SEVIN/COSO/STI, nível FC-6.

VI  - JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301880, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SESET/COINF/STI, nível FC-6.

VII   - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301697, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Suporte Operacional - SESOP/COSO/STI, nível FC-6.

VIII   - OSINALDO VIEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301603, para a Função Comissionada de Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Suporte Operacional - SECAD/COSO/STI, nível FC-6.

IX  - MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301828, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Suporte Operacional - SESOP/COSO/STI, nível FC-4.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I  - KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, matrícula n. 2301888, na Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Suporte Operacional - SECAD/COSO/STI.

II   - ALAIN FERREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301799, na Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Suporte Operacional - SEVIN/COSO/STI.

III  - MARCAL DUARTE MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301594, na Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Suporte Operacional - SEVIN/COSO/STI.

IV  - MARCIO DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301700, na Seção do Voto Informatizado da Coordenadoria de Suporte Operacional - SEVIN/COSO/STI.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM