Termo de Referência e Projetos Básicos
2026
| SEI | OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO |
|---|---|---|
| 0002428-37.2026.6.04.0029 | Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros) e gás de cozinha para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM. |
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0002286-79.2026.6.04.0046 |
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM. |
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0000108-04.2026.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização. |
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0000730-71.2026.6.04.0004 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral Parintins. |
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0000485-42.2026.6.04.0010 |
Necessidade de aquisição de gás de cozinha em botijões de 13 Kg, para atendimento a 10ª ZE Fonte Boa/AM |
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| 0002173-69.2026.6.04.0000 | Aquisição de certificados digitais para servidores da infraestrutura |
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0001800-38.2026.6.04.0000 |
Contratação de empresa para ministrar treinamento na área de Licitações Públicas |
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0002256-85.2026.6.04.0000 |
Custeio de despesas relativas à participação de servidores em cursos, congressos, seminários, treinamentos e outros eventos de capacitação |
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0015183-20.2025.6.04.0000 |
Necessidade de impressos gráficos de comunicação institucional que serão utilizados no Fórum Eleitoral |
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0010551-48.2025.6.04.0000 |
Contratar empresa especializada em serviços de locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa (avião) por horas de voo a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
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0018179-25.2024.6.04.0000 |
Aquisição de Material de Consumo - Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Material de TIC |
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0018156-79.2024.6.04.0000 |
Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente |
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| 0016884-16.2025.6.04.0000 | Impressão em Lona Vinílica - Faixas, Banners e Backdrops |
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| 0011351-76.2025.6.04.0000 | Serviço de apoio às eleições 2026 Operadores de urna e transmissão |
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| 0000528-09.2026.6.04.0000 | Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação |
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| 0001208-91.2026.6.04.0000 | Produção de vídeos institucionais, para exibição na TV, rádio (a partir do arquivo em som), mídias sociais e outros canais externos e internos do TRE-AM |
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| 0009554-65.2025.6.04.0000 |
Contratação de 10 motoristas |
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| 0001531-96.2026.6.04.0000 | fornecimento de licença do pacote Adobe Cloud, com instalação de softwares de editoração de áudio, imagens e vídeo, em 5 computadores da ASCOM. |
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| 0000253-15.2026.6.04.0015 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM. |
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| 0000484-57.2026.6.04.0010 |
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM. |
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| 0000257-52.2026.6.04.0015 | Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM. |
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| 0016076-11.2025.6.04.0000 | Produção de matérias jornalísticas e imagens a partir de pautas definidas pela ASCOM. |
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| 0001187-18.2026.6.04.0000 | Aquisição de material permanente médico e odontológico. |
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| 0001185-48.2026.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo médico e odontológico. |
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| 0002317-02.2026.6.04.0046 | Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM. |
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| 0002828-41.2026.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente - micro-ondas |
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| 0002289-75.2026.6.04.0000 | Monitoramento de notícias acerca do TRE-AM na TV, rádio e internet. |
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| 0000391-27.2026.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para intermediação do Programa de Estágio no TRE-AM. |
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| 0002713-20.2026.6.04.0000 | Contratação de farmácia/drogaria para fornecimento de medicamentos para o ambulatório, zonas do interior e beneficiários do TRE+Saude. |
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0014000-14.2025.6.04.0000 |
Contratação de serviços gráficos para confeccionar 3.000 (três mil) mini urnas em papel, com impressão colorida, para a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. |
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| 0000736-78.2026.6.04.0004 | Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM. |
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| SEI | OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO |
|---|---|---|
| 0013845-79.2023.6.04.0000 | Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros. |
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| 012884-67.2023.6.04.0056 | Aquisição de gás de cozinha para a 56ª ZE, em Iranduba/AM. |
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| 014672-86.2025.6.04.0011 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 011ª Zona Eleitoral - Eirunepé/AM. |
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| 014237-82.2024.6.04.0000 | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e telemáticos. |
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| 017055-07.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação nacional dos extratos de editais de licitações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
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| 009524-12.2025.6.04.0006 | Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de plástico retornáveis de 20 (vinte) litros, e de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 (treze) quilogramas. necessidades de consumo dos servidores e do público atendido no Posto de Atendimento ao Eleitor da 6ª Zona Eleitoral. |
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003033-26.2025.6.04.0026 |
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em litros) e gás de cozinha (GPL – botijão de 13 kg), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM. |
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| 008140-48.2025.6.04.0027 | Aquisição de serviços para o fornecimento de gás de cozinha para o Posto de São Sebastião do Uatumã AM. |
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0015598-03.2025.6.04.0000 |
Serviço de sonorização das sessões plenárias e demais eventos das unidades do Tribunal, incluindo-se Zonas Eleitorais (Treinamentos e reuniões) e da comissão de auditoria de urnas. |
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| 015097-83.2025.6.04.0021 | Contratação de água mineral sem gás, envasada e gás de cozinha para atender as necessidades do cartório eleitoral da 21ª ZE Carauari/AM. |
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| 0000361-26.2025.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho exclusivos. |
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| 0015264-66.2025.6.04.0000 | Contratação de serviços de capacitação para servidores (TIC 2025). |
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0012586-78.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa para ministrar curso de Desenvolvimento Gerencial para 130 gestores do TRE-AM. |
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0015517-54.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa para ministrar o Programa Vida em Movimento, composto por workshop e oficinas temáticas voltadas à preparação para a aposentadoria. |
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0015320-02.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa para ministrar Programa de Educação Financeira com consultorias personalizadas e individuais |
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0014558-83.2025.6.04.0000 |
Curso: Parecer Jurídico e o Uso da IA - Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista. |
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0014553-61.2025.6.04.0000 |
Curso: Contratos Administrativos - Integração Estratégica entre Planejamento, Gestão, Fiscalização e Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/2021. |
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0013104-68.2025.6.04.0000 |
Curso: Como Elaborar o Orçamento e Julgar a Planilha de Preços de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com ênfase no reajuste e na repactuação de contratos. |
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| 0014800-42.2025.6.04.0000 | Contratação do serviço contínuo de abastecimento de água encanada, figurando como contratado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Uarini/AM – CNPJ nº 230002190001-96, com fundamento legal no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das atividades eleitorais do Posto de Atendimento da 60º Zona Eleitoral, localizado no município acima referido. |
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0013570-62.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento in company sobre o Sistema Compras.gov.br e suas funcionalidades, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021. |
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0013538-57.2025.6.04.0000 |
Curso: Domine o SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira. Teoria e Prática. |
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0013249-27.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Regência de Coral para desenvolvimento das atividades do Coral do TRE/AM. |
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0013997-59.2025.6.04.0000 |
Aquisição de equipamentos musicais para o Coral Permanente do TRE -AM. |
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| 0008977-87-2025.6.04.0000 | Aquisição de licença do pacote Adobe Creative Cloud versão Windows |
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0009504-21.2025.6.04.0006 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão para atender as necessidades do Posto de Atendimento ao Eleitor da 6ª Zona Eleitoral - Anamã/AM |
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| 0018239-95.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços de capacitação dos servidores (TIC 2025) |
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| 0006411-68.2025.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em remoção, transporte e descarte sustentável de 2 (dois) cofres anti-chamas inservíveis, anteriormente utilizados para a guarda de mídias de resultados eleitorais, garantindo conformidade com a legislação ambiental e priorizando a destinação de materiais à reciclagem, para atender as necessidades do TRE/AM. |
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| 0005178-36.2025.6.04.0000 | Contratação da prestação de serviços de link de comunicação nas unidades da Justiça Eleitoral, no interior do Estado, sede do Tribunal e infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público. |
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| 0018252-94.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETES) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), incluindo substituições de peças, equipamentos e materiais de consumo, além da coleta e destinação final do lodo gerado. |
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| 0001809-34.2025.6.04.0000 | Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento/rastreamento veicular para 25 (vinte e cinco) veículos do Tribunal. |
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| 0019503-50.2024.6.04.0000 | Contratação de seguro para 25 (vinte e cinco) veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
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| 0000037-70.2024.6.04.0000 | Contrato por prazo indeterminado de serviço de abastecimento de água encanada para o Cartório Eleitoral no Município de Urucará/AM. Contrato firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Urucará/AM – CNPJ: 23.037.930/0001-15, com fundamento legal no art. 74, inciso I, e art.109, ambos da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das atividades eleitorais do Cartório |
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| 0000041-10.2024.6.04.0000 | Contrato por prazo indeterminado de serviço de abastecimento de água encanada para o Posto de Atendimento de Eleitores no Município de Rio da Eva/AM. Contrato firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio Preto da Eva/AM – CNPJ: 05.611.518/0001-85, com fundamento legal no art. 74, inciso I, e art.109, ambos da Lei n. 14.133/2021. Este serviço é essencial para funcionamento das |
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| 0013845-79.2023.6.04.0000 | Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros. |
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| 0018252-94.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários (ETES) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), incluindo substituições de peças, equipamentos e materiais de consumo, além da coleta e destinação final do lodo gerado. |
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003039-14.2025.6.04.0000 |
Aquisição de solução de Business Intelligence |
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001423-72.2023.6.04.0000 |
Aquisição de 01 (um) Certificado Digital A1 – Wildcard SSL para servidor Web, com validade de 1 (um) ano ou superior |
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000361-26.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho (mão de obra com dedicação exclusiva), com fornecimento de ferramentas e insumos, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral e galpão, situados à avenida André Araújo, 200. |
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| 0002055-30.2025.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reforma de mobiliário. |
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| 0000363-93.2025.6.04.0000 | Aquisição de material permanente – Persianas com serviço de instalação. |
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| 0018127-29.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para confecção e disponibilização de impressos gráficos e banners, a pronta entrega, para orientação de eleitores visitantes no Fórum Eleitoral de Manaus, incluindo a produção |
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0002402-53.2025.6.04.0068 |
A contratação de serviços para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha à unidade do Posto de Atendimento da zona 68ª. |
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000017418.2025.6.04.0000 |
Inscrição de 3 (três) servidores no Curso "FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO" |
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001423782.2024.6.04.0000 |
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e telemáticos. | PDF / RTF |
0012426-42.2024.6.04.0015 |
A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg, para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM. | PDF / RTF |
0000495-18.2025.6.04.0044 |
Aquisição de água mineral para a 44ª ZE, em Pauini/AM. | PDF / RTF |
0003842-28.2025.6.04.0022 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha ao Posto de Atendimento de Amaturá-AM. |
PDF / RTF |
0002728-23.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de Outsourcing de Impressão. |
PDF / RTF |
0018250-27.2024.6.04.0000 |
Contratação de serviços e confecção de divisórias e portas. |
PDF / RTF |
0004028-51.2025.6.04.0022 |
Aquisição de água e gás de cozinha para a Zona Eleitoral da 22ª São Paulo de Olivença. |
PDF / RTF |
0018233-88.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo médico e odontológico TRE_AM |
PDF / RTF |
0000718-06.2025.6.04.0000 |
Contratação de Assistente Social para atendimentos dos beneficiários do TRE-AM. | PDF / RTF |
0000659-64.2025.6.04.0017 |
Aquisição de gás de cozinha e agua mineral ao cartório da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá/AM |
PDF/ RTF |
0002328-09.2025.6.04.0000 |
Contratação de Ação de Treinamento na área de julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial. | PDF / RTF |
0005296-56.2025.6.04.0050 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha para o Cartório Eleitoral de Juruá/AM - 50ª ZE, durante o período de 12 (doze) meses. |
PDF / RTF |
| 0004511-20.2025.6.04.0010 | Aquisição de água para a Zona Eleitoral da 10ª - Fonte Boa/AM. |
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| 0003669-13.2025.6.04.0019 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, e gás de cozinha para o Cartório Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira/AM - 19ª ZE, durante o período de 12 (doze) meses. |
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| 0005416-87.2025.6.04.0054 |
Aquisição de água para a Zona Eleitoral da 54ª - Beruri/AM.
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| 0000993-35.2025.6.04.0038 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 38ª Zona Eleitoral no município de Tapauá/AM. |
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0005142-91.2025.6.04.0000 |
Contratação de Ação de Treinamento na área de orçamento e Finanças. |
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0004741-92.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves, sob demanda. |
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0006555-42.2025.6.04.0000 |
Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 1 (um) servidor no “CURSO IMERSÃO ZÊNITE EM CONTRATAÇÃO DIRETA”. As aulas online deverão ocorrer nos dias 02, 03 e 04 de junho, a ser realizada na cidade de Brasília/DF. Carga horária total de 24 horas. |
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0006561-49.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa com profissional técnico saúde bucal com carga horaria de 30hs semanais. |
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). |
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| 0005055-38.2025.6.04.0000 | Capacitação de 2 (dois) servidores da Seção de Obras e Projetos–SEOP, no curso "FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", na modalidade presencial, a realizar-se no Blue Tree Premium Manaus, no período de 24 a 25/04/2025. |
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| 0006832-58.2025.6.04.0000 | Capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no sistema Contratos.gov.br |
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| 0002522-80.2025.6.04.0041 | Aquisição de 70 (setenta) garrafões de água de 20L para o cartório eleitoral de Jutaí/AM - 41ª ZE |
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| 0018247-72.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - Carrinhos e fragmentadoras. |
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| 0005977-41.2025.6.04.0045 | Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral no município de Ipixuna/AM. |
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| 0005015-56.2025.6.04.0000 | Fornecimento de assinatura digital para acesso irrestrito ao site de armazenamento: FLICKR PRO |
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| 0018234-73.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente médico e odontológico. |
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| 0003940-53.2025.6.04.0041 | Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM. |
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| 0006257-14.2025.6.04.0012 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, para atender às necessidades do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM. | |
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0007776-60.2025.6.04.0000 |
Contratação de Serviços Gráficos - Faixas/Banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente | |
| 0007680-82.2025.6.04.0020 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13K para atender às necessidades do Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM. | |
0013205-42.2024.6.04.0000 |
Contratação de Serviço Continuado de Assistente de Tecnologia da Informação em CFTV e sistema de controle de acesso. |
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0007889-14.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | |
0007096-75.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiro) níveis, em extintores de incêndio. |
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0008084-15.2025.6.04.0027 |
Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l para o posto de atendimento de São Sebastião do Uatumã. |
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0005795-75.2025.6.04.0006 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L, e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13K para atender às necessidades do Cartório da 06ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM. |
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0018251-12.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente – Aparelhos Celulares. |
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0007046-49.2025.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente – Mobiliário. |
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| 0008099-65.2025.6.04.0000 | Contratação de ação de capacitação destinada a capacitar o servidor na ferramenta de Power BI. |
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| 0008977-87.2025.6.04.0000 | Aquisição de licença de softwares para editoração de áudio, imagens e video |
|
| 0017972-26.2024.6.04.0000 | Diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do TRE-AM, em formato PDF e o projeto em formato Adobe INDD, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive). |
|
| 0010273-47.2025.6.04.0000 |
Contratação de curso presencial Excelência no Atendimento ao Cliente com foco em atendimento humanizado e inclusivo. |
|
| 0017970-56.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção de audioguia e videolibras, com roteiros, dos conteúdos da exposição permanente do Centro de Memorial Eleitoral do Amazonas (CMEL-AM). |
|
0010491-75.2025.6.04.0000 |
Aquisição de balança industrial tipo plataforma |
|
0018177-55.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha e Gêneros de Alimentação. |
|
0006866-33.2025.6.04.0000 |
Contratação de empresas para prestação de serviço de buffet |
|
0011971-07.2025.6.04.0027 |
Fornecimento de material, para roçagem mecanizada do entorno do terreno do prédio que abriga a sede do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral. |
PDF / RTF |
0010338-42.2025.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações e Ferramentas. |
|
0013772-39.2025.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação. |
|
| 0010664-02.2025.6.04.0000 | Assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview. A Biblioteca Digital tem exclusividade no fornecimento da Plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros em formato digital, com possibilidade de acesso simultâneo e multiusuários. |
|
|
0014499-95.2025.6.04.0000 |
Contratação de Serviço de manutenção de câmera fotográfica SONY, modelo a6600, com troca de slot do cartão de memória. |
|
| 0012422-89.2025.6.04.0008 | Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral - Coari/AM. |
|
| 0018185-32.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo (Material de Proteção e Segurança) e Material Permanente (Proteção e Segurança e Mobiliário em Geral). |
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| 0018152-42.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem. |
|
| 0012837-96.2025.6.04.0000 | Contratação de 100 licenças de acessos simultâneos à plataforma Minha Biblioteca no acervo da categoria MBJurídica, mediante pré-cadastro. |
|
| 0012932-29.2025.6.04.0000 | Aquisição de 01 (um) totem digital vertical de 43”, com sistema Android, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, tela touch Full HD (450 nits), destinado ao Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo – CEMEB, para maior acessibilidade aos usuários na difusão do acervo do Centro de Memória do TRE-AM. |
|
| 0006182-79.2025.6.04.0042 | Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros) para a 42ª ZE - Atalaia do Norte. |
|
| 0015579-94.2025.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para oferta do curso on-line “Curso Avançado Contratos Administrativos – Integração Estratégica entre Planejamento, Gestão, Fiscalização e Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/2021”, no formato EAD, pelo período de 6 meses, destinado à capacitação de 50 servidores. |
|
| 0015608-42.2025.6.04.0034 | Contratação de serviços de manutenção predial para atender à 34ª ZE - Novo Airão/AM. |
|
| 0007803-43.2025.6.04.0000 | Contratação de sistema de gerenciamento de consignados. |
|
| 0014145-70.2025.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem (Sacola para Mesário). |
|
| 0014140-48.2025.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Uniformes, Tecidos e Aviamentos (Colete de Identificação). |
|
| 0018154-12.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. |
|
| 0016416-52.2025.6.04.0000 |
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de regência de Coral em apresentação de Natal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
|
| 0010654-55.2025.6.04.0000 | Aquisição de Equipamentos de áudio/vídeo/foto para uso na Assessoria de Comunicação |
|
| 0014146-55.2025.6.04.0000 | Material de Consumo - Serviços Gráficos |
|
| 0016305-60.2025.6.04.0035 | Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM. |
|
| 0016560-18.2025.6.04.0035 | Aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM. |
|
| 0016404-38.2025.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar |
2024
| SEI | OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO |
|---|---|---|
| 0008650-79.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial do edifício-sede, do edifício-anexo e do galpão alugado, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
|
| 0018578-54.2024.6.04.0000 | Contratação de profissional em regência de coral para coordenar e conduzir o Coral do TRE-AM na apresentação de encerramento do ano judiciário durante a Confraternização Natalina 2024. |
|
| 0014539-14.2024.6.04.0000 | Fornecimento de querosene de aviação. |
|
| 0013027-93.2024.6.04.0000 | Contratação de fornecimento continuado, sob demanda, de certificados digitais emitidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para viabilizar o acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. |
|
| 0001978-55.2024.6.04.0000 | Contratação de nova solução de impressão (serviço de outsourcing de impressão ou aquisição de equipamentos) em vista do encerramento do Contrato nº 06/2019 em 02/07/2024. |
|
| 0002063-41.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, primeira linha ou similar (na falta dos anteriores); incluindo serviços de borracharia e guincho, este, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, na Área urbana de Manaus e Área Metropolitana, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM. |
|
| 0005160-49.2024.6.04.0000 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada, no ramo de engenharia, para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de 4 (quatro) elevadores eletromecânicos, sendo 2 (dois) ThyssenKrupp instalados no edifício-sede e 2 (dois) ThyssenSur instalados no edifício-anexo (Fórum Eleitoral) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). |
|
| 0002052-12.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024. |
|
| 0008736-50.2024.6.04.0000 | Contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIPs) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado pelo período de 4 (quatro) meses, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e do Termo de Referência e seus anexos. |
|
| 0013897-75.2023.6.04.0000 | Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Municipais 2024 no Estado do Amazonas mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do estado e pontos de transmissão. |
|
| 0005798-82.2024.6.04.0000 | Contratação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos e demais materiais necessários para a ação da Justiça Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e em localidades rurais para pleitos ordinários e demandas eventuais. |
|
| 0009677-97.2024.6.04.0000 | Contratação de Suporte Técnico, pelo período de 12 (doze) meses, e atualização de licença perpétua ("Oracle Advanced Security", "Oracle Database Vault" e "Oracle Data Masking and Subsetting") do banco de dados Oracle instalado na infraestrutura de TI do TRE/AM. |
|
| 0007540-79.2023.6.04.0000 | Contratação de serviços especializado e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, sob as modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM FONECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), para atender a necessidade do Tribunal Regional do Amazonas. |
|
| 0001818-64.2023.6.04.0000 | Contratação de prestação de limpeza das Zonas Eleitorais do interior, de modo que as mesmas estejam continuamente em condições de uso pelo público externo e interno, livre da proliferação doenças, animais sinantrópicos entre outros agentes patogênicos e prejudiciais à saúde individual e coletiva, características de pessoal e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina, gestão da qualidade, informações a serem prestadas e controles a serem adotados. |
|
| 0001571-83.2023.6.04.0000 | Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, categorias profissionais Assistentes Administrativos e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | |
| 0001548-34.2024.6.04.0023 | Manutenção e conservação de veículos (motocicletas) - 23ª Zona Eleitoral | |
0001546-64.2024.6.04.0023 |
Manutenção e reposição de peças para a motocicleta - modelo Factor 125- Placa: NOK 7491 - 23ª ZE (sede) | |
0000216-04.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação. | |
| 0000950-52.2024.6.04.0000 | Aquisição de licença de softwares Adobe | PDF / RTF |
| 0002261-78.2024.6.04.0000 | Potencializando Talentos – Abordagens de RH para capacitação estratégica | PDF / RTF |
0010558-79.2023.6.04.0042 |
Instalação de cerca metálica do tipo concertina no muro perimetral da sede do Cartório da 42° Zona Eleitoral. |
PDF / RTF |
0003143-22.2024.6.04.0006 |
Aquisição de água mineral e gás para o Posto de Atendimento ao Eleitor do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Caapiranga/AM. | |
0002055-64.2024.6.04.0000 |
Curso de Auditoria em Segurança da Informação – Riscos (ISO 27005), privacidade com ênfase em segurança da Informação (ISO 27001 e 27002:2022) e o Compliance com a LGPD. | |
0002271-25.2024.6.04.0000 |
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. | |
0002288-61.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional do Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | |
| 0000092-21.2024.6.04.0000 | Contratação para locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral no Município de Santo Antônio do Içá/AM | |
| 0003310-47.2024.6.04.0068 | Excelência no Atendimento ao Eleitor |
|
| 0002596-97.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de TIC. | |
| 0002597-82.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Expediente. | |
| 0002598-67.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança. | |
| 0002599-52.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização e Material de Copa e Cozinha. | |
| 0002601-22.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas. | |
| 0002602-07.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações. | |
| 0005501-75.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - micro-ondas | |
| 0002072-03.2024.6.04.0000 | Contratação de bases de dados de informação jurídica que disponibilizem acesso digital a livros, periódicos, jurisprudência e doutrina, na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do TRE-AM. | |
| 0003870-96.2024.6.04.0000 | Contratação de designer para editoração do Relatório de Gestão 2022/2024 | |
0003644-56.2024.6.04.0044 |
Contratação de transporte fluvial para zona rural de Pauini/AM. |
|
0001036-51.2024.6.04.0023 |
Aquisição de Água Mineral Ao Cartório Eleitoral 23ª Careiro/AM |
|
0002069-48.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa de serviço de vigilante armado, a ser executado no regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso). | |
0006492-79.2024.6.04.0023 |
Manutenção e limpeza dos condicionadores de ar do Posto de Atendimento - Manaquiri - 23ª ZE. |
|
0006469-08.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente - gabinete com 9 módulos de potência |
|
0002172-55.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente - ares condicionados |
|
0002685-23.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Serviços Gráficos | |
0005810-96.2024.6.04.0000 |
Tesouro Gerencial Avançado | |
| 0002042-65.2024.6.04.0000 | Contratação de Serviços Gráficos - Impressão em Faixas/Banners em lona vinil 340g | |
| 0002050-42.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de impressos diversos | |
0006794-20.2024.6.04.0020 |
Manutenção da Moto CG Cargo Titan 160 da Marca Honda da 20ª Zona Eleitoral de Benjamin Constant/AM. |
|
| 0006609-42.2024.6.04.0000 | TRANSFEREGOV – Completo teoria e prática nas fases: Proposta, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas |
|
0002068-63.2024.6.04.0000 |
Contratação de agentes de portaria (AGP) |
|
0002070-33.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção de 2º e 3º (segundo e terceiro) níveis, em extintores de incêndio. |
|
0006486-72.2024.6.04.0023 |
Manutenção e conservação de bens imóveis (limpeza dos aparelhos de ar condicionado do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral / Careiro-AM. |
|
| 0009486-52.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - fogão industrial |
|
| 0003695-05.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do TRE-AM, em formato PDF e o projeto em formato Adobe INDD, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive). |
|
| 0006608-57.2024.6.04.0000 | 3º Curso sobre Siafi Operacional - Para iniciantes |
|
0008866-40.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa de Auditoria, Assessoramento e Faturamento |
|
| 0009770-60.2024.6.04.0000 | Prestação de serviços de monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral do Amazonas |
|
| 0002167-33.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - Geladeira, bebedouro e frigobar | |
| 0007571-65.2024.6.04.0000 | Curso Advanced Security, Database Vault e Data Masking |
|
| 0009164-32.2024.6.04.0000 | Simplificação da Linguagem Jurídica (Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples) |
|
| 0009408-58.2024.6.04.0000 | Gestão de Inovação no Setor Público |
|
| 0008509-60.2024.6.04.0000 | Alura |
|
| 0010414-03.2024.6.04.0000 | Licitação Completa |
|
| 0010128-25.2024.6.04.0000 | Trilhas de Autoconhecimento e Conexões |
|
| 0002171-70.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente - painel eletrônico |
|
0002173-40.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente - Mesas e cadeiras plásticas |
|
0009711-72.2024.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada em serviço substituição do carpete existente no Centro de Memória Eleitoral do Amazonas do Tribunal Regional Eleitoral do amazonas (TRE-AM). |
|
| 0002040-95.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa para apoio ao Centro de Divulgação das Eleições |
|
| 0013836-83.2024.6.04.0000 | Aquisição de material Permanente - Projetores |
|
| 0014545-21.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente - cofre |
|
| 0012152-26.2024.6.04.0000 | Protagonismo no ambiente de trabalho: Desafios e Oportunidades para o Servidor Público |
|
| 0013521-55.2024.6.04.0000 | Planejamento da contratação de obras públicas e serviços de engenharia de acordo com a lei 14.133/2021 |
|
0013138-77.2024.6.04.0000 |
Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação. | |
0014924-59.2024.6.04.0000 |
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. | |
| 0015504-89.2024.6.04.0000 | Contratação de serviço de captação e transmissão de imagens do Centro de Divulgação das Eleições | |
|
0015550-78.2024.6.04.0000 |
Contratação de serviço de impressão em lona vinílica para sinalização e decoração do Centro de Divulgação das Eleições | |
|
0015665-02.2024.6.04.0000 |
Contratação de serviço de fornecimento de alimentação para o Centro de Divulgação das Eleições | |
|
0017068-06.2024.6.04.0000 |
Evento de encerramento da eleição, receptivo às autoridades que dirigem as instituições parceiras nas Eleições 2024. | |
| 0011977-32.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em serviço para instalação de 04 (quatro) módulos de Cortinas Painéis tipo Blackout, na Cor Bege, Opaco e Emborrachado na frente e verso, com acionamento de ajustes manuais. | |
|
0008431-66.2024.6.04.0000 |
Cessão de uso onerosa da área de 4 m² (2 espaços de 2 m² cada) localizada nos prédios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para instalação de conjunto de máquinas de autoatendimento vending machines de alimentos snacks, bebidas quentes e bebida frias. | |
| 0017200-63.2024.6.04.0000 | Contratação de base de dados de informação jurı́dica da solução Biblioteca Digital Proview, que disponibilizem acesso digital a livros, periódicos, jurisprudência e doutrina, na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do TRE-AM: Base de dado "Biblioteca Digital ProView - Thomson Reuters". A Biblioteca Digital Proview tem exclusividade no fornecimento da Plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros em formato digital, com possibilidade de acesso simultâneo e multiusuários. A THOMSON REUTERS BRASIL publicou mais de1.500 obras com os selos editoriais Revistas dos Tribunais e FiscoSoft). | |
| 0013726-21.2023.6.04.0000 | Contratação de farmácia para atender os beneficiários do TRE+Saúde e Ambulatório do TRE-AM. | |
| 0017199-78.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em serviço de desmontagem e posterior montagem de 2 (dois) módulos de arquivos deslizantes (com transporte das partes) pertencente ao TRE-AM, sendo: 1) a desmontagem dos módulos localizados na Seção de Registros Funcionais (SEREF), no Prédio Sede do TRE-AM, e 2) a montagem dos módulos, Prédio Anexo do TRE-AM localizado no Bairro da Praça 14 de janeiro. | |
| 0017658-80.2024.6.04.0000 | Aquisição de 100 licenças digitais a serem utilizadas simultaneamente, por usuários previamente cadastrados (juízes e servidores), através de login e senha à plataforma Minha Biblioteca. São 2600 livros Jurídicos, 620 livros de Letra e Artes, e 4513 livros de Ciências Sociais Aplicadas, e acesso ao Sistema Analyse para cadastro e gerenciamento dos dados dos nossos usuários | |
| 0016894-94.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente – micro-ondas, fogão, caixa de som, microfone, lavadora de alta pressão, cafeteira, liquidificador, botija de gás, escada, pallet, quadro de aviso, quadro branco, armário para copa e cadeira para copa. | |
| 0018889-45.2024.6.04.0000 | Prestação de serviço de captação de imagens, com transmissão do evento e produção de matéria jornalística acerca da Diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024, em Manaus | |
|
0019294-81.2024.6.04.0000 |
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação para as autoridades presentes na cerimônia de Diplomação dos Eleitos no pleito de 2024 |
|
| 0016759-82.2024.6.04.0000 | Contratação de Soluções de TI na Administração Pública | |
| 0015948-25.2024.6.04.0000 | Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença cumulado com módulo adicional de Sistemas Eletrônicos na efetivação de medidas constritivas. | |
| 0012676-23.2024.6.04.0000 | Curso Conselheiros da Administração | |
| 0019163-09.2024.6.04.0000 | Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Posto de Atendimento da 3ª Zona Eleitoral no Município de Urucurituba/AM. | |
| 0007902-61.2024.6.04.0060 | Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 60ª Zona Eleitoral no Município de Uarini/AM. | |
| 0018249-42.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente – Fogão Industrial. | |
| 0017939-36.2024.6.04.0000 | Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria profissional Auxiliar de Depósito/Armazenista. | |
| 0018248-57.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente – Lixeira Container. | |
| 0020076-88.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente por adesão – mobiliário. | |
| 0003574-09.2024.6.04.0054 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral no Município de Beruri/AM. | |
| 000174-18.2025.6.04.0000 |
Contratação de Curso de Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação | PDF / RTF |
| 0003240-29.2024.6.04.0036 | Fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões de 20L - 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM | PDF / RTF |
| 0005940-86.2024.6.04.0000 | Contratação dos serviços gráficos para impressão e acabamento do livro “Relatório Bienal 2022-2024 da Gestão do Presidente Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins” | PDF / RTF |
| 0006665-75.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos e chaves | PDF / RTF |
| 0007865-20.2024.6.04.0000 | Serviços Gráficos (Etiquetas e Adesivos) | PDF / RTF |
| 0009993-13.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | PDF / RTF |
| 0009677-97.2024.6.04.0000 | Contratação de renovação de suporte técnico do fabricante e atualização para itens de segurança da informação de software SGBD Oracle | PDF / RTF |
| 0011536-44.2024.6.04.0067 | Contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM | PDF / RTF |
| 0010599-17.2024.6.04.0008 |
Contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM |
PDF / RTF |
| 0015786-30.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa para fornecimento de camisas padronizadas (uniformes), para identificar os magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que trabalharão nas Eleições Municipais 2024 | PDF / RTF |
| 0016959-89.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa para fornecimento de camisas padronizadas (uniformes), para identificar os magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que trabalharão nas Eleições Municipais 2024 | PDF / RTF |
| 0003986-05.2024.6.04.0000 | Empresa para capacitar 60 (sessenta) magistrados e servidores no curso de direitos humanos, gênero, raça e etnia, conforme diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. | PDF / RTF |
| 0003986-05.2024.6.04.0000 | Capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na área de Orçamento e Finanças, em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC) 2024, Portaria TRE/AM nº 136/2024. | |
| 0000786-36.2024.6.04.0017 | Aquisição de Água Mineral e Gás17ª ZE de Humaitá/AM | |
| 0011661-41.2023.6.04.0004 | Instalação de 03(três ) ares - condicionados SPLIT na Zona 4ª Eleitoral de Parintins | |
| 0001521-23.2024.6.04.0000 | Serviço de BUFFT para realização do Evento dia da mulher | |
| 0002211-52.2024.6.04.0000 | Contratação de serviço de Confecção de medalhas para a concessão da honraria da Medalha do Mérito Eleitoral. | |
| 0003469-28.2024.6.04.0023 | Aquisição de Água Mineral Ao Posto de Atendimento da 23ª Manaquiri/AM | |
| 0000538-06.2024.6.04.0006 | Aquisição de Água Mineral e Gás. 06ª Zona Eleitoral de Manacapuru/AM | |
| 0003258-56.2024.6.04.0034 | Prestação de serviço de manutenção de sistema de refrigeração de ambiente, nos aparelhos de ar-condicionado instalados no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM. | |
| 0002013-15.2024.6.04.0000 | Assinatura bi-anual dos índices do Software Ábacus 6.0, tendo em vista a proximidade do prazo final de cessão temporária do referido programa, qual seja, em julho/2024. | |
| 0003968-76.2024.6.04.0034 | A contratação tem como objetivo o serviço de instalação da cerca do tipo concertina no cartório eleitoral de Novo Airão, Estado do Amazonas, perfazendo o total de 120 metros. | |
| 0003044-70.2024.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo médico e odontológico. | |
| 0003142-55.2024.6.04.0000 | Aquisição de material permanente médico e odontológico. | |
| 0005861-36.2024.6.04.0056 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado. | |
| 0009225-75.2024.6.04.0004 | Fornecimento de gás de cozinha, engarrafado para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Parintins/AM. | |
| 0009313-16.2024.6.04.0004 | Fornecimento de (água mineral sem gás, engarrafado) para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Parintins/AM. | |
| 0011634-36.2024.6.04.0000 | Contratação de serviço de buffet e ornamentação para atender 100(cem) pessoas no café da manhã e 30(trinta) pessoas no almoço, objetivando subsidiar a visita institucional da Ministra Carmen Lúcia, Presidente do colendo Tribunal Superior Eleitoral | |
|
0012426-42.2024.6.04.0015 |
Aquisição de gás de cozinha e agua mineral ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/AM |
|
| 0002043-50.2024.6.04.0000 | Serviços de produção, incluindo captação de imagens, edição e pós-produção de vídeos em alta resolução, compatíveis com exibição em TV e Rádio |
|
0002886-15.2024.6.04.0000 |
Contratação direta de serviço de buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, objetivando subsidiar a realização do evento do Dia |
|
0001521-23.2024.6.04.0000 |
Contratação de serviço de buffet para 90 (noventa) pessoas, para realização do evento de Cerimônia de Inauguração do Quadro dos Presidentes do TRE- AM, juntamente com o Lançamento da Revista de Jurisprudência (Edição Especial dos 90 da Justiça Eleitoral). |
|
0003142-55.2024.6.04.0000 |
Aquisição material de permanente médico e odontológico |
|
0003044-70.2024.6.04.0000 |
Aquisição material de consumo médico e odontológico |
|
| 0017657-95.2024.6.04.0000 | Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas / fretamento para atender servidores, magistrados do TRE/AM. |
2023
| PAD/SEI | OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO |
|---|---|---|
| 0010365-93.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar. |
|
| 0013276-78.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada no serviço em reparo, manutenção e instalação de persianas e janela de vidro no prédio sede do TRE/AM. |
|
| 0007540-79.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada e autorizada pela ANATEL na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP). |
|
| 152/2022 | Contratação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõem a solução de telefonia IP. |
|
| 000104-2023 | Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ª ZE. | |
| 016715/2022 | Contratação de serviço especializado e continuado na prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais na quantidade de 06 (seis) motoristas, categoria D. | |
| 555/2023 |
Registro de preços para aquisição de material permanente - Balança digital e Fragmentadora | |
| 0002013-49.2023.6.04.0000 | Registro de preços para aquisição de material permanente - Ar condicionado tipo cassete | |
| 0001941-62.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação |
|
| 0001969-30.2023.6.04.0000 | Registro de preços para aquisição de material permanente |
|
| 0002261-15.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada para dar suporte a Implantação do Repositório Digital Arquivístico Confiável (RDC-Arq) |
|
| 0001960-68.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização |
|
| 0001963-23.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) |
|
| 0001958-98.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha |
|
| 0001962-38.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Proteção e Segurança |
|
| 0001949-39.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Expediente |
|
| 0001952-91.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Expediente |
|
0003128-49.2023.6.04.0051 |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP para 51 ZE Presidente Figueiredo. |
|
| 0001955-46.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem |
|
| 0001957-16.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem (Sacolas de Mesário) |
|
| 0001968-45.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Uniformes, Tecidos e Aviamentos (Colete de Identificação Justiça Eleitoral) |
|
0003865-11.2023.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente para serem utilizados pela Assessoria de Cerimonial da Presidência do TRE/AM (Púlpito, tapete, aparador e mastro). |
|
0002247-31.2023.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente para serem utilizados pelas Unidades deste Tribunal. |
|
0001882-74.2023.6.04.0000 |
Aquisição de material permanente para serem utilizados pelas Unidades deste Tribunal. |
|
0003506-54.2023.6.04.0067 |
Aquisição de água mineral ao cartório da 67ª Zona Eleitoral –Apuí. |
|
0004556-16.2023.6.04.0003 |
Manutenção do sistema de ar-condicionado, refrigeração do cartório 3 ª ZE Itacoatiara/AM |
|
0004503-35.2023.6.04.0003 |
Aquisição de gás de cozinha ao cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM |
|
| 10013/2022 | Instalação de película solar (insulfilm) |
|
| 0001970-15.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis (peças de ar condicionado) |
|
| 0001967-60.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico |
|
| 0001964-08.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis |
|
0005915-62.2023.6.04.0015 |
Aquisição de gás de cozinha ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/Am |
|
0005687-87.2023.6.04.0015 |
Aquisição de água mineral ao cartório da 15ª Zona Eleitoral de Borba/Am |
|
| 0001965-90.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material para Manutenção de Bens Imóveis |
|
| 0003296-10.2023.6.04.0000 | Aquisição de material permanente – Urnas em lona |
|
| 0007658-89.2023.6.04.0021 | Contratação de prestador de serviços para instalação de equipamentos de ar condicionado no Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral – Carauari/AM. |
|
| 0003294-40.2023.6.04.0000 | Serviços Gráficos- Impressão em acrílico de acordo coma especificações fornecidas pelo TRE-AM |
|
| 0003333-37.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) |
|
| 0007381-39.2023.6.04.0000 | Aquisição de material permanente para atender visando atender recomendação do CNJ 341/2020 - Câmera IP - FISHEYE |
|
| 10780/2021 | Contratação de instalação de máquinas de venda de alimentos |
|
0009739-47.2023.6.04.0009 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás ao Cartório Eleitoral da 9ª ZE de Tefé/AM. | |
| 0002355-60.2023.6.04.0000 | Compra de relógios de ponto com reconhecimento facial e software, para controle e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas |
|
| 0009950-13.2023.6.04.0000 | Aquisições de sistema de segurança eletrônica, equipamentos: servidor de imagens, software de gerenciamento de imagens, câmeras de segurança, para instalação nas unidades do prédio sede e anexo do TRE/AM. | |
| 0010338-13.2023.6.04.0000 | Serviço de Avaliação Técnica de Imóvel para fins de locação de imóvel. | |
| 0007413-44.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e montagem da galeria de fotos dos presidente do TRE-AM, com capacidade total de 51 fotografias. | |
| 0010034-14.2023.6.04.0000 | Contratação de pessoa física, profissional com formação em museologia, com registro ativo no Conselho Regional de Museologia – COREM, para elaboração do Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas. | |
| 0010835-27.2023.6.04.0000 | Serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, por demanda, compreendendo fornecimento e instalação de peças e acessórios originais, genuínos, primeira linha, ou similar (na falta das opções anteriores); e borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana. | |
| 0010780-76.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa para promover ação motivacional com palestra para 300 (trezentos) servidores do TRE/AM, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público. |
|
0010571-95.2023.6.04.0004 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica na zona Eleitoral da 4ª ZE. Parintins. |
|
001260/2023 |
Capacitar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a prestarem corretamente as informações no eSocial nos eventos periódicos de folha de pagamento, na EFD Reinf e na DCTFweb. |
|
0000269-19.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 02 (dois) servidores do TRE-AM no curso “FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT - FIM”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas-aula. |
|
0010788-05.2023.6.04.0016 |
Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Manicoré/AM. |
|
638-13.2023.6.04.0000 |
Contratação de ação de capacitação destinada às atividades de Gestão de Incidentes e Segurança Cibernética, com inscrição de 02 (dois) Servidores da STI/TRE-AM no Curso Oficial do Cert® Division “Advanced Topics in Incident Handling – ATIH”. |
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1333-64.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 01(uma) servidora do TRE-AM no curso “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA”. |
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000465-86.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 02 (dois) servidores do TRE-AM no curso “OVERVIEW OF CREATING AND MANAGING CSIRTs”. |
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0011528-11.2023.6.04.0000 |
Contratação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar o programa de residência jurídica do TRE/AM | |
0003052-81.2023.6.04.0000 |
Contratação de ação de capacitação sobre a temática inovação no serviço público para até 40 (quarenta) pessoas dentre servidores e magistrados do TRE-AM, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas na modalidade presencial. | |
0002847-52.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 01 (um) servidor do TRE-AM no evento “5º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 28 (vinte e oito) horas-aula | |
0002463-89.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 02 (duas) servidoras/colaboradoras do TRE-AM no evento “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO”, em turma aberta, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com carga horária mínima de 21 (vinte e uma) horas-aula. | |
0011536-85.2023.6.04.0000 |
Contratação de seguros de veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para os veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM, sob a responsabilidade da SETRAN/CADS/SAO. |
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0010792-82.2023.6.04.0035 |
Manutenção, limpeza e instalação de aparelhos de ares condicionados do Posto de Atendimento - Nova Olinda do Norte/AM - 35ª ZE. |
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0002463-89.2023.6.04.0000 |
A contratação por meio da inscrição de 02 (duas) servidoras em turma aberta para capacitação presencial, treinamento e/ou aperfeiçoamento no Curso “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO” |
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0003557-72.2023.6.04.0000 |
Capacitação , treinamento e/ou aperfeiçoamento no tema "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", com o objetivo de capacitar, atualizar e preparar os profissionais e agentes atuantes nas atividades dessa área específica. |
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0004383-98.2023.6.04.0000 |
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam em posição de liderança no TRE/AM - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC), à Lei nº 11.416/2006 e à Resolução TSE nº 22.572/2007. |
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0011683-04.2023.6.04.0068 |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L - 68ª ZE – Rio Preto da Eva/AM |
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0005129-63.2023.6.04.0000 |
Contratação de ação de capacitação destinada às atividades de Licitação, com inscrição de 05 (cinco) servidores da SELIC e da SEAQ/CAPAT no curso no FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES. O curso ocorrerá no modelo presencial, em Manaus, no período de 06 e 07 de julho de 2023, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, promovido pela empresa Ofir Licitações. |
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0002857-96.2023.6.04.0000 |
A contratação por meio da inscrição de servidores em turma aberta para capacitação no Curso “Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos de Acordo com a IN 05/2017 e IN 07/2018” |
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0004384-83.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação para qualificação, desenvolvimento e formação de 29 (vinte e nove) servidores em Tecnologia da Informação e 2 (dois) servidores em Gestão & Inovação e 1 (um) servidor da área de Planejamento e Gestão, de forma continuada. |
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0000577-55.2023.6.04.0000 |
Contratação por meio da inscrição de 1 (um) servidor do TRE-AM no curso “GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTAS DE VEÍCULOS”, em turma aberta, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas-aula. |
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0006828-89.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUA REPERCUSSÃO NA ÁREA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - A NOVA PREVIDÊNCIA - EC 103/2019 – Atualizado com a PT/ME nº 10.360/2022” |
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0006834-96.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA |
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0006836-66.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso “LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, COM ENFOQUE NAS COMPETÊNCIAS DA ÁREA DE SAÚDE, Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis nº 13.135/2015, 1.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com a Resolução CFM 2.314, DOU de 05/05/2022” |
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0006962-19.2023.6.04.0000 |
Capacitação de 60 (sessenta) servidores da área de fiscalização de contratos no sistema Compras Contratos, módulo prático e presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
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0006977-85.2023.6.04.0000 |
Capacitação de até 15 (quinze) servidores da área de Auditoria e Tecnologia da Informação no curso de Auditoria em Segurança da Informação, na modalidade presencial, in company, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência |
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0011363-61.2023.6.04.0000 |
Contratação de pessoa jurídica que realizará o evento presencial de capacitação denominado “7º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES” a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 a 29/11/2023 | |
0008936-91.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração a utilizarem o Suprimento de Fundos-SF por meio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciando e esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil). O curso será ministrado no formato EAD on line, no período de 02 a 05 de outubro do ano em curso. |
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0008936-91.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração a utilizarem o Suprimento de Fundos-SF por meio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciando e esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil). O curso será ministrado no formato EAD online, no período de 02 a 05 de outubro do ano em curso. |
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0013402-31.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para capacitar servidores da Administração pública, objetivando atualizá-los quanto à aplicação da Nova Lei de licitações 14.133/2021, Pregão Eletrônico (Dec.10.024/2019), Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN65/2021, e Dispensa Eletrônica (IN. 67/2020). |
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0012890-48.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para capacitar servidores da Escola Judiciária Eleitoral a aplicarem, com segurança, a Nova Lei de licitações 14.133/2021, incluindo, ainda, o aperfeiçoamento em Pregão Eletrônico (Dec. 10.024/2019), Planilha de Custos, Formação, Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN 65/2021, e Dispensa Eletrônica (IN. 67/2020). |
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0013150-28.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para promover ação de capacitação “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE”, para até 120 servidores, ação requerida no bojo do SEI 10260-19.2023.6.04.0000. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 13 a 15/12/2023, no auditório do Fórum Eleitoral. |
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0010857-85.2023.6.04.0000 |
Contratação de pessoa jurídica que realizará o evento de capacitação denominado Governança, Controle Público e Gestão de Riscos na Aquisições. O curso será ministrado presencialmente em Foz do Iguaçu, no período de 27 a 29 de novembro do ano em curso. |
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0010984-23.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para participação de servidores três servidores e uma magistrada no IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. O tema geral será sobre eleições 2024. |
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0012125-77.2023.6.04.0000 |
Contratação de empresa para participação de servidores três servidores e uma magistrada no IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. O tema geral será sobre eleições 2024. |
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| 0008072-53.2023.6.04.0000 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do Estado do Amazonas |
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| 0004567-45.2023.6.04.0003 | Manutenção do sistema de iluminação do cartório eleitoral, realizada pela compra de material de fornecedores na cidade de Itacoatiara. |
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| 000104/2023 | Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio do Içá - 47ªZE. | |
| 001259/2023 | Capacitação em EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos | |
| 548/2023 | Aplicação da Nova Lei 14.133/2021 na Licitação de Obras de Engenharia | |
| 13144/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, reformas e reparos de becas e togas | |
| 0001125-80.2023.6.04.0000 | Curso Sistema Compras.Gov.Contratos | |
| 5381/2022 | Locação de imóvel para abrigar o Posto de Atendimento da 68ª zona eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM | |
| 0003520-45.2023.6.04.0000 | Módulo de Potência Legrand HE TRIMOD/ARCHIM OD 6,7 KVA e Serviço Técnico de Manutenção Corretiva e Parametrização do equipamento: NOBREAK LEGRAND 120KVA | |
| 0000901-71.2023.6.04.0056 | Locação de imóvel para abrigar temporariamente o Cartório Eleitoral no município de Iranduba/AM. | |
| 0005744-53.2023.6.04.0000 | Biblioteca Digital Saraiva | |
| 591/2023 | Aquisição de Gás Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã/AM. | |
| 593/2023 | Aquisição de Água Mineral Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã/AM. | |
| 1141/2023 | Aquisição de Água Mineral Cartório 27ª de São Sebastião do Uatumã - Urucará/AM. | |
| 0000281-67.2023.6.04.0021 | Aquisição de Água Mineral e Gás Cartório 21ª de Carauari/AM. | |
| 0000762-93.2023.6.04.0000 | Serviço de buffet para subsidiar o evento de capacitação Assédio Moral e Sexual. | |
| 0000819-09.2023.6.04.0034 | Aquisição de Água Mineral e Gás Cartório 34ª de Novo Airão/AM. | |
| 0000852-62.2023.6.04.0013 | Aquisição de Água Mineral e Gás 13ª de Canutama/AM. | |
| 1144/2023 | Aquisição de Gás Mineral Cartório 27ª de Urucará/AM | |
| 0000567-48.2023.6.04.0020 | Aquisição de Gás Mineral Cartório 20ª de Benjamin Constant/AM | |
| 0001204-30.2023.6.04.0042 | Serviços de limpeza do terreno do cartório eleitoral da 42ª ZE. | |
| 0001057-33.2023.6.04.0000 | Aquisição de material de consumo médico e odontológico. | |
| 0002033-05.2023.6.04.0044 | Contratação de transporte fluvial para 44ª ZE - PAUINI. |
PDF / RTF |
| 0104-2023 | Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma dos imóveis dos cartórios eleitorais de Nhamundá - 43ª ZE e Santo Antônio. | |
| 0001893-22.2023.6.04.0027 | Prestação de serviço de roçagem mecanizada na 27ª ZE de Urucará | |
| 0002194-84.2023.6.04.0021 | Manutenção e conservação de bens imóveis Cartório 21ª ZE Carauari. | |
| 0000328-07.2023.6.04.0000 | Compra de material permanente consistente. Estante Rack de Parede19”44Us. Estante Rackde Parede 19”44Us - Telecom | |
| 0004633-34.2023.6.04.0000 | Serviço de buffet para realização do evento de audiência pública no município de Novo Airão. Assédio moral e sexual e crimes contra Mulheres | |
| 0001423-72.2023.6.04.0000 | Aquisição de 01(um) Certificado Digital. A1 Wildcard SSL OV | |
| 0004413-27.2023.6.04.0003 | Aquisição de Água Mineral Ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM | |
| 0005913-40.2023.6.04.0000 | Contratação de serviço de buffet para subsidiar o evento de “I OFICINA SOCIOAMBIENTAL DO TRE/AM” | |
| 0006406-85.2023.6.04.0042 | Funcionamento e organização do sistema de refrigeração e dos ar-condicionado do Cartório Eleitoral da 42 ª Zona Eleitoral /Atalaia do Norte/AM | |
| 0005566-92.2023.6.04.0004 | Aquisição de Água Mineral Ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM | |
| 007564-08.2023.6.04.0033 | Aquisição de Água Mineral 33ª Zona Eleitoral- Anori/Am | |
| 0007869-52.2023.6.04.0013 | Prestação de serviço de substituição de portão frontal de acesso do Cartório Eleitoral da 13ª | |
| 0006336-37.2023.6.04.0020 | Prestação de serviços de manutenção do sistema de refrigeração (ar-condicionado) da 20ª Zona Eleitoral, no Município de Benjamin Constant/AM. | |
| 0009384-64.2023.6.04.0000 | Aquisição de equipamentos de áudio/vídeo/foto | |
| 0003121-16.2023.6.04.0000 | Confecção de Faixas e Banners | |
| 0006833-14.2023.6.04.0000 | Aquisição de Medalhas do Mérito Eleitoral e Capas Protetoras | |
| 0009689-48.2023.6.04.000 | Aquisição de computadores | |
| 0009364-73.2023.6.04.000 | Fornecimento de links de acesso à internet via satélite | |
| 0004955-54.2023.6.04.0000 | Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos | |
| 0006893-84.2023.6.04.0000 | Revisão de Veículo Ford Focus | |
| 0009475-57.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0006907-68.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0006916-30.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0007643-86.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0006898-09.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0004891-44.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0006852-20.2023.6.04.0000 | Serviço de Manutenção Veicular | |
| 0012737-15.2023.6.04.0000 | Aquisição de pallet |
2022
| PAD | OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO |
|---|---|---|
| 012085/2022 |
Contratação de serviços de manutenção da sala-cofre. | |
| 009874/2022 | Contratação de serviços comuns de engenharia para executar a Fiscalização do futuro contrato de adaptação das instalações de combate a incêndio dos prédios sede e anexo do TRE/AM. | |
| 006130/2022 | Aquisição e instalação de 1 (um) Conjunto Grupo Gerador-Motor de emergência a Diesel faixa de 115 a 140KVA, para o Prédio-Sede do TRE-AM, a fim de atender o DATACENTER | |
| 001004/2022 | Contratação de serviços comuns de engenharia para adaptação das instalações de combate a incêndio dos prédios sede e anexo do TRE/AM. | |
| 001004/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRE-AM. | |
| 008054/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) | |
| 007647/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço psicológico, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. | |
| 008052/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Expediente | |
| 008057/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Expediente | |
| 008059/2021 | Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico | |
| 008058/2021 | Aquisição de material de consumo – Material Para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações | |
| 012145/2021 | Contratação de prestação de serviços continuados, em postos de agentes de portaria (AGP), operador de CFTV/Monitoramento (Nível II), Assistente de Tecnologia da Informação e encarregado de serviço | |
| 002071/2022 | Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha | |
| 002122/2022 | Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação | PDF / RTF |
| 001076/2022 | Aquisição de material de consumo – Médico e Odontológico | PDF / RTF |
| 008053/2021 | Contratação de Serviço Gráfico | PDF / RTF |
| 000216/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência, composto de 2 (dois) grupos motores-geradores movidos a óleo diesel. | PDF / RTF |
| 012109/2021 | Contratação de empresa voltada à prestação de serviços comuns, continuados e sob demanda de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. |
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| 001077/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/AM, por demanda, no âmbito da Cidade de Manaus e área Metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, conforme as especificações e condições estabelecidas no ulterior Termo de Referência. |
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| 003414/2022 | Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização |
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| 001905/2022 | Aquisição de material de consumo - Material de TIC (fones de ouvido para UE) |
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| 006797/2021 | Contratação de empresa especializada para implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acesso de veículos ao estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
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| 003288/2022 | Material de Consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Álcool gel 70%) |
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| 011640/2021 | Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral em Garrafões de 20l) |
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002309/2022 |
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais e estrangeiras para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
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003095/2022 |
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão, acabamento, instalação e montagem da galeria de fotos dos ex-corregedores do TRE-AM, com capacidade total de 39 fotografias. |
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003095/2022 |
Contratação de serviços gráficos de empresa especializada para impressão, acabamento e confecção de livro e Tegs (etiquetas) de identificação dos itens museológicos do Centro de Memória, a partir de máquinas de recorte a de alta precisão, com revestimento ou impressão em alta resolução de imagens e textos. |
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003793/2022 |
Contratação serviço de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais na quantidade de 03 (três) motoristas categoria “D”. |
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004831/2022 |
Material de Consumo – Material de Proteção e Segurança |
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003100/2022 |
Registro de Preços para aquisição de material permanente (mobiliário) |
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002647/2022 |
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados em postos de Técnico em edificações, Copeiro, Garçom, Bombeiro hidráulico, Auxiliar de manutenção predial/Serviços Gerais e Supervisor de serviços gerais. |
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004439/2022 |
Licenciamento de acesso ao acervo da Biblioteca Digital Saraiva das editoras Saraiva, Érica e Benvirá, por um período de um ano, com 50 acessos simultâneos. |
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011942/2021 |
Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral do Amazonas, na capital e no interior do Estado. |
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004445/2022 |
Locação temporária de veículos de pequeno e médio porte, com e sem motoristas, para atendimento as zonas eleitorais - pleito 2022. |
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005896/2022 |
Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) |
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002309/2022 |
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações (LIVROS) nacionais, oficiais e estrangeiras para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. (ALTERADO) |
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003605/2022 |
Contrato de certificado digital A3 |
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004696/2022 |
Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos. |
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004826/2022 |
Registro de preços visando aquisição de material permanente (bebedouro e outros) |
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004996/2022 |
Contratação de empresa especializada para realização da exposição denominada “90 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas”, incluindo os serviços de criação do projeto expográfico, foto e vídeo, confecção de livro de assinatura, adesivagem de 6 totens – frente e verso, backdrop instagramável de 2x2, transporte e instalação de mobiliário, montagem, acompanhamento e desmontagem do ambiente expositivo. |
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004696/2022 |
Contratação para aquisição da assinatura da Biblioteca Digital Thomson Reuters ProView – Revista dos Tribunais, composta por renomados autores da área do Direito privado e do Direito público, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos. (ALTERADO) |
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006309/2022 |
Credenciamento de estabelecimentos (restaurantes) para fornecimento de alimentação no dia do pleito para mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral |
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006446/2022 |
Contratação de PJ para aquisição de CHIP’S telefônicos (Pré-pago) com recarga, na modalidade cartões ou online, mediante procedimento licitatório - Pregão - para as Eleições de 2022 |
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006947/2022 |
Aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico |
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007311/2022 |
Aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação |
|
007429/2022 |
Aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança |
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007712/2022 |
Aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança |
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007737/2022 |
Aquisição de material de consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem |
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007738/2022 |
Aquisição de material de consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem |
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004267/2022 |
Aquisição de serviços gráficos para impressão em Lona |
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006441/2022 |
Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e transmissão, em tempo real, da filmagem global do evento para o canal do YouTube, como também a gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022, no 1º turno e, em eventual, 2º turno, em local a ser definido no Município de Manaus/AM. |
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008518/2022 |
Registro de preços - Aquisição de aparelhos de ar condicionado |
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012655/2021 |
Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de 10 (dez) jovens aprendizes, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
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004996/2022 |
Contratação de empresa especializada para realização da exposição denominada “90 anos da Justiça Eleitoral no Amazonas”, incluindo os serviços de criação do projeto expográfico, foto e vídeo, confecção de livro de assinatura, adesivagem de 6 totens – frente e verso, backdrop instagramável de 2x2, transporte e instalação de mobiliário, montagem, acompanhamento e desmontagem do ambiente expositivo. (ATUALIZADO) |
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009418/2022 |
Registro de preços para aquisição de material permanente - Mobiliário |
|
006818/2021 |
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de bens móveis (Mobiliários e Eletrodomésticos). |
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000774/2019 |
Locação de imóvel para abrigar o Posto de atendimento de Tonantins |
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10455-2021 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR |
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11705-2021 |
Material de Consumo - Aquisição de Ribbon para impressora |
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7206/2022 |
Aquisição de Material Consumo - Gêneros de Alimentação |
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11.647/2022 |
Aquisição de Material Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem |
2021
| PAD | OBJETO | PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA |
|---|---|---|
| 012651/2020 | Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, com o objetivo de atender às necessidades de interligação do Projeto Amazônia Conectada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições e especificações deste termo de referência. |
|
| 014289/2019 | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos períodicos de manutenção predititva e de serviços tecnicos de operação e manutenção corretiva do sistema de climatização. | |
| 011315/2020 | Contratação de serviços de intermediação e agendamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por demanda, no âmbito da cidade de Manaus e região metropolitana, com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via on-line. | |
| 007434/2020 | Serviço de transmissão de mensagens curtas de texto para aparelhos celulares SMS (Short Message Service). | |
| 07847/2020 | Registro de preços para eventual contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Enterprise Subscription (EAS), com respectiva prestação de garantia (OFFICE 365). | |
| 016387/2020 | Registro de preços para Solução unificada de gestão de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. | |
| 0089/2021 | Serviços continuados de monitoramento de ativos da infraestrura, suporte e atendimento técnico (Service Desk - 1º e 2º Níveis). | |
| 01327/2021 | Registro de preços para eventual aquisição de Certificado Digital Wildcard SSL para Servidor Web, multi host, com validade de 01 (um) ano no mínimo. | |
| 01330/2021 | Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura e licença de software de tecnologia da informação. | |
| 002045/2021 | Contratação de prestação de serviço de natureza comum, caráter continuado, especializados em manutenção operacional, preventiva e/ou corretiva, incluindo o serviço de guincho, dos veículos de propriedade do TRE-AM, bem como aos que vierem a ser adquiridos ou requisitados de outros órgãos à Justiça Eleitoral, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. | |
| 002591/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) | |
| 004042/2021 | Aquisição de material permanente - Mobiliários destinados aos cartórios eleitorais 24ªZE –Itapiranga, 27ªZE – Urucará e 50ª ZE - Juruá que encontram-se em fase de construção. | |
| 005167/2021 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de Fabricação e Instalação de divisórias de acrílico, conforme LAYOUT constante do Anexo I, para emprego nos guichês de atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor - Cate A, prédio anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM. | |
| 003425/2021 | Contratação de serviços de lavagem, polimento e higienização, com fornecimento de material, à frota de veículos oficiais de propriedade do TRE/AM | |
| 002972/2021 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de sistema elétrico, com fornecimento de mão de obra residente. | |
| 005974/2021 | Aquisição de material de consumo – Material Elétrico e Eletrônico | |
| 006711/2021 | Aquisição de barreiras em acrílico para instalação nos Cartórios da Capital. | |
| 004421/2021 | Contratação Do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - De Longa Distância Nacional (Intra-Regional e Inter-Regional) E De Longa Distância Internacional, Pós-Pago, De Fixo-Fixo E Fixo-Móvel. | |
| 006911/2021 | Aquisição de Material Permanente - Separador de fila e cofre digital | |
| 006818/2021 | Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de bens móveis (Mobiliários e Eletrodomésticos). | |
| 007859/2021 | Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação | |
| 007481/2021 | Registro de Preços para aquisição de Televisores e Fragmentadora | |
| 007345/2021 | Contratação de uma empresa para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC – na modalidade local (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a serem executados de forma contínua, para atender as necessidades da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, Interior. | |
| 006533/2021 | Implantação de usina minigeradora fotovoltaica de 340kwp, no mínimo, nas coberturas do estacionamento privativo do TRE-AM, em estrutura tipo “carport”, inclusive os serviços de manutenção assistida, corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e documentação, consoante especificações, exigências e prazos deste termo de referência. | |
| 007492/2021 | Aquisição de Material Permanente - Sensor de Radiografia Odontológica | |
| 007960/2021 | Solicitação de Registro de Preços para aquisição de material permanente (condicionador de ar tipo split e de janela) | |
| 004042/2021 | MOBILIÁRIO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 24ªZE - Itapiranga, 27ª ZE- Urucará e 50ªZE - Juruá | |
| 007067/2021 | Aquisição de Garrafas Térmicas em Inox 450Ml, tipo squeeze. | |
| 008048/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Proteção e Segurança | |
| 008050/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Copa e Cozinha | PDF / RTF |
| 008051/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Limpeza e Produtos de Higienização | PDF / RTF |
| 007282/2021 | Contratação de empresa, sem concessão de mão de obra, especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas. | PDF / RTF |
| 9232/2021 | Contratação da prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC por meio de licitação na modalidade de Pregão - Telefonia VOIP |
PDF / RTF |
| 11651/2020 | Contratação de empresa para a manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica no Conjunto de Bombas Hidráulicas, assim como nas Cisternas e Reservatórios de Água do edifício-sede do TRE-AM e do Fórum Eleitoral. |
PDF / RTF |
| 008046/2021 | Aquisição de sistema de controle de acesso, catracas, fechaduras eletroímãs e periféricos |
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| 008056/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem |
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| 008055/2021 | Aquisição de Material de Consumo: Uniformes, Tecidos e Aviamentos – Colete de Identificação Justiça Eleitoral |
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| 009237/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum e continuado de administração, operacionalização e gerenciamento no fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, Diesel comum e Diesel D10, mediante sistema informatizado e uso de cartões magnéticos em rede de postos credenciados, para abastecimento da frota de veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do amazonas na capital e interior. |
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| 7307/2021 | Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos períodicos de manutenção predititva e de serviços tecnicos de operação e manutenção corretiva do sistema de climatização. |
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| 012154/2021 | Aquisição de 08 (oito) veículos automotores terrestres do tipo pick-up, destinados a compor a frota de veículos oficiais de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
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| 008049/2021 | Aquisição de material de consumo – Material de Acondicionamento e Embalagem |
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| 010217/2021 | Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de 21 (vinte e um) Cartórios Eleitorais do Interior do Amazonas |
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| 011387/2021 | Contratação de Pessoa Jurídica (empresa) para o fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás propano - butano, capacidade do botijão de 45kg |
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| 9002/2021 | Aquisição de portas |
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| 3295/2021 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves |
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| 6536/2021 | Aquisição de uma impressora de cartões para identificação dos beneficiários do TRE+SAÚDE |
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| 8345/2021 | Aquisição de insumos para suporte a instalação de sistema de proteção patrimonial nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado do Amazonas. |
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| 8723/2021 | Aquisição de Material Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização |
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| 010229/2021 | Aquisição de diversas louças para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (Sede) |
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| 11426/2021 | Aquisição de Material Consumo - Gêneros de Alimentação |

