Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 19/08/2020 10:08:34
Por: ARISTOTELES LIMA THURY

  TRE	

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS P R E S I D Ê N C I A
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N. 9669/2020
ASSUNTO: EVENTO DE CAPACITAÇÃO. “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO COM FOCO EM ACESSIBILIDADE”. PERÍODO: 20 E 21/08/2020.

DECISÃO
Considerando a manifestação favorável do Diretor-Geral (documento PAD nº. 103211/2020), embasado no parecer de sua Assessoria Jurídica (documento PAD nº. 102926/2020), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação para contratação direta da empresa ORBI RH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ: 09.077.985/0001- 28),
com a finalidade de promover a participação dos servidores deste Tribunal no evento de capacitação intitulado  “EXCELÊNCIA  NO  ATENDIMENTO  COM FOCO
EM ACESSIBILIDADE”, a ser realizado entre os dias 20 e 21 de agosto de 2020, nas dependências deste Tribunal, ao custo total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com as disposições contidas na Lei n. 8.666/93.

Ao GABSAO, para as providências. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica.
(assinatura eletrônica)
Des. ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM