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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0002232-05.2024.6.04.0040.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0002232-05.2024.6.04.0040,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Ficam designados(as) os(as) seguintes médicos(as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 29/02/2024:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta); e
II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 36, de 04.03.2024, p. 4-5.