PORTARIA Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0002141-35.2024.6.04.0000

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCO AURELIO PLAZZI PALIS, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 27, 28, 29.02.2024 e 05.03.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM