Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal. — Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal.

Disposição conforme itens do Anexo II da Resolução CNJ nº 215/2015:

Categoria de publicação	Periodicidade	Fundamentação principal
Liquidação da despesa / Realização da receita	Mensal	Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo I).
Demonstrativos Orçamentários	Mensal	Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexo II).
Proposta Orçamentária	Anual	Resolução CNJ nº 195/2014, (art. 4º, I)
Lei Orçamentária Anual	Até 30 dias após LOA	Resolução CNJ nº 195/2014, (art. 4º, II)
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior	Anual (até 31/01)	Resolução CNJ nº 195/2014, (art. 9º)
Registros dos repasses ou transferências de recursos financeiros	Anual	Lei nº 12.527/2011, (art. 8º, § 1º, Inciso II)
Demonstrativo bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária	Bimestral	LDO
Relatório de Gestão Fiscal	Quadrimestral	Art. 55, § 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/200).
Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos (exceto os sigilosos, nos termos da legislação)	Anual	Art. 128 da Lei nº 13.898/2019.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000

Telefone: (92)3632-4400

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

Fale conosco: Formulário Ouvidoria

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas

Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Flickr

Termos de uso e privacidade

Configurações de cookies

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Atendimento Presencial Atendimento remoto Dúvidas frequentes Disque-Eleitor Eleitor do Futuro Eleitor no exterior Glossário Eleitoral Mesário Voluntário Programa Agente Cívico Serviços Zonas eleitorais e-Titulo Agendamento Cadastro de Pessoal para Apoio ao Pleito das Eleições 2020

Eleições 2024 Eleições 2022 Eleições 2020 Eleições anteriores Eleições Suplementares Plebiscitos e referendos Diplomação Eleições para Conselheiros Tutelares AM Empréstimo de urnas eletrônicas Estatísticas Repositório de dados eleitorais Contas eleitorais Segurança Mesários Locais de Votação Mapa dos Locais de Votação Pardal - Aplicativo para registro de irregularidades eleitorais Eleitorado do Amazonas

Contas Partidárias Filiação partidária Fundo partidário Partidos políticos Propaganda partidária Partidos sem CNPJ

Jurisprudência

Banco Nacional de Precedentes Diário de Justiça Eletrônico Pesquisa de jurisprudência Prazos de desincompatibilização Revista Eletrônica de Jurisprudência

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Legislação eleitoral em áudio Provimentos CGE Regimento interno Você e Direito Legislação Compilada

Serviços judiciais

Advogados Voluntários/Dativos Balcão Virtual Sessões, atas e pautas de julgamento Inteiro teor das decisões Diário de Justiça Eletrônico Pagamento de Débitos e Multas infodip Peritos cadastrados no TRE/AM - (CPTEC) Pesquisa de Jurisprudência Processo Judicial Eletrônico - PJe Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Sessões de Julgamento Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Mural Eletrônico

Auditoria Interna Biblioteca Gestão da Memória Comissões e Comitês Concurso Público Conheça o TRE-AM Concurso de Remoção 2025 Escola Judiciária Eleitoral Estratégia Institucional Núcleo de Cooperação Judiciária Ouvidoria Projeto Memória: o educar para a cidadania Servidor/Magistrado Sistema Eletrônico de Informações Situação atual dos sistemas Zonas eleitorais Painéis Gerenciais

Política de privacidade

O Portal do TRE-AM coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.

Cookies necessáriosSempre ativos

Cookies de desempenho