PORTARIA N. 1.208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

 PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241- 38.2024.6.04.0000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I  - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301750, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-2.

II  - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301747, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC1/CPRO/SJD, nível FC-6.

III  - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301787, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC1/CPRO/SJD, nível FC-2.

IV   - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301864, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 1 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC1/CPRO/SJD, nível FC-2.

V  - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301793, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC2/CPRO/SJD, nível FC-6.

VI  - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301849, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC2/CPRO/SJD, nível FC-2.

VII    - CASIMIRO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, requisitado da Secretaria de Estado da Administração e Gestão do Amazonas, matrícula n. 6, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 da Coordenadoria de Processamento - SEPROC2/CPRO/SJD, nível FC-2.

VIII    - ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302080, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-6.

IX     - ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302015, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos da Coordenadoria de Registros e Contas - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-6.

X     - RINALDO PAES GUIMARAES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301712, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Contas - SECEP/COORP/SJD, nível FC-6.

XI  - JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301648, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Contas - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

XII   - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301658, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Contas - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.

XIII  - IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301744, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-6.

XIV    - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302009, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I   - MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301862, para a Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-5.

II    - SALETE GOMES ARAUJO, Analista Judiciária, matrícula n. 2301750, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível FC-3.

III    - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301747, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-6.

IV   - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301787, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

V  - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301849, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

VI     - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, matrícula n. 2301793, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

VII    - CASIMIRO CARDOSO DE ARAUJO FILHO, requisitado da Secretaria de Estado da Administração e Gestão do Amazonas, matrícula n. 6, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3.

VIII  - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciária, matrícula n. 2301864, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEEXC/CEPAP/SJD, nível FC-6

IX   - ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302080, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SPLEN/CEPAP/SJD, nível FC-6.

X  - IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301744, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-6.

XI    - ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302015, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SEADIP/CAJUR/SJD, nível FC-6.

XII   - RINALDO PAES GUIMARAES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301712, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-6.

XIII  - JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301648, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-3.

XIV  - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 2301658, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - SECEP/CAJUR/SJD, nível FC-3.

Art. 3º LOTAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) conforme abaixo discriminado(a)s:

I   - MIRTES JANE FELIX MARTINS, servidora requisitada do Tribunal de Contas do Estado do Amazona, matrícula n. 842, na Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno - SEPROC/CEPAP/SJD.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM