Termo de Referência e Projetos Básicos

2026

SEI OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
0002428-37.2026.6.04.0029

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros) e gás de cozinha para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM.

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0002286-79.2026.6.04.0046

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

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0000108-04.2026.6.04.0000

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização.

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0000730-71.2026.6.04.0004

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral Parintins.

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0000485-42.2026.6.04.0010

Necessidade de aquisição de gás de cozinha em botijões de 13 Kg, para atendimento a 10ª ZE Fonte Boa/AM

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0002173-69.2026.6.04.0000

Aquisição de certificados digitais para servidores da infraestrutura

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0001800-38.2026.6.04.0000

Contratação de empresa para ministrar treinamento na área de Licitações Públicas

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0002256-85.2026.6.04.0000

Custeio de despesas relativas à participação de servidores em cursos, congressos, seminários, treinamentos e outros eventos de capacitação
externos e internos, relacionados à área de TI

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0015183-20.2025.6.04.0000

Necessidade de impressos gráficos de comunicação institucional que serão utilizados no Fórum Eleitoral

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0010551-48.2025.6.04.0000

Contratar empresa especializada em serviços de locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa (avião) por horas de voo a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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0018179-25.2024.6.04.0000

Aquisição de Material de Consumo - Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Material de TIC

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0018156-79.2024.6.04.0000

Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente

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0016884-16.2025.6.04.0000

Impressão em Lona Vinílica - Faixas, Banners e Backdrops

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0011351-76.2025.6.04.0000

Serviço de apoio às eleições 2026 Operadores de urna e transmissão

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0000528-09.2026.6.04.0000

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação

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0001208-91.2026.6.04.0000

Produção de vídeos institucionais, para exibição na TV, rádio (a partir do arquivo em som), mídias sociais e outros canais externos e internos do TRE-AM

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0009554-65.2025.6.04.0000

Contratação de 10 motoristas

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0001531-96.2026.6.04.0000

fornecimento de licença do pacote Adobe Cloud, com instalação de softwares de editoração de áudio, imagens e vídeo, em 5 computadores da ASCOM.

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0000253-15.2026.6.04.0015

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

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0000484-57.2026.6.04.0010

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM.

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0000257-52.2026.6.04.0015

Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM.

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0016076-11.2025.6.04.0000

Produção de matérias jornalísticas e imagens a partir de pautas definidas pela ASCOM.

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0001187-18.2026.6.04.0000

Aquisição de material permanente médico e odontológico.

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0001185-48.2026.6.04.0000

Aquisição de material de consumo médico e odontológico.

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0002317-02.2026.6.04.0046

Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

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0002828-41.2026.6.04.0000

Aquisição de material permanente - micro-ondas

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0002289-75.2026.6.04.0000

Monitoramento de notícias acerca do TRE-AM na TV, rádio e internet.

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0000391-27.2026.6.04.0000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para intermediação do Programa de Estágio no TRE-AM.

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0002713-20.2026.6.04.0000

Contratação de farmácia/drogaria para fornecimento de medicamentos para o ambulatório, zonas do interior e beneficiários do TRE+Saude.

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0014000-14.2025.6.04.0000

Contratação de serviços gráficos para confeccionar 3.000 (três mil) mini urnas em papel, com impressão colorida, para a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

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0000736-78.2026.6.04.0004

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM.

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2025

SEI OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
0013845-79.2023.6.04.0000

Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.

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012884-67.2023.6.04.0056

Aquisição de gás de cozinha para a 56ª ZE, em Iranduba/AM.

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014672-86.2025.6.04.0011

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 011ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM.

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014237-82.2024.6.04.0000

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e telemáticos.

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017055-07.2024.6.04.0000

Contratação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação nacional dos extratos de editais de licitações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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009524-12.2025.6.04.0006

Contratação de empresa  para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de plástico retornáveis de 20 (vinte) litros, e de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 (treze) quilogramas. necessidades de consumo dos servidores e do público atendido no Posto de Atendimento ao Eleitor da 6ª Zona Eleitoral.

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003033-26.2025.6.04.0026

Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em litros) e gás de cozinha (GPL – botijão de 13 kg), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM.

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008140-48.2025.6.04.0027

Aquisição de serviços para o fornecimento de gás de cozinha para o Posto de São Sebastião do Uatumã AM.

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0015598-03.2025.6.04.0000

Serviço de sonorização das sessões plenárias e demais eventos das unidades do Tribunal, incluindo-se Zonas Eleitorais (Treinamentos e reuniões) e da comissão de auditoria de urnas.

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015097-83.2025.6.04.0021

Contratação de água mineral sem gás, envasada e gás de cozinha para atender as necessidades do cartório eleitoral da 21ª ZE Carauari/AM.

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0000361-26.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho exclusivos.

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0015264-66.2025.6.04.0000

Contratação de serviços de capacitação para servidores (TIC 2025).

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0012586-78.2025.6.04.0000

Contratação de empresa para ministrar curso de Desenvolvimento Gerencial para 130 gestores do TRE-AM.

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0015517-54.2025.6.04.0000

Contratação de empresa para ministrar o Programa Vida em Movimento, composto por workshop e oficinas temáticas voltadas à preparação para a aposentadoria.

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0015320-02.2025.6.04.0000

Contratação de empresa para ministrar Programa de Educação Financeira com consultorias personalizadas e individuais

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0014558-83.2025.6.04.0000

Curso: Parecer Jurídico e o Uso da IA - Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista.

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0014553-61.2025.6.04.0000

Curso: Contratos Administrativos - Integração Estratégica entre Planejamento, Gestão, Fiscalização e Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/2021.

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0013104-68.2025.6.04.0000

Curso: Como Elaborar o Orçamento e Julgar a Planilha de Preços de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com ênfase no reajuste e na repactuação de contratos.

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0014800-42.2025.6.04.0000

Contratação do serviço contínuo de abastecimento de água encanada, figurando como contratado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Uarini/AM – CNPJ nº 230002190001-96, com fundamento legal no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das atividades eleitorais do Posto de Atendimento da 60º Zona Eleitoral, localizado no município acima referido.

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0013570-62.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento in company sobre o Sistema Compras.gov.br e suas funcionalidades, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021.

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0013538-57.2025.6.04.0000

Curso: Domine o SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira. Teoria e Prática.

PDF / RTF

0013249-27.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Regência de Coral para desenvolvimento das atividades do Coral do TRE/AM.

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0013997-59.2025.6.04.0000

Aquisição de equipamentos musicais para o Coral Permanente do TRE -AM.

PDF / RTF

0008977-87-2025.6.04.0000

Aquisição de licença do pacote Adobe Creative Cloud versão Windows

PDF/RTF

0009504-21.2025.6.04.0006

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão para atender as necessidades do Posto de Atendimento ao Eleitor da 6ª Zona Eleitoral - Anamã/AM

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0018239-95.2024.6.04.0000

Contratação de serviços de capacitação dos servidores (TIC 2025)

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0006411-68.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em remoção, transporte e descarte sustentável de 2 (dois) cofres anti-chamas inservíveis, anteriormente utilizados para a guarda de mídias de resultados eleitorais, garantindo conformidade com a legislação ambiental e priorizando a destinação de materiais à reciclagem, para atender as necessidades do TRE/AM.

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0005178-36.2025.6.04.0000

Contratação da prestação de serviços de link de comunicação nas unidades da Justiça Eleitoral, no interior do Estado, sede do Tribunal e infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público.

PDF/ RTF

0018252-94.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETES) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), incluindo substituições de peças, equipamentos e materiais de consumo, além da coleta e destinação final do lodo gerado.

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0001809-34.2025.6.04.0000

Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento/rastreamento veicular para 25 (vinte e cinco) veículos do Tribunal.

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0019503-50.2024.6.04.0000

Contratação de seguro para 25 (vinte e cinco) veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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0000037-70.2024.6.04.0000

Contrato por prazo indeterminado de serviço de abastecimento de água encanada para o Cartório Eleitoral no Município de Urucará/AM. Contrato firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Urucará/AM – CNPJ: 23.037.930/0001-15, com fundamento legal no art. 74, inciso I, e art.109, ambos da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das atividades eleitorais do Cartório
Eleitoral da 27º Zona Eleitoral de Urucará, localizado no município acima referido.

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0000041-10.2024.6.04.0000

Contrato por prazo indeterminado de serviço de abastecimento de água encanada para o Posto de Atendimento de Eleitores no Município de Rio da Eva/AM. Contrato firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio Preto da Eva/AM – CNPJ: 05.611.518/0001-85, com fundamento legal no art. 74, inciso I, e art.109, ambos da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das
atividades eleitorais do Posto de Atendimento da 68º Zona Eleitoral, localizado no município acima referido.

PDF / RTF

0013845-79.2023.6.04.0000

Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.

PDF / RTF

0018252-94.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETES) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), incluindo substituições de peças, equipamentos e materiais de consumo, além da coleta e destinação final do lodo gerado.

PDF / RTF

003039-14.2025.6.04.0000

Aquisição de solução de Business Intelligence

PDF / RTF

001423-72.2023.6.04.0000

Aquisição de 01 (um) Certificado Digital A1 – Wildcard SSL para servidor Web, com validade de 1 (um) ano ou superior

PDF / RTF

000361-26.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho (mão de obra com dedicação exclusiva), com fornecimento de ferramentas e insumos, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral e galpão, situados à avenida André Araújo, 200.

PDFRTF

0002055-30.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma de mobiliário.

PDF / RTF

0000363-93.2025.6.04.0000

Aquisição de material permanente – Persianas com serviço de instalação.

PDF / RTF

0018127-29.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para confecção e disponibilização de impressos gráficos e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção

PDF / RTF

0002402-53.2025.6.04.0068

A contratação de serviços para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha à unidade do Posto de Atendimento da zona 68ª.

PDF / RTF

000017418.2025.6.04.0000

Inscrição de 3 (três) servidores no Curso "FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO"

PDF / RTF

001423782.2024.6.04.0000

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e telemáticos. PDF RTF

0012426-42.2024.6.04.0015

A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg, para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM. PDF / RTF

0000495-18.2025.6.04.0044

Aquisição de água mineral para a 44ª ZE, em Pauini/AM. PDF / RTF

0003842-28.2025.6.04.0022

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha ao Posto de Atendimento de Amaturá-AM.

PDF / RTF

0002728-23.2025.6.04.0000

Contratação de empresa para prestação de serviço de Outsourcing de Impressão.

PDF / RTF

0018250-27.2024.6.04.0000

Contratação de serviços e confecção de divisórias e portas.

PDF / RTF

0004028-51.2025.6.04.0022

Aquisição de água e gás de cozinha para a Zona Eleitoral da 22ª São Paulo de Olivença.

PDF / RTF

0018233-88.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo médico e odontológico TRE_AM

PDF / RTF

0000718-06.2025.6.04.0000

Contratação de Assistente Social para atendimentos dos beneficiários do TRE-AM. PDF / RTF

0000659-64.2025.6.04.0017

Aquisição de gás de cozinha e agua mineral ao cartório da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá/AM

PDF/ RTF

0002328-09.2025.6.04.0000

Contratação de Ação de Treinamento na área de julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial. PDFRTF

0005296-56.2025.6.04.0050

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha para o Cartório Eleitoral de Juruá/AM - 50ª ZE, durante o período de 12 (doze) meses.

PDF / RTF
0004511-20.2025.6.04.0010

Aquisição de água para a Zona Eleitoral da 10ª - Fonte Boa/AM.

PDF / RTF

0003669-13.2025.6.04.0019

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha para o Cartório Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira/AM - 19ª ZE, durante o período de 12 (doze) meses.

PDF / RTF

0005416-87.2025.6.04.0054

Aquisição de água para a Zona Eleitoral da 54ª - Beruri/AM.

 

PDF/ RTF

0000993-35.2025.6.04.0038

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 38ª Zona Eleitoral no município de Tapauá/AM.

PDF / RTF

0005142-91.2025.6.04.0000

Contratação de Ação de Treinamento na área de orçamento e Finanças.

PDF/ RTF

0004741-92.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves, sob demanda.

PDF/ RTF

0006555-42.2025.6.04.0000

Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 1 (um) servidor no “CURSO IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA”. As aulas online deverão ocorrer nos dias 02, 03 e 04 de junho, a ser realizada na cidade de Brasília/DF. Carga horária total de 24 horas.

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0006561-49.2025.6.04.0000

Contratação de empresa com profissional técnico saúde bucal com carga horaria de 30hs semanais. 

PDF / RTF

0004190-15.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

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0005055-38.2025.6.04.0000

Capacitação de 2 (dois) servidores da Seção de Obras e Projetos–SEOP, no curso "FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", na modalidade presencial, a realizar-se no Blue Tree Premium Manaus, no período de 24 a 25/04/2025.

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0006832-58.2025.6.04.0000

Capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no sistema Contratos.gov.br

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0002522-80.2025.6.04.0041

Aquisição de 70 (setenta) garrafões de água de 20L para o cartório eleitoral de Jutaí/AM - 41ª ZE

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0018247-72.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - Carrinhos e fragmentadoras.

PDF RTF

0005977-41.2025.6.04.0045

Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral no município de Ipixuna/AM.

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0005015-56.2025.6.04.0000

Fornecimento de assinatura digital para acesso irrestrito ao site de armazenamento: FLICKR PRO

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0018234-73.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente médico e odontológico.

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0003940-53.2025.6.04.0041

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM.

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0006257-14.2025.6.04.0012 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, para atender às necessidades do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM.

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0007776-60.2025.6.04.0000
Contratação de Serviços Gráficos - Faixas/Banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente

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0007680-82.2025.6.04.0020 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13K para atender às necessidades do Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

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0013205-42.2024.6.04.0000

Contratação de Serviço Continuado de Assistente de Tecnologia da Informação em CFTV e sistema de controle de acesso.

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0007889-14.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

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0007096-75.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiro) níveis, em extintores de incêndio.

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0008084-15.2025.6.04.0027

Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l para o posto de atendimento de São Sebastião do Uatumã.

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0005795-75.2025.6.04.0006

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13K para atender às necessidades do Cartório da 06ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM.

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0018251-12.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente – Aparelhos Celulares.

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0007046-49.2025.6.04.0000

Aquisição de material permanente – Mobiliário.

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0008099-65.2025.6.04.0000

Contratação de ação de capacitação destinada a capacitar o servidor na ferramenta de Power BI.

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0008977-87.2025.6.04.0000

Aquisição de licença de softwares para editoração de áudio, imagens e video

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0017972-26.2024.6.04.0000

Diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do TRE-AM, em formato PDF e o projeto em formato Adobe INDD, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive).

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0010273-47.2025.6.04.0000

Contratação de curso presencial Excelência no Atendimento ao Cliente com foco em atendimento humanizado e inclusivo.

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0017970-56.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção de audioguia e videolibras, com roteiros, dos conteúdos da exposição permanente do Centro de Memorial Eleitoral do Amazonas (CMEL-AM).

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0010491-75.2025.6.04.0000

Aquisição de balança industrial tipo plataforma

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0018177-55.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação.

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0006866-33.2025.6.04.0000

Contratação de empresas para prestação de serviço de buffet

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0011971-07.2025.6.04.0027

Fornecimento de material, para roçagem mecanizada do entorno do terreno do prédio que abriga a sede do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral.

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0010338-42.2025.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações e Ferramentas.

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0013772-39.2025.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação.

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0010664-02.2025.6.04.0000

Assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview. A Biblioteca Digital tem exclusividade no fornecimento da Plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros em formato digital, com possibilidade de acesso simultâneo e multiusuários.

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0014499-95.2025.6.04.0000

Contratação de Serviço de manutenção de câmera fotográfica SONY, modelo a6600, com troca de slot do cartão de memória.

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0012422-89.2025.6.04.0008

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral - Coari/AM.

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0018185-32.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança) e Material Permanente (Proteção e Segurança e Mobiliário em Geral).

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0018152-42.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem.

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0012837-96.2025.6.04.0000

Contratação de 100 licenças de acessos simultâneos à plataforma Minha Biblioteca no acervo da categoria MBJurídica, mediante pré-cadastro.

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0012932-29.2025.6.04.0000

Aquisição de 01 (um) totem digital vertical de 43”, com sistema Android, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, tela touch Full HD (450 nits), destinado ao Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo – CEMEB, para maior acessibilidade aos usuários na difusão do acervo do Centro de Memória do TRE-AM.

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0006182-79.2025.6.04.0042

Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros) para a 42ª ZE - Atalaia do Norte.

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0015579-94.2025.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para oferta do curso on-line “Curso Avançado Contratos Administrativos – Integração Estratégica entre Planejamento, Gestão, Fiscalização e Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/2021”, no formato EAD, pelo período de 6 meses, destinado à capacitação de 50 servidores. 

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0015608-42.2025.6.04.0034

Contratação de serviços de manutenção predial para atender à 34ª ZE - Novo Airão/AM.

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0007803-43.2025.6.04.0000

Contratação de sistema de gerenciamento de consignados.

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0014145-70.2025.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem (Sacola para Mesário).

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0014140-48.2025.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Uniformes, Tecidos e Aviamentos (Colete de Identificação).

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0018154-12.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização.

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0016416-52.2025.6.04.0000

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de regência de Coral em apresentação de Natal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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0010654-55.2025.6.04.0000

Aquisição de Equipamentos de áudio/vídeo/foto para uso na Assessoria de Comunicação

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0014146-55.2025.6.04.0000

Material de Consumo - Serviços Gráficos

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0016305-60.2025.6.04.0035

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM.

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0016560-18.2025.6.04.0035

Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM.

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0016404-38.2025.6.04.0000

Aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar

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2024

SEI OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
0008650-79.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial do edifício-sede, do edifício-anexo e do galpão alugado, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PDFRTF

0018578-54.2024.6.04.0000

Contratação de profissional em regência de coral para coordenar e conduzir o Coral do TRE-AM na apresentação de encerramento do ano judiciário durante a Confraternização Natalina 2024.

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0014539-14.2024.6.04.0000

Fornecimento de querosene de aviação.

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0013027-93.2024.6.04.0000

Contratação de fornecimento continuado, sob demanda, de certificados digitais emitidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para viabilizar o acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

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0001978-55.2024.6.04.0000

Contratação de nova solução de impressão (serviço de outsourcing de impressão ou aquisição de equipamentos) em vista do encerramento do Contrato nº 06/2019 em 02/07/2024.

PDF / RTF

0002063-41.2024.6.04.0000

Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similar (na falta dos anteriores); incluindo serviços de borracharia e guincho, este, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, na Área urbana de Manaus e Área Metropolitana, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM.

PDF / RTF

0005160-49.2024.6.04.0000

Contratação de Pessoa Jurídica especializada, no ramo de engenharia, para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de 4 (quatro) elevadores eletromecânicos, sendo 2 (dois) ThyssenKrupp instalados no edifício-sede e 2 (dois) ThyssenSur instalados no edifício-anexo (Fórum Eleitoral) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

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0002052-12.2024.6.04.0000

Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024.

PDF / RTF

0008736-50.2024.6.04.0000

Contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIPs) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado pelo período de 4 (quatro) meses, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e do Termo de Referência e seus anexos.

PDF / RTF

0013897-75.2023.6.04.0000

Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais 2024 no Estado do Amazonas mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do estado e pontos de transmissão.

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0005798-82.2024.6.04.0000

Contratação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos e demais materiais necessários para a ação da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais para pleitos ordinários e demandas eventuais.

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0009677-97.2024.6.04.0000

Contratação de Suporte Técnico, pelo período de 12 (doze) meses, e atualização de licença perpétua ("Oracle Advanced Security", "Oracle Database Vault" e "Oracle Data Masking and Subsetting") do banco de dados Oracle instalado na infraestrutura de TI do TRE/AM.

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0007540-79.2023.6.04.0000

Contratação de serviços especializado e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, sob as modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM FONECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), para atender a necessidade do Tribunal Regional do Amazonas.

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0001818-64.2023.6.04.0000

Contratação de prestação de limpeza das Zonas Eleitorais do interior, de modo que as mesmas estejam continuamente em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva, características de pessoal e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina, gestão da qualidade, informações a serem prestadas e controles a serem adotados.

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0001571-83.2023.6.04.0000 Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, categorias profissionais Assistentes Administrativos e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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0001548-34.2024.6.04.0023 Manutenção e conservação de veículos (motocicletas) - 23ª Zona Eleitoral

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0001546-64.2024.6.04.0023

Manutenção e reposição de peças para a motocicleta - modelo Factor 125- Placa: NOK 7491 - 23ª ZE (sede)

PDFRTF

0000216-04.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação.

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0000950-52.2024.6.04.0000 Aquisição de licença de softwares Adobe PDF / RTF
0002261-78.2024.6.04.0000 Potencializando Talentos – Abordagens de RH para capacitação estratégica PDF / RTF

0010558-79.2023.6.04.0042

Instalação de cerca metálica do tipo concertina no muro perimetral da sede do Cartório da 42° Zona Eleitoral.

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0003143-22.2024.6.04.0006

Aquisição de água mineral e gás para o Posto de Atendimento ao Eleitor do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Caapiranga/AM.

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0002055-64.2024.6.04.0000

Curso de Auditoria em Segurança da Informação – Riscos (ISO 27005), privacidade com ênfase em segurança da Informação (ISO 27001 e 27002:2022) e o Compliance com a LGPD.

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0002271-25.2024.6.04.0000

Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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0002288-61.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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0000092-21.2024.6.04.0000 Contratação para locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral no Município de Santo Antônio do Içá/AM

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0003310-47.2024.6.04.0068

Excelência no Atendimento ao Eleitor

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0002596-97.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material de TIC.

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0002597-82.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material de Expediente.

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0002598-67.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança.

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0002599-52.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha.

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0002601-22.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas.

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0002602-07.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações.

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0005501-75.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente - micro-ondas

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0002072-03.2024.6.04.0000 Contratação de bases de dados de informação jurídica que disponibilizem acesso digital a livros, periódicos, jurisprudência e doutrina, na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do TRE-AM.

PDF / RTF

0003870-96.2024.6.04.0000 Contratação de designer para editoração do Relatório de Gestão 2022/2024

PDF / RTF

0003644-56.2024.6.04.0044

Contratação de transporte fluvial para zona rural de Pauini/AM.

PDF / RTF

0001036-51.2024.6.04.0023

Aquisição de Água Mineral Ao Cartório Eleitoral 23ª Careiro/AM

PDFRTF

0002069-48.2024.6.04.0000

Contratação de empresa de serviço de vigilante armado, a ser executado no regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso).

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0006492-79.2024.6.04.0023

Manutenção e limpeza dos condicionadores de ar do Posto de Atendimento - Manaquiri - 23ª ZE.

PDF / RTF

0006469-08.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - gabinete com 9 módulos de potência

PDF / RTF

0002172-55.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - ares condicionados

PDFRTF

0002685-23.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Serviços Gráficos

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0005810-96.2024.6.04.0000

Tesouro Gerencial Avançado

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0002042-65.2024.6.04.0000 Contratação de Serviços Gráficos - Impressão em Faixas/Banners em lona vinil 340g

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0002050-42.2024.6.04.0000 Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos

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0006794-20.2024.6.04.0020

Manutenção da Moto CG Cargo Titan 160 da Marca Honda da 20ª Zona Eleitoral de Benjamin Constant/AM.

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0006609-42.2024.6.04.0000

TRANSFEREGOV – Completo teoria e prática nas fases: Proposta, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas

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0002068-63.2024.6.04.0000

Contratação de agentes de portaria (AGP)

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0002070-33.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiro) níveis, em extintores de incêndio.

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0006486-72.2024.6.04.0023

Manutenção e conservação de bens imóveis (limpeza dos aparelhos de ar condicionado do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral / Careiro-AM.

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0009486-52.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - fogão industrial

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0003695-05.2024.6.04.0000

Contratação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do TRE-AM, em formato PDF e o projeto em formato Adobe INDD, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive).

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0006608-57.2024.6.04.0000

3º Curso sobre Siafi Operacional - Para iniciantes

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0008866-40.2024.6.04.0000

Contratação de empresa de Auditoria, Assessoramento e Faturamento

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0009770-60.2024.6.04.0000

Prestação de serviços de monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral do Amazonas

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 0002167-33.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente -  Geladeira, bebedouro e frigobar

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0007571-65.2024.6.04.0000

Curso Advanced Security, Database Vault e Data Masking

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0009164-32.2024.6.04.0000

Simplificação da Linguagem Jurídica (Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples)

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0009408-58.2024.6.04.0000

Gestão de Inovação no Setor Público

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   0008509-60.2024.6.04.0000

Alura

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  0010414-03.2024.6.04.0000

Licitação Completa

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  0010128-25.2024.6.04.0000

Trilhas de Autoconhecimento e Conexões

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0002171-70.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - painel eletrônico

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0002173-40.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - Mesas e cadeiras plásticas

PDFRTF

0009711-72.2024.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em serviço substituição do carpete existente no Centro de Memória Eleitoral do Amazonas do Tribunal Regional Eleitoral do amazonas (TRE-AM).

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0002040-95.2024.6.04.0000

Contratação de empresa para apoio ao Centro de Divulgação das Eleições

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0013836-83.2024.6.04.0000

Aquisição de material Permanente - Projetores

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0014545-21.2024.6.04.0000

Aquisição de material permanente - cofre

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0012152-26.2024.6.04.0000

Protagonismo no ambiente de trabalho: Desafios e Oportunidades para o Servidor Público

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0013521-55.2024.6.04.0000

Planejamento da contratação de obras públicas e serviços de engenharia de acordo com a lei 14.133/2021

PDF / RTF

0013138-77.2024.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação.

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0014924-59.2024.6.04.0000

Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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0015504-89.2024.6.04.0000 Contratação de serviço de captação e transmissão de imagens do Centro de Divulgação das Eleições

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0015550-78.2024.6.04.0000
Contratação de serviço de impressão em lona vinílica para sinalização e decoração do Centro de Divulgação das Eleições

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0015665-02.2024.6.04.0000
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para o Centro de Divulgação das Eleições

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0017068-06.2024.6.04.0000
Evento de encerramento da eleição, receptivo às autoridades que dirigem as instituições parceiras nas Eleições 2024.

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0011977-32.2024.6.04.0000 Contratação de empresa especializada em serviço para instalação de 04 (quatro) módulos de Cortinas Painéis tipo Blackout, na Cor Bege, Opaco e Emborrachado na frente e verso, com acionamento de ajustes manuais.

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0008431-66.2024.6.04.0000
Cessão de uso onerosa da área de 4 m² (2 espaços de 2 m² cada) localizada nos prédios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para instalação de conjunto de máquinas de autoatendimento vending machines de alimentos snacks, bebidas quentes e bebida frias.

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0017200-63.2024.6.04.0000 Contratação de base de dados de informação jurı́dica da solução Biblioteca Digital Proview, que disponibilizem acesso digital a livros, periódicos, jurisprudência e doutrina, na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do TRE-AM: Base de dado "Biblioteca Digital ProView - Thomson Reuters". A Biblioteca Digital Proview tem exclusividade no fornecimento da Plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros em formato digital, com possibilidade de acesso simultâneo e multiusuários. A THOMSON REUTERS BRASIL publicou mais de1.500 obras com os selos editoriais Revistas dos Tribunais e FiscoSoft).

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0013726-21.2023.6.04.0000 Contratação de farmácia para atender os beneficiários do TRE+Saúde e Ambulatório do TRE-AM.

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0017199-78.2024.6.04.0000 Contratação de empresa especializada em serviço de desmontagem e posterior montagem de 2 (dois) módulos de arquivos deslizantes (com transporte das partes) pertencente ao TRE-AM, sendo: 1) a desmontagem dos módulos localizados na Seção de Registros Funcionais (SEREF), no Prédio Sede do TRE-AM, e 2) a montagem dos módulos, Prédio Anexo do TRE-AM localizado no Bairro da Praça 14 de janeiro.

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0017658-80.2024.6.04.0000 Aquisição de 100 licenças digitais a serem utilizadas simultaneamente, por usuários previamente cadastrados (juízes e servidores), através de login e senha à plataforma Minha Biblioteca. São 2600 livros Jurídicos, 620 livros de Letra e Artes, e 4513 livros de Ciências Sociais Aplicadas, e acesso ao Sistema Analyse para cadastro e gerenciamento dos dados dos nossos usuários

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0016894-94.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente – micro-ondas, fogão, caixa de som, microfone, lavadora de alta pressão, cafeteira, liquidificador, botija de gás, escada, pallet, quadro de aviso, quadro branco, armário para copa e cadeira para copa.

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0018889-45.2024.6.04.0000 Prestação de serviço de captação de imagens, com transmissão do evento e produção de matéria jornalística acerca da Diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024, em Manaus

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0019294-81.2024.6.04.0000

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação para as autoridades presentes na cerimônia de Diplomação dos Eleitos no pleito de 2024

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0016759-82.2024.6.04.0000 Contratação de Soluções de TI na Administração Pública

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0015948-25.2024.6.04.0000 Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença cumulado com módulo adicional de Sistemas Eletrônicos na efetivação de medidas constritivas.

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0012676-23.2024.6.04.0000 Curso Conselheiros da Administração

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0019163-09.2024.6.04.0000 Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Posto de Atendimento da 3ª Zona Eleitoral no Município de Urucurituba/AM.

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0007902-61.2024.6.04.0060 Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 60ª Zona Eleitoral no Município de Uarini/AM.

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0018249-42.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente – Fogão Industrial.

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0017939-36.2024.6.04.0000 Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria profissional Auxiliar de Depósito/Armazenista.

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0018248-57.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente – Lixeira Container.

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0020076-88.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente por adesão – mobiliário.

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0003574-09.2024.6.04.0054 Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral no Município de Beruri/AM.

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000174-18.2025.6.04.0000
Contratação de Curso de Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação PDFRTF
0003240-29.2024.6.04.0036 Fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões de 20L - 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM PDF / RTF
0005940-86.2024.6.04.0000 Contratação dos serviços gráficos para impressão e acabamento do livro “Relatório Bienal 2022-2024 da Gestão do Presidente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins” PDF / RTF
0006665-75.2024.6.04.0000 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos e chaves PDF / RTF
0007865-20.2024.6.04.0000 Serviços Gráficos (Etiquetas e Adesivos) PDF / RTF
0009993-13.2024.6.04.0000 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. PDF / RTF
0009677-97.2024.6.04.0000 Contratação de renovação de suporte técnico do fabricante e atualização para itens de segurança da informação de software SGBD Oracle PDF / RTF
0011536-44.2024.6.04.0067 Contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM PDF / RTF
0010599-17.2024.6.04.0008 Contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM
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0015786-30.2024.6.04.0000 Contratação de empresa para fornecimento de camisas padronizadas (uniformes), para identificar os magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que trabalharão nas Eleições Municipais 2024 PDF / RTF
0016959-89.2024.6.04.0000 Contratação de empresa para fornecimento de camisas padronizadas (uniformes), para identificar os magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que trabalharão nas Eleições Municipais 2024 PDF / RTF
0003986-05.2024.6.04.0000 Empresa para capacitar 60 (sessenta) magistrados e servidores no curso de direitos humanos, gênero, raça e etnia, conforme diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. PDF / RTF
0003986-05.2024.6.04.0000 Capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024.

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0000786-36.2024.6.04.0017 Aquisição de Água Mineral e Gás17ª ZE de Humaitá/AM

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0011661-41.2023.6.04.0004 Instalação de 03(três ) ares - condicionados SPLIT na Zona 4ª Eleitoral de Parintins 

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0001521-23.2024.6.04.0000 Serviço de BUFFT para realização do Evento dia da mulher

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0002211-52.2024.6.04.0000 Contratação de serviço de Confecção de medalhas para a concessão da honraria da Medalha do Mérito Eleitoral.

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0003469-28.2024.6.04.0023 Aquisição de Água Mineral Ao Posto de Atendimento da 23ª Manaquiri/AM

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0000538-06.2024.6.04.0006 Aquisição de Água Mineral e Gás. 06ª Zona Eleitoral de Manacapuru/AM

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0003258-56.2024.6.04.0034 Prestação de serviço de manutenção de sistema de refrigeração de ambiente, nos aparelhos de ar-condicionado instalados no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM.

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0002013-15.2024.6.04.0000 Assinatura bi-anual dos índices do Software Ábacus 6.0, tendo em vista a proximidade do prazo final de cessão temporária do referido programa, qual seja, em julho/2024.

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0003968-76.2024.6.04.0034 A contratação tem como objetivo o serviço de instalação da cerca do tipo concertina no cartório eleitoral de Novo Airão, Estado do Amazonas, perfazendo o total de 120 metros.

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0003044-70.2024.6.04.0000 Aquisição de material de consumo médico e odontológico.

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0003142-55.2024.6.04.0000 Aquisição de material permanente médico e odontológico.

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0005861-36.2024.6.04.0056 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado.

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0009225-75.2024.6.04.0004 Fornecimento de gás de cozinha, engarrafado para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Parintins/AM.

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0009313-16.2024.6.04.0004 Fornecimento de (água mineral sem gás, engarrafado) para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Parintins/AM.

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0011634-36.2024.6.04.0000 Contratação de serviço de buffet e ornamentação para atender 100(cem) pessoas no café da manhã e 30(trinta) pessoas no almoço, objetivando subsidiar a visita institucional da Ministra Carmen Lúcia, Presidente do colendo Tribunal Superior Eleitoral

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0012426-42.2024.6.04.0015


Aquisição de gás de cozinha e agua mineral ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/AM

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0002043-50.2024.6.04.0000

Serviços de produção, incluindo captação de imagens, edição e pós-produção de vídeos em alta resolução, compatíveis com exibição em TV e Rádio

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0002886-15.2024.6.04.0000

Contratação direta de serviço de buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, objetivando subsidiar a realização do evento do Dia
Internacional da Mulher do TRE/A

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0001521-23.2024.6.04.0000

Contratação de serviço de buffet para 90 (noventa) pessoas, para realização do evento de Cerimônia de Inauguração do Quadro dos Presidentes do TRE- AM, juntamente com o Lançamento da Revista de Jurisprudência (Edição Especial dos 90 da Justiça Eleitoral).

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0003142-55.2024.6.04.0000

Aquisição material de permanente médico e odontológico

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0003044-70.2024.6.04.0000

Aquisição material de consumo médico e odontológico

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0017657-95.2024.6.04.0000

Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas / fretamento para atender servidores, magistrados do TRE/AM.

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2023

PAD/SEI OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
0010365-93.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

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0013276-78.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada no serviço em reparo, manutenção e instalação de persianas e janela de vidro no prédio sede do TRE/AM.

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0007540-79.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada e autorizada pela ANATEL na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).

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152/2022

Contratação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõem a solução de telefonia IP.

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000104-2023 Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ª ZE.

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016715/2022 Contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais na quantidade de 06 (seis) motoristas, categoria D.

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555/2023
Registro de preços para aquisição de material permanente - Balança digital e Fragmentadora

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0002013-49.2023.6.04.0000 Registro de preços para aquisição de material permanente - Ar condicionado tipo cassete

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0001941-62.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação

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0001969-30.2023.6.04.0000

Registro de preços para aquisição de material permanente

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0002261-15.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada para dar suporte a Implantação do Repositório Digital Arquivístico Confiável (RDC-Arq)

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0001960-68.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização

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0001963-23.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

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0001958-98.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha

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0001962-38.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Proteção e Segurança

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0001949-39.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Expediente

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0001952-91.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Expediente

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0003128-49.2023.6.04.0051

Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP  para 51 ZE Presidente Figueiredo.

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0001955-46.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem

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0001957-16.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem (Sacolas de Mesário)

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0001968-45.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Uniformes, Tecidos e Aviamentos (Colete de Identificação Justiça Eleitoral)

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0003865-11.2023.6.04.0000

Aquisição de material permanente para serem utilizados pela Assessoria de Cerimonial da Presidência do TRE/AM (Púlpito, tapete, aparador e mastro).

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0002247-31.2023.6.04.0000

Aquisição de material permanente para serem utilizados pelas Unidades deste Tribunal.

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0001882-74.2023.6.04.0000

Aquisição de material permanente para serem utilizados pelas Unidades deste Tribunal.

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0003506-54.2023.6.04.0067

Aquisição de água mineral ao cartório da 67ª Zona Eleitoral –Apuí.

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0004556-16.2023.6.04.0003

Manutenção do sistema de ar-condicionado, refrigeração do cartório 3 ª ZE Itacoatiara/AM

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0004503-35.2023.6.04.0003

Aquisição de gás de cozinha ao cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM

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10013/2022

Instalação de película solar (insulfilm)

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0001970-15.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis (peças de ar condicionado)

0001967-60.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico

0001964-08.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis

0005915-62.2023.6.04.0015

 Aquisição de gás de cozinha ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/Am

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0005687-87.2023.6.04.0015

Aquisição de água mineral ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/Am

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0001965-90.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis

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0003296-10.2023.6.04.0000

Aquisição de material permanente – Urnas em lona

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0007658-89.2023.6.04.0021

Contratação de prestador de serviços para instalação de  equipamentos de ar condicionado no Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral – Carauari/AM.

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0003294-40.2023.6.04.0000

Serviços Gráficos- Impressão em acrílico de acordo coma especificações fornecidas pelo TRE-AM

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0003333-37.2023.6.04.0000

Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

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0007381-39.2023.6.04.0000

Aquisição de material permanente para atender visando atender recomendação do CNJ 341/2020 - Câmera IP - FISHEYE

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10780/2021

Contratação de instalação de máquinas de venda de alimentos

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0009739-47.2023.6.04.0009

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás ao Cartório Eleitoral da 9ª ZE de Tefé/AM.

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0002355-60.2023.6.04.0000

Compra de relógios de ponto com reconhecimento facial e software, para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas

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0009950-13.2023.6.04.0000 Aquisições de sistema de segurança eletrônica,  equipamentos: servidor de imagens, software de gerenciamento de imagens, câmeras de segurança, para instalação nas unidades do prédio sede e anexo do TRE/AM.

