Inexigibilidade de Licitação
2023
PROCESSO |
OBJETO |
CONTRATADA |
ATO |
|---|---|---|---|
| 655/2023 | Curso: Fundamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Módulo II. | NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA | |
| 05/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Manaus/AM |
Manaus Ambiental S.A. |
|
| 07/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Atalaia do Norte/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 08/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Autazes/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 09/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Barcelos/AM |
SAAE - Barcelos |
|
| 10/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Benjamin Constant/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 11/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Beruri/AM |
Prefeitura Municipal de Beruri | |
| 12/2023 | Fornecimento Água/Esgoto – Borba |
Prefeitura Municipal de Borba |
|
| 13/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Boa Vista do Ramos |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos |
|
| 14/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Carauari/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 15/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Careiro/AM |
Prefeitura Municipal do Careiro Castanho |
|
| 16/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Careiro da Várzea/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
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| 17/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Coari/AM |
Companhia de Água e Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC |
|
| 18/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Codajás/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 19/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Fonte Boa/AM |
Prefeitura Municipal de Fonte Boa |
|
| 20/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Humaitá/AM |
Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico - COHASB |
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| 22/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Iranduba/AM |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba |
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| 23/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Itacoatiara/AM |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara |
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| 24/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Itapiranga/AM |
Prefeitura Municipal de Itapiranga Departamento de Abastecimento de Água |
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| 25/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Manacapuru/AM |
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru |
|
| 26/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Manaquiri/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
|
| 27/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Manicoré/AM |
Prefeitura Municipal de Manicoré |
|
| 28/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Maués/AM |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués |
|
| 29/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Nhamundá/AM |
Prefeitura Municipal de Nhamundá |
|
| 30/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Parintins/AM |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE |
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| 31/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - Presidente Figueiredo/AM |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE |
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| 32/2023 | Fornecimento Água/Esgoto - São Paulo de Olivença/AM |
Companhia de Saneamento do Amazonas |
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| 548/2023 | Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia. |
M M P Costa Treinamentos & Desenvolvimento Hum |
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| 1259/2023 | Curso de Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos. |
Open Soluções Tributárias Ltda | |
| 1260/2023 | Curso Prático e Social para os servidores -TRE/AM. |
RH CURSOS TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA | |
| 13114/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas. | DEMASI E DEMASI LTDA |
|
| 0001333-64.2023.6.04.0000 |
Curso Elaboração de Relatório de Auditoria. |
3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | |
| 0001125-80.2023.6.04.000 | Curso Sistema Compras.GOV.Contratos. |
GLEICE DE SOUZA SILVA | |
| 0000269-19.2023.6.04.0000 | Curso de Foudadions of Icidente Managemet. |
NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO B |
|
| 0002463-89.2023.6.04.0000 | Contratação do Curso Assédio Moral e Sexual no Trabalho. |
Consulte Consultoria e Treinamento LTDA |
|
| 0002847-52.2023.6.04.0000 | Participação no 5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica Em Licitações e Contratos. |
Inove Soluções Em Capacitação e Eventos LTDA |
|
| 0002857-96.2023.6.04.0000 | Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos. |
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA | |
0003557-72.2023.6.04.0000 |
Contratação do curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. |
Direction Assessoria Empresarial Ltda |
|
0004383-98.2023.6.04.0000 |
Curso Programa de Desenvolvimento, Liderança e Gestão para servidores do TRE/AM. | Direction Assessoria Empresarial LTDA | |
0004384-83.2023.6.04.0000 |
Curso especializada em educação corporativa na área de Tecnologia. |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. |
|
0000638-13.2023.6.04.0000 |
Curso de capacitação "ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING - ATIH”. |
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR |
|
0005129-63.2023.6.04.0000 |
Curso de "Formação de Agente de Contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissões". |
OFIR LICITAÇÕES - IÊDA LÚCIA SILVA |
|
0000577-55.2023.6.04.0000 |
Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos. |
CONSULTREE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. |
|
0005961-96.2023.6.04.0000 |
Aquisição de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços denominada “Banco de Preços”. |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS |
|
0006962-19.2023.6.04.0000 |
Curso de "treinamento do Sistema Compras Contratos" |
Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS | |
0006977-85.2023.6.04.0000 |
Curso de "Auditoria em Segurança da Informação". |
Eventos e Treinamentos Ltda. |
|
0005743-68.2023.6.04.0000 |
Assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView - Revista dos Tribunais, pelo período de 12(doze) meses.
|
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. |
|
0004840-33.2023.6.04.0000 |
NOSSA CLÍNICA - SAÚDE ACESSÍVEL E HUMANIZADA LTDA. |
Prestação de exames laboratoriais em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.
|
|
0005744-53.2023.6.04.0000 |
Biblioteca Digital Saraiva. |
SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. |
|
0002070-67.2023.6.04.0000 |
CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ORAL E ESTÉTICA. |
Clinica de Reabilitação Oral e Estética. | |
0002578-13.2023.6.04.0000 |
CLÍNICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA.
|
Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes. | |
0005952-37.2023.6.04.0000 |
Serviços de acupuntura, psicoterapia, nutrição e fisioterapia aos servidores. |
MDS LABORATÓRIOS LTDA |
|
0006787-25.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços |
ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA |
|
0004563-17.2023.6.04.0000 |
Serviços odontológicos em geral aos servidores deste Tribunal. |
ATSN ATIVIDADE ODONTOLOGICAS LTDA |
|
0003520-45.2023.6.04.0000 |
Aquisição de 03 (três) MÓDULOS DE POTÊNCIA LEGRAND HE BR TRIMOD/ARCHIMOD 6,7 KVA. |
LEGRAND BRASIL LTDA |
|
0007163-11.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes. |
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A |
|
0006059-81.2023.6.04.0000 |
Contratação do Software de Gestão de Serviços de TI OTRS. |
OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA |
|
0006836-66.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para ministrar curso: Legislação de Pessoal, com Enfoque nas competências da Área de Saúde , Lei N. 8.112/1990. |
HEXAGON – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
|
0008325-41.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços profissionais em homecare. |
S. DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA., REVIVA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO HOMECARE |
|
0006059-81.2023.6.04.0000 |
Contratação da serviço de informática, da solução de Software. |
OTRS SILVER SOLDS ITSM |
|
0008436-25.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços fisioterapêuticos e odontológicos a ser pela credenciada aos servidores deste Tribunal e seus dependentes. |
HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS, REALITA VIDA |
|
0004061-78.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes. |
F J R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
|
0008936-91.2023.6.04.0000 |
Qualificação de 15 (quinze) servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (GABSAO), no curso de "Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal. |
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. ME |
|
0008993-12.2023.6.04.0000 |
Prestação de serviços psicológiscos |
LOURDETE VIEIRA MOREIRA |
|
| 0003052-81.2023.6.04.0000 | Treinamento intitulado “Inovação no Contexto da Justiça Alinhado aos |
DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR. |
2022
|
Proc. Adm. Digital - PAD/SEI |
Objeto | Contratada | Ato |
|---|---|---|---|
| 04/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Manaus/AM | Manaus Ambiental S.A. | |
| 05/2022 | Fornecimento Água/Esgoto - Anamã/AM | Prefeitura Municipal de Anamã | |
| 06/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Atalaia do Norte/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 07/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Autazes/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 08/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos/AM | SAAE - Barcelos | |
| 09/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Benjamin Constant/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 10/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Beruri/AM | Prefeitura Municipal de Beruri |
Ratificação |
| 11/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Borba/AM | Prefeitura Municipal de Borba | |
| 12/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do Ramos | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos | |
| 13/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Carauari / AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 14/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro/AM | Prefeitura Municipal do Careiro Castanho | |
| 15/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 16/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Coari/AM | Companhia de Água e Esgoto e Saneamento de Coari - CAESC | |
| 17/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Codajás/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 18/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa/AM | Prefeitura Municipal de Fonte Boa | |
| 19/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá/AM | Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico - COHASB | |
| 20/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna/AM | Prefeitura Municipal de Ipixuna | |
| 21/2022 | Fornecimento Água /Esgoto - Iranduba/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba | |
| 22/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara | |
| 23/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga/AM | Prefeitura Municipal de Itapiranga Departamento de Abastecimento de Água | |
| 24/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Manacapuru/AM | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru |
Ratificação |
| 25/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Manaquiri/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 26/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré/AM | Prefeitura Municipal de Manicoré | |
| 27/2022 | Fornecimento Água /Esgoto - Maués/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués | |
| 28/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Nhamundá/AM | Prefeitura Municipal de Nhamundá | |
| 29/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Parintins/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | |
| 30/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Presidente Figueiredo/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | |
| 31/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 32/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - São Sebastião do Uatumã/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | |
| 33/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Tabatinga/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 34/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Urucará/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará | |
| 35/2022 | Fornecimento Água / Esgoto - Urucurituba/AM | Prefeitura Municipal de Urucurituba | |
| 167-31.2022.6.04.0000 | Fornecimento Água / Esgoto - Amaturá/AM | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá/AM | |
| 1059/2022 | Contratação de curso "Escrituração Fiscal e Digital de Retenções e outras Formas Fiscais EFD_REINF e DCTWEB" | Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda | |
| 1960/2022 | Contratação de curso "17ª Congresso Brasileiro de Pregoeiros" | Instituto de Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP | |
| 3075/2022 | Contratação de curso " Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas" | Instituto Nacional de Capacitação - INC | |
| 3326/2022 | Contratação do curso " Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição" | HEXAGON Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação | |
| 3601/2022 | Contratação do curso " Gestão de Reclamações para Ouvidorias" | INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda | |
| 4439/2022 | Contratação da "Biblioteca Digital Saraiva" | Saraiva Educação S.A. | |
| 4696/2022 | Contratação da assinatura "Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview " |
Editora Revista dos Tribunais Ltda | |
| 4717/2022 | Contratação do curso " Programa de Treinamento e Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança" | Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda | |
| 4968/2022 | Fornecimento de Água / Esgoto - Juruá/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA | |
| 5242/2022 | Contratação do curso " Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar" | SUPREME Capacitação e Treinamento Ltda | |
| 5253/2022 | Contratação do curso " Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal | Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos | |
| 5844/2022 | Contratação do curso " VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral" | Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE | |
| 5913/2022 | Contratação do curso " Tecnologia da Informação, Gestão e Inovação" | AOVS Sistemas de Informática S A | |
| 6034/2022 | Fornecimento de Água / Esgoto - Nhamundá/AM | Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA | |
| 7443/2022 | Contratação do curso " Gestão de Arquivos e Documentos no Poder Judiciário" | INC - Instituto Nacional de Capacitação | |
| 7648/2022 | Contratação do curso "Power BI na Prática" | Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento Pessoal Ltda | |
| 7649/2022 | Contratação do curso "Power BI (Turma Avançada) | Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento Pessoal Ltda |
Autorização.(pdf) Autorização.(rtf) Ratificação.(pdf) Ratificação.(rtf) |
| 7870/2022 | Contratação do Curso "Tesouro Gerencial Básico " Iniciantes | Rosaura Haddad Treinametos LTDA |
Autorização (pdf) Autorização (rtf) Ratificação (pdf) Ratificação (rtf) |
| 8600/2022 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTD | |
| 9022/2022 | Aquisição de Obra de Arte | Arnaldo Garcez Teixeira | |
| 10245/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES, NA PALESTRA INTELIGÊNCIA FINANCEIRA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, IN COMPANY | ORBI-RH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA |
Autorização pdf Autorização rtf Ratificação (pdf) Ratificação (rtf) |
| 10408/2022 | CONTRATAÇÃO CURSO: 19º CONGRESSO AMAZONICO DE GENTE E GESTAO. | ABRH-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMA |
Autorização pdf Autorização rtf Ratificação (pdf) Ratificação (rtf) |
| 11897/2022 | Curso Online Inove |Curso Completo Como Elaborar o Parecer Jurídico na Prática:Técnicas para Elaboração | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | |
| 12890/2022 | Curso Sistemas Compras Contratos Gestão de Contratos |
GLEICE DE SOUZA SILVA 01506462162 |
Autorização (pdf) Ratificação (pdf) |
2021
| Proc. Adm. Digital - PAD | Objeto | Contratada | Ato |
|---|---|---|---|
| 04/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Manaus | Manaus Ambiental SA | |
| 05/2021 | Fornecimento Água /Esgoto - Anamã | Prefeitura Municipal de Anamã | |
| 06/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Atalaia do Norte | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 07/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Autazes | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 08/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos | |
| 10/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Beruri | Prefeitura Municipal de Beruri | |
| 11/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Borba | Prefeitura Municipal de Borba | |
| 12/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do Ramos | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos | |
| 14/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro | Prefeitura Municipal do Careiro Castanho | |
| 16/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Coari | Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari - CAESC | |
| 18/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa | Prefeitura Municipal de Fonte Boa | |
| 19/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá | Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB | |
| 20/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna | Prefeitura Municipal de Ipixuna | |
| 21/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Iranduba | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba | |
| 24/2021 | Fornecimento Água /Esgoto - Manacapuru | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru | |
| 26/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré | Prefeitura Municipal de Manicoré | |
| 27/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Maués | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués | |
| 30/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Presidente Figueiredo | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo | |
| 31/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 34/2021 | Fornecimento Água - Esgoto - Urucurituba | Prefeitura Municipal de Urucurituba | |
| 22/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara | |
| 15/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 23/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga | Prefeitura Municipal de Itapiranga | |
| 29/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Parintins | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins | |
| 50/2021 | Fornecimento Água / Esgoto - Urucará | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará | |
| 3163/2021 | Contratação de curso - Modalidade on-line: “AUDITORIA INTERNA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO CNJ 308 E 309 – TEORIA E PRÁTICA” |
Curso Loureiro Ltda CNPJ: 18.735.319/0001-20 |
|
| 3287/2021 | Contratação do curso - Modalidade on line: "Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" | CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda |
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| 4061/2021 | Contratação de assinatura "Biblioteca Digital ProView" | Editora Revista dos Tribunais |
|
| 4062/2021 | Contratação do curso - Modalidade on-line: "AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO" (Curso cancelado pela Empresa) | Escola de Administração e Treinamento - ESAFI | |
| 4089/2021 | Contratação do curso - Modalidade presencial: "Treinamento em Sistemas de CFTV e Alarme Monitorado" | ERA - Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda | |
| 5512/2021 | Contratação de curso - Modalidade on-line: "A Função do Assessor Jurídico na Nova Lei de Licitações" | Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos (JML Cursos) | |
| 5659/2021 | Assinatura de revista "Brasindice e Simpro Hospitalar" |
Andrei Publicações Médicas e Farmacêuticas Técnicas Ltda. Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda |
Ratificação (pdf) (rtf) |
| 5751/2021 | Contratação do curso - Modalidade on-line: "Auditoria em Folha de Pagamento - Ênfase no Cruzamento de Dados" | Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda | |
| 5898/2021 | Contratação do curso - Modalidade on-line: "Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal" | Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda | |
| 4975/2021 | Contratação do curso - Modalidade Presencial: "Comprasnet 4.0 - Curso Prático de Pregão Eletrônico no Sistema Comprasnet de Acordo com a Nova Lei de Licitações | RN Serviços, Consultoria, Capacitação, Assessoria e Comércio Eireli | |
| 4506/2021 | Aquisição da Biblioteca Digital Saraiva | Saraiva Educação S/A | |
| 6213/2021 | Aquisição de assinatura - ferramenta de pesquisa "Banco de Preços" | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda | |
| 6567/2021 | Contratação de curso "Cumprimento de Sentença" | GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A. | |
| 6584/2021 | Aquisição de material de consumo - manutenção de bens móveis/material elétrico e eletrônico | DAIKIN Ar Condicionado Brasil Ltda | |
| 6622/2021 | Contratação do Curso " Gestão de Clima Organizacional" | CR BASSO Consultoria e Treinamento S/S Ltda. | |
| 6659/2021 | Contratação do Curso "Suprimento de Fundos Aplicado ao SIAFI" | Supreme Capacitação e Treinamento Ltda | |
| 6671/2021 | Aquisição de licença de software - ArcGIS for Desktop Basic | Imagem Geosistemas e Comércio Ltda | |
| 6865/2021 | Contratação do curso presencial "Power BI na prática" | Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento de Pessoal Ltda | |
| 7799/2021 | Contratação de Evento " III CONCEDE - Congresso Cearense de Direito Eleitoral" | CONCEDE Eventos Ltda | |
| 9028/2021 | Inscrição em Evento "23º Congresso CRIARH" | CRIARH Consultoria Ltda | |
| 9703/2021 | Contratação do curso "Desenvolvimento Gerencial" | PROVALORE Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda. | |
| 10344/2021 | Contratação do curso "Nova Lei de Licitação - O Mega Desafio Trazido pela Nova Lei de Licitações e Contratos" | Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda | |
| 10379/2021 | Contratação do curso "Pesquisa de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos" | Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda | |
| 10818/2021 | Contratação do curso "Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança" | Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda |
2020
| Proc. Adm. Digital - PAD | Objeto | Contratada | Ato |
|---|---|---|---|
| 003/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Manaus | Manaus Ambiental SA | |
| 004/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Anamã | Prefeitura Municipal de Anamã | |
| 005/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Autazes | Companhia de Saneamento do Amazonas | |
| 006/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf)(rtf) |
| 007/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Benjamin Constant | Companhia de Saneamento do Amazonas |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf)(rtf) |
| 008/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Beruri | Prefeitura Municipal de Beruri |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 009/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Borba | Prefeitura Municipal de Borba |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 010/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do Ramos | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 011/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Carauari | Companhia de Saneamento do Amazonas |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 012/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro | Prefeitura Municipal do Careiro |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 013/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea | Companhia de Saneamento do Amazonas |
Reconhecimento (pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 014/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Coari | Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 015/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Codajás | Companhia de Saneamento do Amazonas |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 016/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa | Prefeitura Municipal de Fonte Boa |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 017/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá | Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 018/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna | Prefeitura Municipal de Ipixuna |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 019/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Iranduba | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 020/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 021/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga | Prefeitura Municipal de Itapiranga |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 022/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Manacapuru | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 023/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Manaquiri | Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 024/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré | Prefeitura Municipal de Manicoré |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 025/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Maués | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 026/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Nhamundá | Prefeitura Municipal de Nhamundá |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 027/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Presidente Figueiredo | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 028/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Parintins | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 029/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença | Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 030/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - São Sebastião do Uatumã | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 031/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Tabatinga | Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 032/2020 | Fornecimento Água / Esgoto - Urucurituba | Prefeitura Municipal de Urucurituba |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 02101/2020 | Curso "Imersão em Power BI" | VIEWSION – VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 18.176.927/0001-42) |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 03829/2020 | Aquisição da Biblioteca Digital ProView Thomson Reuters | Editora Revista dos Tribunais Ltda. (CNPJ nº. 60.501.293/0001-12) |
Reconhecimento(pdf) (rtf) Ratificação(pdf) (rtf) |
| 05869/2020 | Assinatura de software "Sistema Web de Gestão Tributária" | Open Treinamentos e Editora Ltda (CNPJ: 09.094.300/0001-51) | |
| 08078/2020 | Assinatura de ferramenta de pesquisa de preços - "Banco de Preços" |
NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
Reconhecimento( pdf ) ( rtf ) |
| 09447/2020 | II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - Contratação de Curso On line |
IPRADE Instituto Paranaense de Direito Eleitoral CNPJ: 09.589.101/0001-14 |
Reconhecimento( pdf ) ( rtf) |
| 09669/2020 | Evento "Excelência no Atendimento Com Foco em Acessibilidade" |
ORB RH Treinamento e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 09.077.985/0001-28 |
|
| 09650/2020 | Fornecimento de Água e Esgoto - Atalaia do Norte |
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA CNPJ: 04.406.195/0001-25 |
|
| 012282/2020 | Evento " Tomada de Contas Especial" |
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
|
| 012283/2020 | Curso EAD "Comunicação Não Violenta" |
Renata Bidone de Azevedo e Souza - ME CNPJ: 36.834.027/0001-27 |
|
| 013223/2020 | Contratação - Assinatura de Consultoria Jurídica on line |
ZÊNITE Informação e Consultoria S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15 |
|
| 013821/2020 | Curso "Alarmes, Cerca Elétrica e Barreira de Infravermelho e Controle de Acesso" |
DOMÍNIO Tecnologia Aplicada à Informação Eirelli CNPJ: 02.929.372/0001-22 |
|
| 015637/2020 | Treinamento Data Protection Officer (DPO) Exin |
GVTECH Soluções em Tecnologia da Informação Ltda ME CNPJ: 15.834.731/0001-00 |
|
| 015361/2020 | Curso "Prestação de Contas - Nova Regulamentação IN TCU 84/2020" |
CAPACITY Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda CNPJ: 18.133.018/0001-27 |
|
| 015794/2020 | Curso "A nova forma de Prestação de Contas - IN-TCU 84/2020" |
RM2 Compliance Serviços de Treinamento Ltda CNPJ: 30.683.646/0001-81 |
|
| 01606/2020 | Curso "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com Segurança da Informação" |
MENDES E LOPES Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda CNPJ: 07.777.721/0001-51 |
|
PROCESSO |
OBJETO |
CONTRATADA |
PB/TR |
|---|---|---|---|
001259/2023 |
Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos |
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA |
|
1260/2023 |
Curso prático de e social para órgãos públicos |
RH Cursos e Treinamento Empresarial Ltda |
Projeto Básico |
548/2023 |
Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia |
M M P Costa Treinamentos & Desenvolvimento |
Termo de referência |
13144/2022 |
Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas |
DEMASI&DEMASI LDT-ME |
Termo de referência |
0001333-64.2023.6.04.0000 |
Curso Elaboração de Relatório de Auditoria |
3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
Termo de referência |
0001125-80.2023.6.04.0000 |
Curso Sistema Compras.Gov.Contratos |
GLEICE DE SOUZA SILVA |
Projeto Básico |
0000269-19.2023.6.04.0000 |
Curso de Foudadions OF Icidente Managemet |
NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO B |
Termo de referência |
0002463-89.2023.6.04.0000 |
Contratação do Curso Assédio Moral e Sexual no Trabalho |
Consulte Consultoria e Treinamento LTDA |
|
0002847-52.2023.6.04.0000 |
Participação no 5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica Em Licitações e Contratos |
Inove Soluções Em Capacitação e Eventos LTDA |
|
|
0004383-98.2023.6.04.0000
|
Curso Programa de Desenvolvimento, Liderança e Gestão para os servidores TRE/A |
Direction Assessoria Empresarial LTDA |
|
5381/2022 |
Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 68ª zona eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM |
Francisco Homero de Almiro Paz |
|
0005129-63.2023.6.04.0000 |
Curso de Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissões. |
OFIR LICITAÇÕES - IÊDA LÚCIA SILVA |
|
|
0000577-55.2023.6.04.0000
|
Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos
|
CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
|
0003520-45.2023.6.04.0000 |
Módulo de Potência Legrand HE TRIMOD/ARCHIM OD 6,7 KVA e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA |
LEGRAND BRASIL LTDA |
|
0006962-19.2023.6.04.0000 |
Curso de TREINAMENTO DO SISTEMA COMPRAS CONTRATOS |
Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS |
|
0000901-71.2023.6.04.0056 |
Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Cartório Eleitoral no município de Iranduba/AM. |
Veneza Auto Posto LTDA |
|
0006977-85.2023.6.04.000 |
Curso de Auditoria em Segurança da Informação |
Eventos e Treinamentos Ltda |
|
0005744-53.2023.6.04.0000 |
Biblioteca Digital Saraiva |
SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. |
|
0003052-81.2023.6.04.000 |
Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de Desenvolvimento Gerencial para qualificação |
Professor Doutor Dalton Chaves Vilela Júnior |
2022
| Processo | Objeto | Contratada | PB/TR |
|---|---|---|---|
Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas |
|||
Curso de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição |
|||
9022/2022 |
Fornecimento de obra de arte, 01 (um) quadro/pintura, técnica acrílica sobre tela, dimensões 80cm x 80cm. |
Artista plástico amazonense Arnaldo Garcez Teixeira. | |
2021
| Processo | Objeto | Contratada | PB/TR |
|---|---|---|---|
| 4506/2021 | Contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano. Constituída por livros digitais jurídicos publicados pela Editora Saraiva Jur, Saraiva Uni e Editora Erika, o acesso às obras digitais será realizado na plataforma da Contratada. | SARAIVA EDUCAÇÃO S.A | |
4061/2021 |
Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por 835 (oitocentos e trinta e cinco) títulos de renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 100 (cem) acessos simultâneos aos livros. |
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA |
Termo de Referência ( PDF ) Estudo Técnico Preliminar ( PDF) |
| 3163/2021 | Contratação de curso - Modalidade On-line "Auditoria Interna do Poder Judiciário - Res. CNJ 308 e 309 - Teoria e prática |
IBGP | Termo de referencia ( PDF ) |
| 4062/2021 | Contratação de curso - Modalidade on-line "AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO" |
ESAFI | Termo de referencia ( PDF ) |
|
JUSTIFICATIVA: Os contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, neste exercício, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que tiveram por objeto a contratação do serviço de fornecimento de água e manutenção de esgoto pelas empresas concessionarias do serviço, para atender os imóveis do Tribunal e cartórios eleitorais localizados nos municípios do interior do Estado não dispõem de Termo de Referencia ou Projeto básico. Informamos que as despesas decorrentes da fruição dos serviços de fornecimento de água e esgoto, prestadas por concessionárias em Manaus e nos municípios do interior do Estado, são remuneradas mediante nota de empenho de despesa com periodicidade anual, não são objeto de contrato administrativo típico, em que a Administração figura como contratante e exerce o controle da contratação através das chamadas Cláusulas Exorbitantes, fundadas nos princípios da autotutela e da supremacia do interesse público sobre o particular. Assim sendo, tais contratações prescindem das formalidades intrínsecas ao contrato administrativo típico, verbi gratia, estudos técnicos preliminares, pesquisa de preços, elaboração de termo de referência, etc. Aliás, dado que o apanágio da concessão do serviço ora em comento é a exclusividade na prestação do serviço, automaticamente fica estabelecida a situação de inexigibilidade de licitação por impossibilidade de competição.
|
2020
| Contrato n. | Contratada | Objeto | PB/TR |
|---|---|---|---|
| Não houve registro. |
RTF |
2019
| Contrato n. | Contratada | Objeto | PB/TR |
|---|---|---|---|
| Não houve registro. |
RTF |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade.
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