Licitações, Contratações e Outros Instrumentos

O público interessado nas informações das licitações realizadas pelo TRE-AM, poderá acessar os EDITAIS e seus ANEXOS , eventuais QUESTIONAMENTOS ou IMPUGNAÇÕES, e o NOME do VENCEDOR da licitação, através do link da respectiva modalidade de licitação disponível abaixo:

Plano de Contratações Anual (PCA)

Planejamento da Contratação

(Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos)

Informações dos contratos e seus respectivos termos aditivos, apostilas e outros documentos quando disponível:

* Inclui os instrumentos relativos a Dispensa e Inexigibilidade.

Nesta página disponibilizamos a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes:

Acordos de Cooperação Técnica

Termos de Cooperação

Termos de Compromisso

Protocolo de Intenções

Convênios

Outros Instrumentos Congêneres

Para acessar Ato de Autorização, Ato de Ratificação e Projeto Básico/Termo de Referência , clicar em uma das modalidades abaixo: