GESTÃO

1. Planejamento Estratégico Institucional

2. Resultados do Planejamento Estratégico

3. Organograma

4. Atos normativos expedidos

5. Acompanhamento de programas, ações e projetos

6. Execução e recursos dos projetos

8. Acompanhamento de processos administrativos

AUDIÊNCIAS E SESSÕES

9. Audiências e consultas públicas

10. Calendário das sessões colegiadas

11. Pauta de julgamentos

12. Transmissão ao vivo das sessões colegiadas

13. Resultados e atas das reuniões das comissões

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

14. Telefones e horários de atendimento do órgão

15. Link do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na página inicial do Órgão

16. Carta de serviços ao cidadão

17. Unidade responsável pelo SIC

18. Serviço de entrega pessoalmente de pedidos de informações

19. Serviço de entrega eletrônica de pedidos de informações

20. Acompanhamento posterior do pedido de informações

21. Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação

22. Perguntas e respostas frequentes da sociedade

23. Relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação previsto na LAI

24. Link de acesso aos serviços de atendimento ao usuário na página inicial do Órgão

OUVIDORIA

25. Serviço de registro de denúncias e reclamações

26. Serviço de acompanhamento de denúncias e reclamações

27 . Avaliação do serviço de registro de denúncias

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

28.Painel de informações de TIC

30. Acesso automatizado por sistemas externos

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

31. Dados orçamentários e financeiros I

32. Dados orçamentários e financeiros II

36. Relatório de Gestão Fiscal

 38. Relação dos contratados

LICITAÇÃO, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

39. Estudos Técnicos preliminares da Contratação

40. Mapa Comparativo de Preços

41. Editais de Licitação

42. Questionamentos

43. Impugnações

44. Relação de vencedores da Licitação

45. Íntegra dos Contratos firmados

46. Instrumentos que substituem o contrato

47. Íntegra dos Termos Aditivos Assinados

48. Termo de Referência - TR e Projeto Básico

49. Autorização da Dispensa ou inexigibilidade de Licitação

50. Instrumentos de Cooperação

GESTÃO DE PESSOAS

Estrutura remuneratória:

51. Cargos efetivos

52. Cargos em Comissão e Funções de confiança

53. Membros da Magistratura

Quantitativo de Cargos e Funções:

54. Cargos Efetivos do quadro de pessoal

55. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

56. Origem Funcional dos ocupantes

57. Situação Funcional dos Servidores Ativos

60. Magistrados não integrantes do quadro

61. Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

62. Membros e Agentes públicos

63. Relação de empregados de empresas contratadas

64. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio

65. Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

66. Servidores afastados

67. Detalhamento da Folha de Pagamento

68. Relatório de Diárias e Passagens

69. Relação de servidores em Teletrabalho

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

71. Prestação de contas do ano anterior

72. Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle

73. Certificado de Auditoria

74. Plano Anual de Auditoria - PAA

75. Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud

76. Relatório Anual das atividades exercidas

SUSTENTABILIDADE

77. Plano de Logística Sustentável - PLS

78. Planos de Ação do PLS

79. Relatórios anuais de desempenho do PLS

ACESSIBILIDADE

80. Intérprete de Libras em manifestações públicas

81. O órgão disponibiliza o planejamento das ações de acessibilidade?

82. O órgão apresenta relatório anual de ações de acessibilidade?

83. Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiências