Dispõe sobre os cartórios eleitorais responsáveis pela coordenação e subcoordenação, bem como suas respectivas atribuições, a frente dos postos de atendimento eleitoral, exclusivamente no período de 16 de março a 6 de maio de 2026, por ocasião do fechamento do cadastro eleitoral.

Altera o artigo 2º e Anexo da Portaria nº 1.168, de 18/12/2025, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio à Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais - AGEAP, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa e designa os servidores Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Ruy Wanderley de Carvalho Lopes para integrarem a referida comissão.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Manutenção do Programa de Estágio do TRE/AM.

Concede ao servidor Antonio Jairo Ferreira Guilherme, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Lota a servidora Jucinara Morais, Assistente Administrativo, na 17ª Zona Eleitoral - Humaitá/AM.

Altera o Anexo I da Portaria nº 160, de 26 de fevereiro de 2026, que concede Adicional de Qualificação aos servidores elencados.

Designa servidores para responderem por comissionamentos durante ausências de titulares, convalidando os atos praticados.

Promove a servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11.

Progride a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Progride o servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral do Amazonas durante licença luto.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Gaston Mukuna Kalambayi, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cybersecurity.

Designa a Juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales para responder cumulativamente pelo Juízo da 59ª ZE/AM durante as férias do titular.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor Marcelo dos Anjos de Castro, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa a Juíza de Direito Simone Laurent Arruda da Silva para responder pelo Juízo da 38ª ZE/AM - Tapauá durante férias regulamentares.

Concede ao servidor Raniere Cordeiro Martins, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo para responder cumulativamente pelo Juízo da 43ª ZE/AM durante as férias regulamentares da titular.

Designa o Juiz de Direito Roberto Hermidas de Aragão Filho para responder pelo Juízo da 11ª ZE/AM - Eirunepé durante férias regulamentares.

Concede ao servidor Willys Dosa Santos Pinto, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Graduação em Direito.

Concede ao servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Concede ao servidor Francimar Cardoso Rodrigues, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Business Intelligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus.

Autoriza registro facultativo de frequência em 09/03/2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRE-AM, excetuando cartórios com quadro exclusivo de servidoras.

Concede ao servidor Sidcley da Silva Rodrigues, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Web.

Concede ao servidor Antonio Augusto Tavares Lima, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares para processamento de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta nas Eleições Gerais de 2026, e designa o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira como Coordenador.

Concede ao servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Institui o Sistema Online de Reserva de Ambientes - SORA, no âmbito da Sede Administrativa e do Fórum Eleitoral de Manaus, e dá outras providências.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de agentes de portaria e encarregado de serviço nos Edifícios Sede e Anexo do TRE/AM.

Lota a servidora Hélida do Nascimento Barbosa, Assistente em Administração, na 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Concede aos servidores relacionados no Anexo I o Adicional de Qualificação (AQ) em valor equivalente a 1 (uma) vez o Valor de Referência (VR), em razão de cursos de graduação e especialização previamente averbados.

Designa o servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento.

Determina a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA e reconduz a Comissão de Sindicância com prorrogação do prazo.

Determina a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA e reconduz a Comissão de Sindicância com prorrogação de prazo.

Cessa os efeitos da Portaria 585/2024 e designa o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves para responder pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Novo Aripuanã/AM.

Promove servidor Técnico Judiciário para referência NI-C-11.

Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Autazes durante as férias do titular.

Designa o servidor Rodrigo da Silva Brandão, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral.

Progride servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 17ª ZE - Humaitá.

Lota servidores na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar e na Seção de Inspeções e Correições.

Dispensa servidora requisitada do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Borba/AM.

Promove servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, para referência NI-C-11.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 05ª ZE - Maués/AM.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa para responder cumulativamente pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá durante folgas compensatórias.

Designa o Juiz de Direito David Nicolas Vieira Lins para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, durante as férias da Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 58, de 28 de janeiro de 2026, que designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Manaus.

Altera o Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 89, de 06 de fevereiro de 2026, designando Juíza de Direito para responder cumulativamente por Juízo de Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 58ª Zona Eleitoral de Manaus para o biênio 2026/2028.

Progride servidor Técnico Judiciário para referência NI-C-12.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação.

Revoga a Portaria nº 40/2026 e altera o Anexo 2 da Portaria nº 1.127/2025, que versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do interior do estado do Amazonas para o exercício de 2026.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho e designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho Frota para responder pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral do Amazonas - Barcelos.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral de Anori durante folgas compensatórias.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário ocupado por Renan do Val Barros em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Progride servidor Técnico Judiciário da carreira do Poder Judiciário da União.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestar serviço de apoio operacional na Coordenadoria de Aquisição e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga durante licença médica.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Torna sem efeito artigos da Portaria TRE/AM nº 99, de 9 de fevereiro de 2026, e designa Juízes de Direito para responder cumulativamente por zona eleitoral durante férias regulamentares do titular.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 70ª Zona Eleitoral - Manaus, no biênio 2026/2028.

Concede suprimento de fundos para contratação de médico psiquiatra, conforme Resolução TRE-AM nº 58, de 27 de janeiro de 2025.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral de Manaus.

Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM.

Subdelega competências para praticar atos de gestão de pessoas ao titular da Coordenadoria de Pessoal, Coordenadoria Médica e Social e Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para praticar atos relacionados a licenças, afastamentos, benefícios e registros de servidores e estagiários.

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para praticar atos administrativos relativos a licenças, afastamentos, auxílios, averbações e outras situações funcionais de servidores.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Marcia Heineck Goettert.

Autoriza o início dos trabalhos da Auditoria de Conformidade nos atos de admissão dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa servidores para integrar a equipe de auditoria.

Torna sem efeito portaria que designou Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa magistrados para responder pelo Juízo de Zonas Eleitorais durante folgas compensatórias.

Formaliza a instalação da Comissão Permanente de Multiplicadores de Mesários, designa servidores para comporem a referida comissão durante o biênio 2026-2027 e estabelece normas sobre sua estrutura, competências e funcionamento.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Japurá/AM.

Designa magistrados para responder pelos Juízos da 18ª e 30ª Zonas Eleitorais do Amazonas durante licença médica e férias regulamentares.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Felipe Caldas Pergentino Santos, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Computação na Nuvem.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Gaston Mukana Kalambayi, Técnico Judiciário, decorrente de curso de pós-graduação em Computação na Nuvem.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Everson Ferreira Abreu, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Business Inteligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Ludymila Lobo de Aguiar Gomes, Analista Judiciário, decorrente de Pós-Graduação em Business Inteligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Ana Carolina Costa Sodré, Técnico Judiciário, decorrente de Pós-Graduação em Segurança Pública.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Joseh Emmanuel de Sousa Gomes, Técnico Judiciário, decorrente de cursos de pós-graduação.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Pedro Henrique Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, decorrente de curso de pós-graduação em MBA em Jornalismo Digital.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 09ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Ronneil Passos de Carvalho, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Nahum Correa Farfan Junior, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Rosinele Saraiva Soares, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Graduação em Direito.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral durante período de férias.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, lotado na Seção de Segurança de Tecnologia - SESET, pelo período de seis meses.

Cessa e concede Adicional de Qualificação à servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário, decorrente de curso de Pós-Graduação (Mestrado em Ciências em Administração).

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação concedido à servidora Dayse Dias Silva e Costa e concede novo Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (Mestrado em Música).

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski.

Cessa os efeitos de portaria anterior e designa Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui a Política de Gestão de Lotação de Servidoras e Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Samira dos Santos Calvo.

Dispensa servidor de Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Tecnologia.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 039, de 20/01/2026, que constituiu Comissão de Credenciamento destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo.

Lota servidor Analista Judiciário na Seção de Inspeções e Correições.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Cessa os efeitos da designação de juíza de direito para zona eleitoral e designa juiz de direito para responder cumulativamente pela 37ª ZE/AM - Manaus.

Altera a Portaria TRE/AM Nº 048/2026 e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 40ª Zona Eleitoral do Amazonas.

Lota servidora na 63ª Zona Eleitoral - Manaus.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 04ª Zona Eleitoral de Parintins durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte durante folgas compensatórias.

Designa magistrados para responder cumulativamente por zonas eleitorais durante férias regulamentares e folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 08ª Zona Eleitoral de Coari durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Atualiza o parágrafo único do Art. 1º da Portaria nº 246, de 25 de fevereiro de 2025, que designou os membros da Comissão encarregada de coordenar e impulsionar o Projeto Agente Cívico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o enquadramento legal da aposentadoria de Flávia Duarte do Prado, para fazer constar que os proventos devidos passam a ser proporcionais ao tempo de serviço/contribuição.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 1.153, de 15 de dezembro de 2025.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga durante licença médica.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 23ª ZE - Careiro.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Manaus durante período de férias regulamentares.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Claudio Marcio Pinto Neder, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF, pelo período de seis meses.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella.

Progride servidora Técnico Judiciário da Área Administrativa para referência NI-B-7.

Altera o artigo 2º e Anexo da Portaria nº 1.168, de 18 de dezembro de 2025, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio à Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais - AGEAP, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o Anexo 2 da Portaria nº 1.127, de 2 de dezembro de 2025, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do interior do estado do Amazonas para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Constitui Comissão de Credenciamento destinada a executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo para atender ao calendário de eventos da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá, no biênio 2026/2028.

Torna sem efeito portaria anterior e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Altera a Portaria TRE/AM Nº 1.152/2025, modificando o período estabelecido.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante folga compensatória.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis para responder cumulativamente pela 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA e designa servidores para integrá-la.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Ricardo Pereira de Mendonça Junior.

Lota servidora Técnico Judiciário na Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Altera o Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 089, de 20 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da etapa de recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2010 e 2011, além dos materiais a elas relacionados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Manaus.

Remove servidora do Cartório da 63ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Administração Pública ao servidor Daniel Rodrigues Chagas Junior.

Estabelece cronograma para elaboração de folha de pagamento relativo ao exercício financeiro do ano de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui os módulos "compensação" e "frequência" do SGRHWeb e altera dispositivos da Portaria nº 594/2022, estabelecendo novas regras para apuração de jornada e compensação de faltas e atrasos.

Institui o Sistema de Gestão de Autoridades - SGA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com a finalidade de otimizar o controle de biênios, substituições e pagamento de jetons e gratificações eleitorais aos magistrados.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral de Maués durante período de férias.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM Nº 1.183/2025 e designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Desliga, a pedido, servidora do regime de teletrabalho e revoga portarias que concederam tal benefício.

Torna sem efeito portaria que designou juiz de direito para responder cumulativamente pela 46ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor requisitado do Cartório Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Maués.

Lota servidor Técnico Judiciário no Gabinete de Polícia Judicial.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 695/2021 que removeu a servidora Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges e determina seu retorno em regime de teletrabalho.

Lota servidora nomeada na Assessoria de Cerimonial da Presidência.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Estabelece disciplina transitória para os procedimentos relacionados ao juiz eleitoral das garantias, enquanto perdurarem as pendências técnicas de adequação do sistema PJe às disposições da Resolução TRE-AM nº 60/2025.

Progride servidor Técnico Judiciário da carreira do Poder Judiciário da União.

Designa servidores para responderem por funções comissionadas ou cargos em comissão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 161, de 28 de fevereiro de 2024, que designou gestor para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.