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0010338-13.2023.6.04.0000 Serviço de Avaliação Técnica de Imóvel para fins de locação de imóvel.

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0007413-44.2023.6.04.0000 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e montagem da galeria de fotos dos presidente do TRE-AM, com capacidade total de 51 fotografias.

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0010034-14.2023.6.04.0000 Contratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia – COREM, para elaboração do Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas.

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0010835-27.2023.6.04.0000 Serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, por demanda, compreendendo fornecimento e instalação de peças e acessórios originais, genuínos, primeira linha, ou similar (na falta das opções anteriores); e borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana.

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0010780-76.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para promover ação motivacional com palestra para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público.

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0010571-95.2023.6.04.0004

Contratação de empresa  especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica na zona Eleitoral da 4ª ZE. Parintins.

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001260/2023

Capacitar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a prestarem corretamente as informações no eSocial nos eventos periódicos de folha de pagamento, na EFD Reinf e na DCTFweb.

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 0000269-19.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 02 (dois) servidores do TRE-AM no curso “FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT -­ FIM”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula. 

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0010788-05.2023.6.04.0016

Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Manicoré/AM.

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638-13.2023.6.04.0000

Contratação de ação de capacitação destinada às atividades de Gestão de Incidentes e Segurança Cibernética, com inscrição de 02 (dois) Servidores da STI/TRE-AM no Curso Oficial do Cert® Division “Advanced Topics in Incident Handling – ATIH”.

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1333-64.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 01(uma) servidora do TRE-AM no curso “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA”.

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000465-86.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 02 (dois) servidores do TRE-AM no curso “OVERVIEW OF CREATING AND MANAGING CSIRTs”.

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0011528-11.2023.6.04.0000

Contratação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar o programa de residência jurídica do TRE/AM

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0003052-81.2023.6.04.0000

Contratação de ação de capacitação sobre a temática inovação no serviço público para até 40 (quarenta) pessoas dentre servidores e magistrados do TRE-AM, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas na modalidade presencial.

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0002847-52.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 01 (um) servidor do TRE-AM no evento “5º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 28 (vinte e oito) horas-aula

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0002463-89.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 02 (duas) servidoras/colaboradoras do TRE-AM no evento “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 21 (vinte e uma) horas-aula.

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0011536-85.2023.6.04.0000

Contratação de seguros de veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para os veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM, sob a responsabilidade da SETRAN/CADS/SAO.

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0010792-82.2023.6.04.0035

Manutenção, limpeza e instalação de aparelhos de ares condicionados do Posto de Atendimento - Nova Olinda do Norte/AM - 35ª ZE.

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0002463-89.2023.6.04.0000

A contratação por meio da inscrição de 02 (duas) servidoras em turma aberta para capacitação presencial, treinamento e/ou aperfeiçoamento no Curso “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO”

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0003557-72.2023.6.04.0000

Capacitação , treinamento e/ou aperfeiçoamento no tema "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", com o objetivo de capacitar, atualizar e preparar os profissionais e agentes atuantes nas atividades dessa área específica. 

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0004383-98.2023.6.04.0000

A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam em posição de liderança no TRE/AM - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC), à Lei nº 11.416/2006 e à Resolução TSE nº 22.572/2007. 

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0011683-04.2023.6.04.0068

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L -  68ª ZE – Rio Preto da Eva/AM

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0005129-63.2023.6.04.0000

Contratação de ação de capacitação destinada às atividades de Licitação, com inscrição de 05 (cinco) servidores da SELIC e da SEAQ/CAPAT no curso no FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES. O curso ocorrerá no modelo presencial, em Manaus, no período de 06 e 07 de julho de 2023, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, promovido pela empresa Ofir Licitações.

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0002857-96.2023.6.04.0000

A contratação por meio da inscrição de servidores em turma aberta para capacitação no Curso “Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos de Acordo com a IN 05/2017 e IN 07/2018”

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0004384-83.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação   para qualificação, desenvolvimento e formação de 29 (vinte e nove) servidores em Tecnologia da Informação e 2 (dois) servidores em Gestão & Inovação e 1 (um) servidor da área de Planejamento e Gestão, de forma continuada.

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0000577-55.2023.6.04.0000

Contratação por meio da inscrição de 1 (um) servidor do TRE-AM no curso “GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTAS DE VEÍCULOS”, em turma aberta, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas-aula.

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0006828-89.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUA REPERCUSSÃO NA ÁREA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - A NOVA PREVIDÊNCIA - EC 103/2019 – Atualizado com a PT/ME nº 10.360/2022”

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0006834-96.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA

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0006836-66.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ENFOQUE NAS COMPETÊNCIAS DA ÁREA DE SAÚDE, Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis nº 13.135/2015, 1.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com a Resolução CFM 2.314, DOU de 05/05/2022”

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0006962-19.2023.6.04.0000

Capacitação de 60 (sessenta) servidores da área de fiscalização de contratos no sistema Compras Contratos, módulo prático e presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 

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0006977-85.2023.6.04.0000

Capacitação de até 15 (quinze) servidores da área de Auditoria e Tecnologia da Informação no curso de Auditoria em Segurança da Informação, na modalidade presencial, in company, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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0011363-61.2023.6.04.0000

Contratação de pessoa jurídica que realizará o evento presencial de capacitação denominado “7º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES” a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 a 29/11/2023

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0008936-91.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração a utilizarem o Suprimento de Fundos-SF por meio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciando e esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil). O curso será ministrado no formato EAD on line, no período de 02 a 05 de outubro do ano em curso.

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0008936-91.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração a utilizarem o Suprimento de Fundos-SF por meio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciando e esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil). O curso será ministrado no formato EAD online, no período de 02 a 05 de outubro do ano em curso.

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0013402-31.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração pública, objetivando atualizá-los quanto à aplicação da Nova Lei de licitações 14.133/2021, Pregão Eletrônico (Dec.10.024/2019), Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN65/2021, e Dispensa Eletrônica (IN. 67/2020).

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0012890-48.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para capacitar servidores da Escola Judiciária Eleitoral a aplicarem, com segurança, a Nova Lei de licitações 14.133/2021, incluindo, ainda, o aperfeiçoamento em Pregão Eletrônico (Dec. 10.024/2019), Planilha de Custos, Formação, Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN 65/2021, e Dispensa Eletrônica (IN. 67/2020).

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0013150-28.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para promover ação de capacitação “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE”, para até 120 servidores, ação requerida no bojo do SEI 10260-19.2023.6.04.0000. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 13 a 15/12/2023, no auditório do Fórum Eleitoral.

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0010857-85.2023.6.04.0000

Contratação de pessoa jurídica que realizará o evento de capacitação denominado Governança, Controle Público e Gestão de Riscos na Aquisições. O curso será ministrado presencialmente em Foz do Iguaçu, no período de 27 a 29 de novembro do ano em curso.

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0010984-23.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para participação de servidores três servidores e uma magistrada no IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. O tema geral será sobre eleições 2024.

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0012125-77.2023.6.04.0000

Contratação de empresa para participação de servidores três servidores e uma magistrada no IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. O tema geral será sobre eleições 2024.

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0008072-53.2023.6.04.0000

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do Estado do Amazonas

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0004567-45.2023.6.04.0003

Manutenção do sistema de iluminação do cartório eleitoral, realizada pela compra de material de fornecedores na cidade de Itacoatiara.

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000104/2023 Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ªZE.

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001259/2023 Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos

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548/2023 Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia

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13144/2022 Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas

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0001125-80.2023.6.04.0000 Curso Sistema Compras.Gov.Contratos

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5381/2022 Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 68ª zona eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM

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0003520-45.2023.6.04.0000 Módulo de Potência Legrand HE TRIMOD/ARCHIM OD  6,7 KVA e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA

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0000901-71.2023.6.04.0056 Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Cartório Eleitoral no município de Iranduba/AM.

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0005744-53.2023.6.04.0000 Biblioteca Digital Saraiva

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591/2023 Aquisição de Gás Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã/AM.

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593/2023 Aquisição de Água Mineral Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã/AM.

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1141/2023 Aquisição de Água Mineral Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã - Urucará/AM.

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0000281-67.2023.6.04.0021 Aquisição de Água Mineral e Gás Cartório 21ª de Carauari/AM.

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0000762-93.2023.6.04.0000 Serviço de buffet para subsidiar o evento de capacitação Assédio Moral e Sexual. 

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0000819-09.2023.6.04.0034 Aquisição de Água Mineral e Gás Cartório 34ª de Novo Airão/AM.

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0000852-62.2023.6.04.0013 Aquisição de Água Mineral e Gás 13ª de Canutama/AM.

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1144/2023 Aquisição de Gás Mineral Cartório 27ª de Urucará/AM

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0000567-48.2023.6.04.0020 Aquisição de Gás Mineral Cartório 20ª de Benjamin Constant/AM

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0001204-30.2023.6.04.0042 Serviços de limpeza do terreno do cartório eleitoral da 42ª ZE.

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0001057-33.2023.6.04.0000 Aquisição de material de consumo médico e odontológico.

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0002033-05.2023.6.04.0044

Contratação de transporte fluvial para 44ª ZE - PAUINI.

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0104-2023 Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio.

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0001893-22.2023.6.04.0027 Prestação de serviço de roçagem mecanizada na 27ª ZE de Urucará

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0002194-84.2023.6.04.0021 Manutenção e conservação de bens imóveis Cartório 21ª ZE Carauari.

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0000328-07.2023.6.04.0000 Compra de material permanente consistente. Estante Rack de Parede19”44Us. Estante Rackde Parede 19”44Us - Telecom

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0004633-34.2023.6.04.0000 Serviço de buffet para realização do evento de audiência pública no município de Novo Airão. Assédio moral e sexual e crimes contra Mulheres

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0001423-72.2023.6.04.0000 Aquisição de 01(um) Certificado Digital. A1 Wildcard SSL OV

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0004413-27.2023.6.04.0003 Aquisição de Água Mineral Ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM

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0005913-40.2023.6.04.0000 Contratação de serviço de buffet para subsidiar o evento de “I OFICINA SOCIOAMBIENTAL DO TRE/AM”

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0006406-85.2023.6.04.0042 Funcionamento e organização do sistema de refrigeração e dos ar-condicionado do Cartório Eleitoral da 42 ª Zona Eleitoral /Atalaia do Norte/AM

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0005566-92.2023.6.04.0004 Aquisição de Água Mineral Ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM

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007564-08.2023.6.04.0033 Aquisição de Água Mineral 33ª Zona Eleitoral- Anori/Am

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0007869-52.2023.6.04.0013 Prestação de serviço de substituição de portão frontal de acesso do Cartório Eleitoral da 13ª

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0006336-37.2023.6.04.0020 Prestação de serviços de manutenção do sistema de refrigeração (ar-condicionado) da 20ª Zona Eleitoral, no Município de Benjamin Constant/AM.

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0009384-64.2023.6.04.0000 Aquisição de equipamentos de áudio/vídeo/foto

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0003121-16.2023.6.04.0000 Confecção de Faixas e Banners

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0006833-14.2023.6.04.0000 Aquisição de Medalhas do Mérito Eleitoral e Capas Protetoras

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0009689-48.2023.6.04.000 Aquisição de computadores

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0009364-73.2023.6.04.000 Fornecimento de links de acesso à internet via satélite

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0004955-54.2023.6.04.0000 Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos

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0006893-84.2023.6.04.0000 Revisão de Veículo Ford Focus

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0009475-57.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0006907-68.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0006916-30.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0007643-86.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0006898-09.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0004891-44.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0006852-20.2023.6.04.0000 Serviço de Manutenção Veicular

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0012737-15.2023.6.04.0000 Aquisição de pallet

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2022

PAD OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
 012085/2022
Contratação de serviços de manutenção da sala-cofre.

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009874/2022 Contratação de serviços comuns de engenharia para executar a Fiscalização do futuro contrato de adaptação das instalações de combate a incêndio dos prédios sede e anexo do TRE/AM.

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006130/2022 Aquisição e instalação de 1 (um) Conjunto Grupo Gerador-Motor de emergência a Diesel faixa de 115 a 140KVA, para o Prédio-Sede do TRE-AM, a fim de atender o DATACENTER

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001004/2022 Contratação de serviços comuns de engenharia para adaptação das instalações de combate a incêndio dos prédios sede e anexo do TRE/AM.

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001004/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRE-AM.

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008054/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

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007647/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço psicológico, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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008052/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Expediente

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008057/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Expediente

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008059/2021 Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico

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008058/2021 Aquisição de material de consumo – Material Para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações

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012145/2021 Contratação de prestação de serviços continuados, em postos de agentes de portaria (AGP), operador de CFTV/Monitoramento (Nível II), Assistente de Tecnologia da Informação e encarregado de serviço

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002071/2022 Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha

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002122/2022 Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação PDF / RTF
001076/2022 Aquisição de material de consumo – Médico e Odontológico PDFRTF
008053/2021 Contratação de Serviço Gráfico PDFRTF
000216/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência, composto de 2 (dois) grupos motores-geradores movidos a óleo diesel. PDF / RTF
012109/2021

Contratação de empresa voltada à prestação de serviços comuns, continuados e sob demanda de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

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001077/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/AM, por demanda, no âmbito da Cidade de Manaus e área Metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, conforme as especificações e condições estabelecidas no ulterior Termo de Referência.

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003414/2022

Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização

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001905/2022

Aquisição de material de consumo - Material de TIC (fones de ouvido para UE)

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006797/2021

Contratação de empresa especializada para implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acesso de veículos ao estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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003288/2022

Material de Consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Álcool gel 70%)

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011640/2021

Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral em Garrafões de 20l)

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002309/2022

Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais e estrangeiras para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

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003095/2022

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acabamento, instalação e montagem da galeria de fotos dos ex-corregedores do TRE-AM, com capacidade total de 39 fotografias.

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003095/2022

Contratação de serviços gráficos de empresa especializada para impressão, acabamento e confecção de livro e Tegs (etiquetas) de identificação dos itens museológicos do Centro de Memória, a partir de máquinas de recorte a de alta precisão, com revestimento ou impressão em alta resolução de imagens e textos.

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003793/2022

Contratação serviço de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais na quantidade de 03 (três) motoristas categoria “D”.

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004831/2022

Material de Consumo – Material de Proteção e Segurança

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003100/2022

Registro de Preços para aquisição de material permanente (mobiliário)

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002647/2022

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados em postos de Técnico em edificações, Copeiro, Garçom, Bombeiro hidráulico, Auxiliar de manutenção predial/Serviços Gerais e Supervisor de serviços gerais.

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004439/2022

Licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano, com 50 acessos simultâneos.

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011942/2021

Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Amazonas, na capital e no interior do Estado.

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004445/2022

Locação temporária de veículos de pequeno e médio porte, com e sem motoristas, para atendimento as zonas eleitorais - pleito 2022.

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005896/2022

Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

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002309/2022

Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais e estrangeiras para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.  (ALTERADO)

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003605/2022

Contrato de certificado digital A3

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004696/2022

Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos.

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004826/2022

Registro de preços visando aquisição de material permanente (bebedouro e outros)

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004996/2022

Contratação de empresa especializada para realização da exposição denominada “90 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas”, incluindo os serviços de criação do projeto expográfico, foto e vídeo, confecção de livro de assinatura, adesivagem de 6 totens – frente e verso, backdrop instagramável de 2x2, transporte e instalação de mobiliário, montagem, acompanhamento e desmontagem do ambiente expositivo.

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004696/2022

Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos. (ALTERADO)

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006309/2022

Credenciamento de estabelecimentos (restaurantes) para fornecimento de alimentação no dia do pleito para mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral

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006446/2022

Contratação de PJ para aquisição de CHIP’S telefônicos (Pré-pago) com recarga, na modalidade cartões ou online, mediante procedimento licitatório - Pregão - para as Eleições de 2022

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006947/2022

Aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico

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007311/2022

Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação

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007429/2022

Aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança

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007712/2022

Aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança

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007737/2022

Aquisição de material de consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem

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007738/2022

Aquisição de material de consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem

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004267/2022

Aquisição de serviços gráficos para impressão em Lona

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006441/2022

Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e transmissão, em tempo real, da filmagem global do evento para o canal do YouTube, como também a gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022, no 1º turno e, em eventual, 2º turno, em local a ser definido no Município de Manaus/AM.

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008518/2022

Registro de preços - Aquisição de aparelhos de ar condicionado

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012655/2021

Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de 10 (dez) jovens aprendizes, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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004996/2022

Contratação de empresa especializada para realização da exposição denominada “90 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas”, incluindo os serviços de criação do projeto expográfico, foto e vídeo, confecção de livro de assinatura, adesivagem de 6 totens – frente e verso, backdrop instagramável de 2x2, transporte e instalação de mobiliário, montagem, acompanhamento e desmontagem do ambiente expositivo. (ATUALIZADO)

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009418/2022

Registro de preços para aquisição de material permanente - Mobiliário

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006818/2021

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de bens móveis (Mobiliários e Eletrodomésticos).

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000774/2019 

Locação de imóvel para abrigar o Posto de atendimento de Tonantins

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10455-2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR

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11705-2021

Material de Consumo - Aquisição de Ribbon para impressora

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7206/2022

Aquisição de Material Consumo - Gêneros de Alimentação

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11.647/2022

Aquisição de Material Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem

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2021

PAD OBJETO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
012651/2020 Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da
informação, com o objetivo de atender às necessidades de interligação do Projeto Amazônia Conectada ao Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições e especificações deste termo de referência.

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014289/2019 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos períodicos de manutenção predititva e de serviços tecnicos de operação e manutenção corretiva do sistema de climatização.

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011315/2020 Contratação de serviços de intermediação e agendamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por demanda, no âmbito da cidade de Manaus e região metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via on-line.

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007434/2020 Serviço de transmissão de mensagens curtas de texto para aparelhos celulares SMS (Short Message Service).

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07847/2020 Registro de preços para eventual contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Enterprise Subscription (EAS), com respectiva prestação de garantia (OFFICE 365).

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016387/2020 Registro de preços para Solução unificada de gestão de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico.

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0089/2021 Serviços continuados de monitoramento de ativos da infraestrura, suporte e atendimento técnico (Service Desk - 1º e 2º Níveis).

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01327/2021 Registro de preços para eventual aquisição de Certificado Digital Wildcard SSL para Servidor Web, multi host, com validade de 01 (um) ano no mínimo.

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01330/2021 Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura e licença de software de tecnologia da informação.

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002045/2021 Contratação de prestação de serviço de natureza comum, caráter continuado, especializados em manutenção operacional, preventiva e/ou corretiva, incluindo o serviço de guincho, dos veículos de propriedade do TRE-AM, bem como aos que vierem a ser adquiridos ou requisitados de outros órgãos à Justiça Eleitoral, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

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002591/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

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004042/2021 Aquisição de material permanente - Mobiliários destinados aos cartórios eleitorais 24ªZE –Itapiranga, 27ªZE – Urucará e 50ª ZE - Juruá que encontram-se em fase de construção.

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005167/2021 Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de Fabricação e Instalação de divisórias de acrílico, conforme LAYOUT constante do Anexo I, para emprego nos guichês de atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor - Cate A, prédio anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM.

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003425/2021 Contratação de serviços de lavagem, polimento e higienização, com fornecimento de material, à frota de veículos oficiais de propriedade do TRE/AM

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002972/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de sistema elétrico, com fornecimento de mão de obra residente.

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005974/2021 Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico

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006711/2021 Aquisição de barreiras em acrílico para instalação nos Cartórios da Capital.

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004421/2021 Contratação Do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - De Longa Distância Nacional (Intra-Regional e Inter-Regional) E De Longa Distância Internacional, Pós-Pago, De Fixo-Fixo E Fixo-Móvel.

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006911/2021 Aquisição de Material Permanente - Separador de fila e cofre digital

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006818/2021 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de bens móveis (Mobiliários e Eletrodomésticos).

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007859/2021 Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação

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007481/2021 Registro de Preços para aquisição de Televisores e Fragmentadora

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007345/2021 Contratação de uma empresa para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC – na modalidade local (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a serem executados de forma contínua, para atender as necessidades da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, Interior.

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006533/2021 Implantação de usina minigeradora fotovoltaica de 340kwp, no mínimo, nas coberturas do estacionamento privativo do TRE-AM, em estrutura tipo “carport”, inclusive os serviços de manutenção assistida, corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e documentação, consoante especificações, exigências e prazos deste termo de referência.

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007492/2021 Aquisição de Material Permanente - Sensor de Radiografia Odontológica

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007960/2021 Solicitação de Registro de Preços para aquisição de material permanente (condicionador de ar tipo split e de janela)

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004042/2021 MOBILIÁRIO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 24ªZE - Itapiranga, 27ª ZE- Urucará e 50ªZE - Juruá

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007067/2021 Aquisição de Garrafas Térmicas em Inox 450Ml, tipo squeeze.

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008048/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Proteção e Segurança

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008050/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha PDFRTF
008051/2021 Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização PDFRTF
007282/2021 Contratação de empresa, sem concessão de mão de obra, especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas. PDF / RTF
9232/2021

Contratação da prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC por meio de licitação na modalidade de Pregão - Telefonia VOIP

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11651/2020

Contratação de empresa para a manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica no Conjunto de Bombas Hidráulicas, assim como nas Cisternas e Reservatórios de Água do edifício-sede do TRE-AM e do Fórum Eleitoral.

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008046/2021

Aquisição de sistema de controle de acesso, catracas, fechaduras eletroímãs e periféricos

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008056/2021

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem

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008055/2021

Aquisição de Material de Consumo: Uniformes, Tecidos e Aviamentos – Colete de Identificação Justiça Eleitoral

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009237/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum e continuado de administração, operacionalização e gerenciamento no fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, Diesel comum e Diesel D10, mediante sistema informatizado e uso de cartões magnéticos em rede de postos credenciados, para abastecimento da frota de veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do amazonas na capital e interior.

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7307/2021

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos períodicos de manutenção predititva e de serviços tecnicos de operação e manutenção corretiva do sistema de climatização.

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012154/2021

Aquisição de 08 (oito) veículos automotores terrestres do tipo pick-up, destinados a compor a frota de veículos oficiais de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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008049/2021

Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem

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010217/2021

Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de 21 (vinte e um) Cartórios Eleitorais do Interior do Amazonas

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011387/2021

Contratação de Pessoa Jurídica (empresa) para o fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás propano - butano, capacidade do botijão de 45kg

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9002/2021

Aquisição de portas

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3295/2021

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves

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6536/2021

Aquisição de uma impressora de cartões para identificação dos beneficiários do TRE+SAÚDE

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8345/2021

Aquisição de insumos para suporte a instalação de sistema de proteção patrimonial nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas.

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8723/2021

Aquisição de Material Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização

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010229/2021

Aquisição de diversas louças para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Sede)

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11426/2021

Aquisição de Material Consumo - Gêneros de Alimentação

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