Inexigibilidade de Licitação

2024

PROCESSO

OBJETO

CONTRATADA

ATO

0000041-10.2024.6.04.0000

Fornecimento Água/Esgoto - Rio Preto da Eva/AM

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA

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0000037-70.2024.6.04.0000

Fornecimento Água/Esgoto -

Urucará/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Urucará/AM

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0002055-64.2024.6.04.0000

Curso "Segurança da Informação - Riscos (ISO 27005), Privacidade com Ênfase em Segurança da Informação (ISO 27001 e 27701) e o Compliance com a LGPD", na modalidade presencial, in company.

77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

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0002261-78.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação.

ORBI-RH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

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0003310-47.2024.6.04.0068

 Empresa especializada para promover ação de capacitação

( Excelência no Atendimento ao Eleitor).

DIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

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0003986-05.2024.6.04.0000

Contratação de empresa para capacitar 60 (sessenta) magistrados e servidores no curso de
direitos humanos, gênero, raça e etnia, conforme diretrizes do protocolo para julgamento com
perspectiva de gênero, previsto na Resolução CNJ nº 492/2023, Resolução CNJ nº
492/2023, Resolução CNJ nº 159/2012, Recomendação CNJ nº 79/2020 e Recomendação
CNJ nº 33/2010.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

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0005810-96.2024.6.04.0000

Capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007). O curso também auxiliará os participantes no entendimento da execução orçamentária e financeira na Administração Pública Federal.

 

ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO

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2023

PROCESSO

OBJETO

CONTRATADA

ATO

655/2023 Curso: Fundamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Módulo II. NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA.

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05/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Manaus/AM

Manaus Ambiental S.A.

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07/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Atalaia do Norte/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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08/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Autazes/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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09/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Barcelos/AM

SAAE - Barcelos.

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10/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Benjamin Constant/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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11/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Beruri/AM

Prefeitura Municipal de Beruri.

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12/2023

Fornecimento Água/Esgoto – Borba

Prefeitura Municipal de Borba.

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13/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Boa Vista do Ramos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos.

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14/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Carauari/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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15/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Careiro/AM

Prefeitura Municipal do Careiro Castanho.

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16/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Careiro da Várzea/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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17/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Coari/AM

Companhia de Água e Esgoto e Saneamento de Coari – CAESC.

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18/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Codajás/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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19/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Fonte Boa/AM

Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

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20/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Humaitá/AM

Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico - COHASB.

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22/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Iranduba/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba.

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23/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Itacoatiara/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara.

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24/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Itapiranga/AM

Prefeitura Municipal de Itapiranga Departamento de Abastecimento de Água.

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25/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Manacapuru/AM

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru.

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26/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Manaquiri/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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27/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Manicoré/AM

Prefeitura Municipal de Manicoré.

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28/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Maués/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués.

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29/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Nhamundá/AM

Prefeitura Municipal de Nhamundá.

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30/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Parintins/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

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31/2023

Fornecimento Água/Esgoto - Presidente Figueiredo/AM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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32/2023

Fornecimento Água/Esgoto - São Paulo de Olivença/AM

Companhia de Saneamento do Amazonas.

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548/2023

Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia.

M M P Costa Treinamentos & Desenvolvimento Hum.

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1259/2023

Curso de Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos.

Open Soluções Tributárias Ltda.

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1260/2023

Curso Prático e Social para os servidores -TRE/AM

RH CURSOS TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

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13114/2022 Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas.

 DEMASI E DEMASI LTDA.

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0001333-64.2023.6.04.0000

Curso Elaboração de Relatório de Auditoria.

3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

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0001125-80.2023.6.04.000

Curso Sistema Compras.GOV.Contratos.

GLEICE DE SOUZA SILVA.

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0000269-19.2023.6.04.0000

 Curso de  Foudadions of Icidente Managemet.

NUCLEO DE INFORMAÇÃO E

COORDENAÇÃO  DO PONTO B.

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0002463-89.2023.6.04.0000

Contratação do Curso Assédio Moral e Sexual no Trabalho.

Consulte Consultoria e Treinamento LTDA.

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0002847-52.2023.6.04.0000

Participação no 5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica Em Licitações e Contratos.

Inove Soluções Em Capacitação e Eventos LTDA.

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0002857-96.2023.6.04.0000

Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos.

Supreme Capacitação e treinamento LTDA

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0003557-72.2023.6.04.0000

Contratação do curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

Direction Assessoria Empresarial LTDA.

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0004383-98.2023.6.04.0000

Curso Programa de Desenvolvimento, Liderança e Gestão para servidores do TRE/AM. Direction Assessoria Empresarial LTDA.

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0004384-83.2023.6.04.0000

Curso especializada em educação corporativa na área de Tecnologia.

 

AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

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0000638-13.2023.6.04.0000

Curso de capacitação "ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING - ATIH”.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR.

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0005129-63.2023.6.04.0000

Curso de "Formação de Agente de Contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissões".

OFIR LICITAÇÕES - IÊDA LÚCIA SILVA.

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0000577-55.2023.6.04.0000

Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos.

CONSULTREE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

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0005961-96.2023.6.04.0000

Aquisição de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços denominada “Banco de Preços”.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS.

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Autorização.rtf

0006962-19.2023.6.04.0000

Curso de "treinamento do Sistema Compras Contratos"

Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS.

Autorização.pdf

Autorização.rtf

Despacho.rtf

Despacho.pdf

0006977-85.2023.6.04.0000

Curso de "Auditoria em Segurança da Informação".

Eventos e Treinamentos Ltda.

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0005743-68.2023.6.04.0000

Assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView - Revista dos Tribunais, pelo período de 12(doze) meses.

 

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

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0004840-33.2023.6.04.0000

NOSSA CLÍNICA - SAÚDE ACESSÍVEL E HUMANIZADA LTDA.

Prestação de exames laboratoriais em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

 

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0005744-53.2023.6.04.0000

Biblioteca Digital Saraiva.

SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.

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0002070-67.2023.6.04.0000

CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ORAL E ESTÉTICA.

Clinica de Reabilitação Oral e Estética.

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Autorização.rtf

0002578-13.2023.6.04.0000

CLÍNICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA.

 

Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

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0005952-37.2023.6.04.0000    

 Serviços de acupuntura, psicoterapia, nutrição e fisioterapia aos servidores.

MDS LABORATÓRIOS LTDA.

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Autorização.rtf

0006787-25.2023.6.04.0000

Prestação de serviços
médicos oncológicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA.

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0004563-17.2023.6.04.0000

Serviços odontológicos em geral aos servidores deste Tribunal.

ATSN ATIVIDADE ODONTOLOGICAS LTDA.

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0003520-45.2023.6.04.0000

Aquisição de 03 (três) MÓDULOS DE POTÊNCIA LEGRAND HE BR TRIMOD/ARCHIMOD 6,7 KVA.

LEGRAND BRASIL LTDA.

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Nova Decisão

Nova Decisão

0007163-11.2023.6.04.0000

Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A.

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0006059-81.2023.6.04.0000

Contratação do Software de Gestão de Serviços de TI OTRS.

OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA.

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0006836-66.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para ministrar curso: Legislação de Pessoal, com Enfoque nas competências da Área de Saúde , Lei N. 8.112/1990.

HEXAGON – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

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0008325-41.2023.6.04.0000

Prestação de serviços  profissionais em homecare.

S. DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA., REVIVA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO HOMECARE.

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0006059-81.2023.6.04.0000

Contratação da serviço de informática, da solução de Software.

OTRS SILVER SOLDS ITSM

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Autorização.rtf

0008436-25.2023.6.04.0000

Prestação de serviços fisioterapêuticos e odontológicos a ser pela credenciada aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS, REALITA VIDA.

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Autorização.rtf

0004061-78.2023.6.04.0000

Prestação de serviços médicos em geral aos servidores deste Tribunal e seus dependentes.

 F J R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

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Autorização.rtf

0008936-91.2023.6.04.0000

Qualificação de 15 (quinze) servidores da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) e Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (GABSAO), no curso de "Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal.

CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. ME

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0008993-12.2023.6.04.0000

Prestação de serviços psicológiscos

LOURDETE VIEIRA MOREIRA.

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Autorização.rtf

0003052-81.2023.6.04.0000

 Treinamento intitulado “Inovação no Contexto da Justiça Alinhado aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR.

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Ratificação.pdf

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0001936-40.2023.6.04.0000

Serviços de exames laboratorias, Odontológia e Psicológica

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTA CURTA S/S LTDA.

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0009407-10.2023.6.04.0000

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

AIO INSTITUTO DE CÂNCER DE MANAUS LTDA

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0009648-81.2023.6.04.0000

Subscrição do soware OTRS SILVER SOLS ITSM, com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento

OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA

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0010780-76.2023.6.04.0000

Ação motivacional com palestra para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público. O evento ocorrerá no formato presencial

DIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME

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0009582-04.2023.6.04.0000

Fornecimento Água/Esgoto – Rio Preto da Eva

 

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA

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0010984-23.2023.6.04.0000

Participação em congresso cearense de direito eleitoral.

CONCEDE EVENTOS LTDA

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0012125-77.2023.6.04.0000

Participação em congresso cearense de direito eleitoral.

CONCEDE EVENTOS LTDA

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0012890-48.2023.6.04.0000

Autorização para inscrição de servidor ao "Curso de atualização da lei 14.133/2021"

NACIONAL TREINAMENTOS LTDA

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0013150-28.2023.6.04.0000

Contratação direta para qualificação dos servidores deste Regional no curso de "Excelência no Atendimento ao Cliente".

ORBI RH - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

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2022

Proc. Adm.

Digital - PAD/SEI

Objeto Contratada Ato
04/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Manaus/AM Manaus Ambiental S.A.

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05/2022 Fornecimento Água/Esgoto - Anamã/AM Prefeitura Municipal de Anamã

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06/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Atalaia do Norte/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

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07/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Autazes/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

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08/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos/AM SAAE - Barcelos

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09/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Benjamin Constant/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

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10/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Beruri/AM Prefeitura Municipal de Beruri

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Ratificação

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11/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Borba/AM Prefeitura Municipal de Borba

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12/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do Ramos Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos

Autorização (pdf) (rtf)

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13/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Carauari / AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

14/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro/AM Prefeitura Municipal do Careiro Castanho

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

15/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

16/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Coari/AM Companhia de Água e Esgoto e Saneamento de Coari - CAESC

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

17/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Codajás/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

18/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa/AM Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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19/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá/AM Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico - COHASB

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Ratificação (pdf) (rtf)

20/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna/AM Prefeitura Municipal de Ipixuna

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

21/2022 Fornecimento Água /Esgoto - Iranduba/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba

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Ratificação (pdf) (rtf)

22/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

23/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga/AM Prefeitura Municipal de Itapiranga Departamento de Abastecimento de Água

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

24/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Manacapuru/AM SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação

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25/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Manaquiri/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

26/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré/AM Prefeitura Municipal de Manicoré

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

27/2022 Fornecimento Água /Esgoto - Maués/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

28/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Nhamundá/AM Prefeitura Municipal de Nhamundá

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

29/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Parintins/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

30/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Presidente  Figueiredo/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

31/2022 Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

32/2022 Fornecimento Água / Esgoto - São Sebastião do Uatumã/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Reconhecimento (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

33/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Tabatinga/AM Companhia de Saneamento do Amazonas

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

34/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Urucará/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

35/2022 Fornecimento Água / Esgoto - Urucurituba/AM Prefeitura Municipal de Urucurituba

Autorização (pdf) (rtf)

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167-31.2022.6.04.0000 Fornecimento Água / Esgoto - Amaturá/AM Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá/AM

Autorização (pdf) (rtf)

Ratificação (pdf) (rtf)

1059/2022 Contratação de curso "Escrituração Fiscal e Digital de Retenções e outras Formas Fiscais EFD_REINF e DCTWEB" Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

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1960/2022 Contratação de curso "17ª Congresso  Brasileiro de Pregoeiros" Instituto de Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP

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3075/2022 Contratação de curso " Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas" Instituto Nacional de Capacitação - INC

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3326/2022 Contratação do curso " Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição" HEXAGON Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação

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3601/2022 Contratação do curso " Gestão de Reclamações para Ouvidorias" INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda

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4439/2022 Contratação da "Biblioteca Digital Saraiva" Saraiva Educação S.A.

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4696/2022 Contratação da assinatura "Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview "
Editora Revista dos Tribunais Ltda

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4717/2022 Contratação do curso " Programa de Treinamento e Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança" Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda

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4968/2022 Fornecimento de Água / Esgoto - Juruá/AM Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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5242/2022 Contratação do curso " Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar" SUPREME Capacitação e Treinamento Ltda

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5253/2022 Contratação do curso " Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos

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5844/2022 Contratação do curso " VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral" Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

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5913/2022 Contratação do curso " Tecnologia da Informação, Gestão e Inovação" AOVS Sistemas de Informática S A

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6034/2022 Fornecimento de Água / Esgoto - Nhamundá/AM Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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7443/2022 Contratação do curso " Gestão de Arquivos e Documentos no Poder Judiciário" INC - Instituto Nacional de Capacitação

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7648/2022 Contratação do curso "Power BI na Prática" Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento Pessoal Ltda

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7649/2022 Contratação do curso "Power BI (Turma Avançada) Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento Pessoal Ltda

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7870/2022 Contratação do Curso "Tesouro Gerencial Básico " Iniciantes Rosaura Haddad Treinametos LTDA

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8600/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA
E COMPARAÇÃO DE PREÇO
  NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTD

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9022/2022 Aquisição de Obra de Arte Arnaldo Garcez Teixeira

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10245/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 30 (TRINTA) SERVIDORES, NA PALESTRA INTELIGÊNCIA FINANCEIRA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, IN COMPANY ORBI-RH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

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Autorização rtf

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10408/2022 CONTRATAÇÃO CURSO:  19º CONGRESSO AMAZONICO DE GENTE E GESTAO. ABRH-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMA

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11897/2022 Curso Online Inove |Curso Completo Como Elaborar o Parecer Jurídico na Prática:Técnicas para Elaboração INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

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12890/2022 Curso Sistemas Compras Contratos Gestão de Contratos
GLEICE DE SOUZA SILVA 

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2021

Proc. Adm. Digital - PAD Objeto Contratada Ato
04/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Manaus Manaus Ambiental SA

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05/2021 Fornecimento Água /Esgoto - Anamã Prefeitura Municipal de Anamã

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06/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Atalaia do Norte Companhia de Saneamento do Amazonas

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07/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Autazes Companhia de Saneamento do Amazonas

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08/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos

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10/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Beruri Prefeitura Municipal de Beruri

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11/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Borba Prefeitura Municipal de Borba

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12/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do Ramos Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos

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14/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro Prefeitura Municipal do Careiro Castanho

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16/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Coari Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari - CAESC

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18/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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19/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB

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20/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna Prefeitura Municipal de Ipixuna

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21/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Iranduba Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba

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24/2021 Fornecimento Água /Esgoto - Manacapuru Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru

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26/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré Prefeitura Municipal de Manicoré

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27/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Maués Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués

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30/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Presidente Figueiredo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo

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31/2021 Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença Companhia de Saneamento do Amazonas

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34/2021 Fornecimento Água - Esgoto - Urucurituba Prefeitura Municipal de Urucurituba

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22/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara

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15/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea Companhia de Saneamento do Amazonas

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23/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga Prefeitura Municipal de Itapiranga

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29/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Parintins Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins

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50/2021 Fornecimento Água / Esgoto - Urucará Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará

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3163/2021 Contratação de curso - Modalidade on-line: “AUDITORIA INTERNA NO PODER JUDICIÁRIO COM BASE NA RESOLUÇÃO CNJ 308 E 309 – TEORIA E PRÁTICA”

Curso Loureiro Ltda

CNPJ: 18.735.319/0001-20

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3287/2021 Contratação do curso - Modalidade on line: "Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"

CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda

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4061/2021 Contratação de assinatura "Biblioteca Digital ProView"

Editora Revista dos Tribunais

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4062/2021 Contratação do curso - Modalidade on-line: "AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO" (Curso cancelado pela Empresa) Escola de Administração e Treinamento - ESAFI

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4089/2021 Contratação do curso - Modalidade presencial: "Treinamento em Sistemas de CFTV e Alarme Monitorado" ERA - Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda

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5512/2021 Contratação de curso - Modalidade on-line: "A Função do Assessor Jurídico na Nova Lei de Licitações" Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos (JML Cursos)

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5659/2021 Assinatura de revista "Brasindice e Simpro Hospitalar"

Andrei Publicações Médicas e Farmacêuticas Técnicas Ltda.

Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda

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5751/2021 Contratação do curso - Modalidade on-line: "Auditoria em Folha de Pagamento - Ênfase no Cruzamento de Dados" Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

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5898/2021 Contratação do curso - Modalidade on-line: "Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no  Serviço Público Federal" Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda

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4975/2021 Contratação do curso - Modalidade Presencial: "Comprasnet 4.0 - Curso Prático de Pregão Eletrônico no Sistema Comprasnet de Acordo com a Nova Lei de Licitações RN Serviços, Consultoria, Capacitação, Assessoria e Comércio Eireli

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4506/2021 Aquisição da Biblioteca Digital Saraiva Saraiva Educação S/A

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6213/2021 Aquisição de assinatura - ferramenta de pesquisa "Banco de Preços" NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

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6567/2021 Contratação de curso "Cumprimento de Sentença" GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A.

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6584/2021 Aquisição de material de consumo - manutenção de bens móveis/material elétrico e eletrônico DAIKIN Ar Condicionado Brasil Ltda

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6622/2021 Contratação do Curso " Gestão de Clima Organizacional" CR BASSO Consultoria e Treinamento S/S Ltda.

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6659/2021 Contratação do Curso "Suprimento de Fundos Aplicado ao SIAFI" Supreme Capacitação e Treinamento Ltda

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6671/2021 Aquisição de licença de software - ArcGIS for Desktop Basic Imagem Geosistemas e Comércio Ltda

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6865/2021 Contratação do curso presencial "Power BI na prática" Kaizen Tech Treinamentos e Desenvolvimento de Pessoal Ltda

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7799/2021 Contratação de Evento " III CONCEDE - Congresso Cearense de Direito Eleitoral" CONCEDE Eventos Ltda

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9028/2021 Inscrição em Evento "23º Congresso CRIARH" CRIARH Consultoria Ltda

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9703/2021 Contratação do curso "Desenvolvimento Gerencial" PROVALORE Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda.

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10344/2021 Contratação do curso "Nova Lei de Licitação - O Mega Desafio Trazido pela Nova Lei de Licitações e Contratos" Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda

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10379/2021 Contratação do curso "Pesquisa de Preços: Aspectos Práticos e Jurídicos" Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda

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10818/2021 Contratação do curso "Programa de Reciclagem Anual para Atividade de Segurança" Boss Trigger Tactical Treinamentos em Segurança Ltda

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2020

Proc. Adm. Digital - PAD Objeto Contratada Ato
003/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Manaus Manaus Ambiental SA

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004/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Anamã Prefeitura Municipal de Anamã

Reconhecimento( pdf ) ( rtf )

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005/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Autazes Companhia de Saneamento do Amazonas

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006/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Barcelos Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos

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007/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Benjamin Constant Companhia de Saneamento do Amazonas

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008/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Beruri Prefeitura Municipal de Beruri

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009/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Borba Prefeitura Municipal de Borba

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010/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Boa Vista do  Ramos Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos

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011/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Carauari Companhia de Saneamento do Amazonas

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012/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro Prefeitura Municipal do Careiro

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013/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Careiro da Várzea Companhia de Saneamento do Amazonas

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014/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Coari Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari

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015/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Codajás Companhia de  Saneamento do Amazonas

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016/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Fonte Boa Prefeitura Municipal de Fonte Boa

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017/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Humaitá Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB

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018/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Ipixuna Prefeitura Municipal de Ipixuna

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019/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Iranduba Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba

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020/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Itacoatiara Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara

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021/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Itapiranga Prefeitura Municipal de Itapiranga

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022/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Manacapuru Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru

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023/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Manaquiri Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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024/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Manicoré Prefeitura Municipal de Manicoré

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025/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Maués Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués

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026/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Nhamundá Prefeitura Municipal de Nhamundá

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027/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Presidente Figueiredo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo

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028/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Parintins Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins

Reconhecimento(pdf) (rtf)

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029/2020 Fornecimento Água / Esgoto - São Paulo de Olivença Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Reconhecimento(pdf) (rtf)

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030/2020 Fornecimento Água / Esgoto - São Sebastião do Uatumã Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Sebastião do Uatumã

Reconhecimento(pdf) (rtf)

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031/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Tabatinga Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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032/2020 Fornecimento Água / Esgoto - Urucurituba Prefeitura Municipal de Urucurituba

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02101/2020 Curso "Imersão em Power BI" VIEWSION – VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 18.176.927/0001-42)

Reconhecimento(pdf) (rtf)

Ratificação(pdf) (rtf)

03829/2020 Aquisição da Biblioteca Digital ProView Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais Ltda. (CNPJ nº. 60.501.293/0001-12)

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Ratificação(pdf) (rtf)

05869/2020 Assinatura de software "Sistema Web de Gestão Tributária" Open Treinamentos e Editora Ltda (CNPJ: 09.094.300/0001-51)

Reconhecimento( pdf ) ( rtf )

Ratificação( pdf )( rtf )

08078/2020 Assinatura de ferramenta de pesquisa de preços - "Banco de Preços"

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Reconhecimento( pdf )

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09447/2020 II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - Contratação de Curso On line

IPRADE Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

CNPJ: 09.589.101/0001-14

Reconhecimento( pdf )

( rtf)

Ratificação( pdf ) (rtf)

09669/2020 Evento "Excelência no Atendimento Com Foco em Acessibilidade"

ORB RH Treinamento e Desenvolvimento Ltda.

CNPJ: 09.077.985/0001-28

Reconhecimetno( pdf )( rtf )

Ratificações (pdf )( rtf)

09650/2020 Fornecimento de Água e Esgoto - Atalaia do Norte

Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

CNPJ: 04.406.195/0001-25

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012282/2020 Evento " Tomada de Contas Especial"

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

CNPJ: 06.012.731/0001-33

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012283/2020 Curso EAD "Comunicação Não Violenta"

Renata Bidone de Azevedo e Souza - ME

CNPJ: 36.834.027/0001-27

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013223/2020 Contratação - Assinatura de Consultoria Jurídica on line

ZÊNITE Informação e Consultoria S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15

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013821/2020 Curso "Alarmes, Cerca Elétrica e Barreira de Infravermelho e Controle de Acesso"

DOMÍNIO Tecnologia Aplicada à Informação Eirelli

CNPJ: 02.929.372/0001-22

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015637/2020 Treinamento Data Protection Officer (DPO) Exin

GVTECH Soluções em Tecnologia da Informação Ltda ME

CNPJ: 15.834.731/0001-00

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015361/2020 Curso "Prestação de Contas - Nova Regulamentação IN TCU 84/2020"

CAPACITY Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

CNPJ: 18.133.018/0001-27

Reconhecimento.pdf

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015794/2020 Curso "A nova forma de Prestação de Contas - IN-TCU 84/2020"

RM2 Compliance Serviços de Treinamento Ltda

CNPJ: 30.683.646/0001-81

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01606/2020 Curso "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com Segurança da Informação"

MENDES E LOPES Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda

CNPJ: 07.777.721/0001-51

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Reconhecimento.rtf

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2024

PROCESSO OBJETO CONTRATADA

PB/TR

 

0002261-78.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação.  

ORBI-RH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

Termo de referência.pdf

Termo de referência.rtf

0003310-47.2024.6.04.0068

Empresa especializada para promover ação de capacitação.

(Excelência no Atendimento ao Eleitor).
DIRECTION ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Termo de referência.pdf

Termo de referência.rtf

0003986-05.2024.6.04.0000

Empresa para capacitar 60 (sessenta) magistrados e servidores no curso de
direitos humanos, gênero, raça e etnia, conforme diretrizes do protocolo para julgamento com
perspectiva de gênero, previsto na Resolução CNJ nº 492/2023, Resolução CNJ nº
492/2023, Resolução CNJ nº 159/2012, Recomendação CNJ nº 79/2020 e Recomendação
CNJ nº 33/2010.

OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Termo de referência.pdf

Termo de referência.rtf

0003986-05.2024.6.04.0000

Capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024, Lei nº 11.416/2006 e Resolução TSE nº 22.572/2007). O curso também auxiliará os participantes no entendimento da execução orçamentária e financeira na Administração Pública Federal.

 

ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PUBLICO

Termo de referência.pdf

Termo de referência.rtf

2023

PROCESSO

OBJETO

CONTRATADA

PB/TR

001259/2023

Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Termo de referência

Estudo Técnico Preliminar

1260/2023

Curso prático de e social para órgãos públicos

 

RH Cursos e Treinamento Empresarial Ltda

Projeto Básico

548/2023

Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia

M M P Costa Treinamentos & Desenvolvimento

Termo de referência

13144/2022

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas

DEMASI&DEMASI LDT-ME

Termo de referência

0001333-64.2023.6.04.0000

Curso Elaboração de Relatório de Auditoria

3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

Termo de referência

0001125-80.2023.6.04.0000

Curso Sistema Compras.Gov.Contratos

GLEICE DE SOUZA SILVA

Projeto Básico

0000269-19.2023.6.04.0000

Curso de  Foudadions OF Icidente Managemet

NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO  DO PONTO B

Termo de referência

0002463-89.2023.6.04.0000

Contratação do Curso Assédio Moral e Sexual no Trabalho


Consulte Consultoria e Treinamento LTDA

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0002847-52.2023.6.04.0000

Participação no 5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica Em Licitações e Contratos

Inove Soluções Em Capacitação e Eventos LTDA

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0004383-98.2023.6.04.0000

 

Curso Programa de Desenvolvimento, Liderança e Gestão para os servidores TRE/A

Direction Assessoria Empresarial LTDA

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5381/2022

Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 68ª zona eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM

Francisco Homero de Almiro Paz

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0005129-63.2023.6.04.0000

Curso de Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissões.

OFIR LICITAÇÕES - IÊDA LÚCIA SILVA

Termo Referência.pdf

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0000577-55.2023.6.04.0000

 

Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos

 

CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Termo de Referência.pdf

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0003520-45.2023.6.04.0000

Módulo de Potência Legrand HE TRIMOD/ARCHIM OD  6,7 KVA e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA

LEGRAND BRASIL LTDA

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0006962-19.2023.6.04.0000

Curso de TREINAMENTO DO SISTEMA COMPRAS CONTRATOS

Q-TEC INFORMÁTICA E TREINAMENTOS

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0000901-71.2023.6.04.0056

Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Cartório Eleitoral no município de Iranduba/AM.

Veneza Auto Posto LTDA

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0006977-85.2023.6.04.000

Curso de Auditoria em Segurança da Informação

Eventos e Treinamentos Ltda

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Termo de Referência.rtf

0005744-53.2023.6.04.0000

Biblioteca Digital Saraiva

SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.

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0003052-81.2023.6.04.000

Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de Desenvolvimento

Gerencial para qualificação

Professor Doutor Dalton Chaves Vilela Júnior

Termo de Referência PDF

Termo de Referencia RTF

2022

Processo Objeto Contratada PB/TR

Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Curso de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

9022/2022

Fornecimento de obra de arte, 01 (um) quadro/pintura, técnica acrílica sobre tela, dimensões 80cm x 80cm.

Artista plástico amazonense Arnaldo Garcez Teixeira.

TR.pdf

TR.rtf

2021

Processo Objeto Contratada PB/TR
4506/2021 Contratação do licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano. Constituída por livros digitais jurídicos publicados pela Editora Saraiva Jur, Saraiva Uni e Editora Erika, o acesso às obras digitais será realizado na plataforma da Contratada. SARAIVA EDUCAÇÃO S.A

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

4061/2021

Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por 835 (oitocentos e trinta e cinco) títulos de renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 100 (cem) acessos simultâneos aos livros.

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Termo de Referência ( PDF )

Estudo Técnico Preliminar ( PDF)

3163/2021

Contratação de curso - Modalidade On-line "Auditoria Interna do Poder Judiciário - Res. CNJ 308 e 309 - Teoria e prática

IBGP

Termo de referencia ( PDF )

4062/2021

Contratação de curso - Modalidade on-line "AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO"

ESAFI

Termo de referencia ( PDF )

JUSTIFICATIVA: Os contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, neste exercício, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, que tiveram por objeto a contratação do serviço de fornecimento de água e manutenção de esgoto pelas empresas concessionarias do serviço, para atender os imóveis do Tribunal e cartórios eleitorais localizados nos municípios do interior do Estado não dispõem de Termo de Referencia ou Projeto básico.

Informamos que as despesas decorrentes da fruição dos serviços de fornecimento de água e esgoto, prestadas por concessionárias em Manaus e nos municípios do interior do Estado, são remuneradas mediante nota de empenho de despesa com periodicidade anual, não são objeto de contrato administrativo típico, em que a Administração figura como contratante e exerce o controle da contratação através das chamadas Cláusulas Exorbitantes, fundadas nos princípios da autotutela e da supremacia do interesse público sobre o particular.

Assim sendo, tais contratações prescindem das formalidades intrínsecas ao contrato administrativo típico, verbi gratia, estudos técnicos preliminares, pesquisa de preços, elaboração de termo de referência, etc. Aliás, dado que o apanágio da concessão do serviço ora em comento é a exclusividade na prestação do serviço, automaticamente fica estabelecida a situação de inexigibilidade de licitação por impossibilidade de competição.


Portanto, os contratos firmados com esses entes possuem características de contrato de adesão, tendo em vista a natureza do serviço prestado com exclusividade, sem possibilidade de competição. Por essas razões, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, não emite Termo de Referencia ou projeto básico,  se limita a emitir ato administrativo de reconhecimento da inexigibilidade, ato de ratificação e nota de empenho.

2020

Contrato n. Contratada Objeto PB/TR
Não houve registro.

PDF

RTF

2019

Contrato n. Contratada Objeto PB/TR
Não houve registro.

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RTF