Página interna do portal

Progride o servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Designa o servidor Raul Gemerson Silva de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral/AM - Canutama.

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-10.

Lota o servidor Raul Gemerson Silva de Almeida, Assistente Técnico, na 13ª Zona Eleitoral - Canutama.

Designa servidoras e servidores para integrarem o Comitê de Governança do Canal Institucional de WhatsApp do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Define as áreas de atividade e especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Ana Maria Cardoso Wagner, Técnico Judiciário, decorrente de Cursos de Pós-Graduação em Engenharia DevOps e Arquitetura de Sistemas e Cloud Computing.

Designa a Juíza de Direito Juline Rossendy Rosa Neres para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral/AM - Manacapuru durante o afastamento do titular, no período que especifica.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 499, de 03/6/2026, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor deste TRE/AM.

Altera o Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 486/2026 para designar o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral/AM - Maués durante as férias regulamentares do titular.

Torna sem efeito a designação da Juíza de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos e do Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins para responderem pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral/AM - Anori.

Altera a Portaria nº 107/2026 para correção de remissões em seu texto.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho sob condição especial do servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão, no período que especifica.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de solução de Endpoint Privilege Management (EPM) para o TRE-AM.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Vítor de Araújo Xavier e designa o Juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia para responder pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral/AM - Jutaí.

Lota a servidora Eliade do Nascimento Lima, Técnico Municipal II - Agente Administrativo, na 40ª Zona Eleitoral - Manaus.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidora do Tribunal.

Progride o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Designa as Juízas de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos e Luiziana Teles Feitosa Anacleto para responderem pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral/AM - Guajará durante as folgas compensatórias do titular, nos períodos que especifica.

Designa o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes para responder pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral/AM - Borba durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder cumulativamente pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as folgas compensatórias do titular, no período que especifica.

Lota o servidor Mario Antonio da Silva Gonçalves, Analista Administrativo, do DNIT, na 70ª Zona Eleitoral - Manaus.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Anderson Baptista Amabile, Técnico Judiciário - Área Administrativa, no período que especifica.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Marcelo Pereira de Araujo, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, no período que especifica.

Progride o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte.

Concede ao servidor Jaimerson Corrêa dos Santos, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Artificial e Tecnologia na Gestão Pública.

Concede ao servidor Waldiney Albuquerque Siqueira Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Processual Civil.

Dispensa servidora requisitada e designa servidora para exercer Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral/AM - Manaus.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas na Sede e no Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados durante substituições no período de maio de 2026.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Bárbara Folhadela Paulain para responder cumulativamente pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Altera a Portaria TRE/AM nº 492/2026 e designa magistrados para responder cumulativamente pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares da titular, nos períodos que especifica.

Constitui Comissão de Contratação para exame e julgamento de documentos de habilitação relativos ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços comuns de manutenção predial nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em 61 municípios do interior do Amazonas e designa seus integrantes.

Designa os servidores Luciano Nascimento de Albuquerque e Luiz André dos Santos Pinheiro para execução de atividades técnicas em instalações elétricas de potência e concede adicional de periculosidade.

Concede ao servidor Aldo Anísio Pereira de França Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.

Altera o Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 393/2026 e designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins para responder cumulativamente pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral/AM - Anori durante o afastamento do titular, nos períodos que especifica.

Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara para responder cumulativamente pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral/AM - Autazes durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal e designa os médicos que a comporão.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo de Campos para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Constitui Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral para Eleições Gerais de 2026 e designa coordenador e membros.

Designa a Juíza de Direito Bárbara Marinho Nogueira para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral/AM - Manacapuru durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Torna sem efeito a designação do Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral/AM - Borba durante as férias regulamentares da titular.

Constitui Equipe de Auditoria Contábil-Financeira e de Auditoria dos Atos de Gestão do Exercício 2026.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de empresa especializada para a concepção, produção e execução da exposição intitulada "30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia".

Designa a Juíza de Direito Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para responder cumulativamente pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Homologa resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica.

Concede ao servidor Eric Sales da Silva Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Eleitoral.

Designa o Juiz de Direito André Luiz Nogueira Borges de Campos para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as folgas compensatórias da titular, no período que especifica.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral/AM - Maués durante as folgas compensatórias do titular, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito Otávio Augusto Ferraro para responder cumulativamente pelo Juízo da 43ª Zona Eleitoral/AM - Nhamundá durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder cumulativamente pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho para responder cumulativamente pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral/AM - Presidente Figueiredo durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Altera o Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 470/2026 e designa o Juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena para responder pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral/AM - Codajás durante as férias regulamentares do titular.

Remove servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Corte, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas em decorrência do Concurso Interno de Remoção nº 01/2026.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Fábio da Silva Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, e declara vago o respectivo cargo.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 329, de 14 de abril de 2026, que constituiu Comissão encarregada pela análise dos processos de prestação de contas de campanha de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais de 2026.

Concede ao servidor Gabriel Khriss Rocha Menezes, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em Pós-Graduação em Arquitetura e Projetos de Cloud Computing.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus, estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.104, de 25 de novembro de 2025.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian e designa o Juiz de Direito André Luiz Nogueira Borges de Campos para exercer a titularidade do Juízo da 37ª Zona Eleitoral/AM - Manaus, no biênio 2026/2028.

Constitui Grupo de Trabalho para Avaliação das Eleições 2026 e designa seus membros.

Designa o Juiz de Direito Patrick de Moraes para responder cumulativamente pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral/AM - Japurá durante o afastamento da titular, no período que especifica.

Designa servidores da Seção de Suporte Operacional para acesso ao sistema ASIWEB.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro para contratação de médicos especialistas em ortopedia e oftalmologia e aquisição de materiais de consumo para a COMED.

Designa a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva para responder pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral/AM - Careiro durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos para responder pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral/AM - Codajás durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2026.

Concede suprimento de fundos ao servidor Railson Leite Brasil.

Institui o Comitê de Governança do Canal Institucional de WhatsApp do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, define sua composição e competências, e dá outras providências.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo para responder pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral/AM durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Concede ao servidor Osinaldo Vieira Cardoso, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Homologa o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 01/2026, para o cargo de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor deste Tribunal.

Progride o servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor deste Tribunal.

Concede ao servidor Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria.

Designa a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto para responder pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral/AM durante o afastamento da titular, nos períodos que especifica.

Dispensa a servidora Soraia da Rocha Meira e designa a servidora Sebastiana Bernal da Conceição para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral/AM - Iranduba.

Progride o servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Concede ao servidor Pedro Henrique Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Full Stack.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa a servidora Maria Ivanete Ribeiro Teles para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Carauari/AM.

Constitui a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral/AM - Borba durante as férias regulamentares da titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto para responder cumulativamente pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral/AM durante as folgas compensatórias da titular.

Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Altera os arts. 2º e 3º da Portaria TRE/AM nº 778/2023, que constitui a Comissão Multidisciplinar de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, adequando sua composição e competências às diretrizes atuais da Política Nacional PopRuaJud.

Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Portaria TRE/AM nº 688/2023, adequando a governança interna da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua às diretrizes da Política Nacional PopRuaJud.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino e designa o Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral/AM - Canutama, durante o afastamento do titular.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Maria Paula Gusmão Costa Pereira e designa o Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis para exercer a titularidade do Juízo da 22ª Zona Eleitoral/AM - São Paulo de Olivença.

Dispõe sobre o registro das movimentações de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação no sistema ASIWEB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, pelo período de 02/06/2026 a 14/08/2026.

Altera o artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 197, de 12 de fevereiro de 2025, que designou servidores para atuar como Agentes de Contratação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede à servidora Fabiola Paes Barreto Ferreira D'Almeida Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em Pós-Graduação.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral/AM - Manicoré durante as folgas compensatórias do titular, no período que especifica.

Atualiza a composição da Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais no SIGEPRO/PESSOAL e designa servidoras e servidores para atuarem na comissão.

Concede ao servidor Valério Mendonça Freire Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, pelo período que especifica.

Lota o servidor Antonio Gastao Carvalho Michiles, Técnico Municipal/Assistente de Administração, na 40ª Zona Eleitoral - Manaus.

Designa a Juíza de Direito Sabrina Cumba Ferreira para exercer a titularidade do Juízo da 65ª Zona Eleitoral/AM - Manaus, no biênio 2026/2028.

Torna sem efeito a Portaria nº 407, de 08 de maio de 2026.

Altera e torna sem efeito dispositivos da Portaria TRE/AM nº 408/2026 e designa o Juiz de Direito Bruno Rafael Orsi para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral/AM durante as férias do titular.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Michael Matos de Araújo e torna sem efeito a designação do Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza para o Juízo da 13ª Zona Eleitoral/AM - Canutama.

Altera os Arts. 1º e 2º da Portaria TRE/AM nº 398, de 6 de maio de 2026, que dispõem sobre dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais.

Designa a Equipe de Auditoria Integrada sobre a Gestão da Logística Eleitoral, composta pelos servidores Hernan Batalha Gonçales, William Guimarães Bentes, Leandro Lima Valente, Levindo Miranda Souza e Luis Myrria Neto, sob supervisão do primeiro.

Altera a ementa, o preâmbulo e o artigo 2º da Portaria nº 089/2025, que trata do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e torna sem efeito o artigo 1º da mesma portaria.

Designa o Juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho para responder pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral/AM - Alvarães durante o afastamento do titular.

Designa o Juiz de Direito André Luiz Muquy para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral/AM - Itacoatiara durante as folgas compensatórias da titular.

Determina a interrupção do prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 296/2026 para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar e reconduza a comissão com prorrogação de prazo.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto e designa o Juiz de Direito Filype Mariz de Sousa Guimarães para exercer a titularidade do Juízo da 36ª Zona Eleitoral/AM - Tabatinga, no biênio 2026/2028.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder cumulativamente pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral/AM durante o afastamento do titular, no período que especifica.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Comitê Local Multinível, Multissetorial e Interinstitucional da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário - Comitê PopRuaJud Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Andressa Piazzi da Silva para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral/AM - Maués durante a folga compensatória do titular.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas, designa outros para ocupação de Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do TRE/AM e do Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Manacapuru/AM, e cessa efeitos de designação interina.

Designa o Juiz de Direito Bruno Rafael Orsi para responder pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral/AM - Lábrea durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Remove a servidora Soraia da Rocha Meira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Remove a servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Marina Lima da Costa Araújo e designa o Juiz de Direito José Renier da Silva Guimarães para responder pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral/AM - Santa Isabel do Rio Negro.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Solange Nagata Balduíno, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Registros Funcionais, no período que especifica.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Saulo Góes Pinto e designa o Juiz de Direito Rodrigo Melo dos Santos para exercer a titularidade do Juízo da 08ª Zona Eleitoral/AM - Coari, no biênio 2026/2028.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Leonardo Mattedi Matarangas e designa o Juiz de Direito Saulo Goes Pinto para exercer a titularidade do Juízo da 56ª Zona Eleitoral/AM - Iranduba, no biênio 2026/2028.

Altera o Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 376/2026 e designa o Juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros para responder pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral/AM durante as férias regulamentares da titular.

Institui o fluxo integrado de atendimento à população em situação de rua no Estado do Amazonas, no âmbito do Comitê Local PopRuaJud Amazonas, e dá outras providências.

Restabelece a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria TRE/AM nº 202, de 11/03/2026, alterada pela Portaria TRE/AM nº 235, de 20/03/2026, para elucidar fatos e verificar implicações funcionais, concedendo prazo de 5 dias úteis para cumprimento da Resolução TRE n. 05/2019.

Designa os Juízes de Direito Emmanuel Ormond de Souza e Rosberg de Souza Crozara para responderem pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral/AM - Humaitá durante as férias regulamentares do titular, nos períodos que especifica.

Concede ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação em "Direito Público".

Concede ao servidor Tiago Martins Sousa, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em Pós-Graduação em Cibersegurança.

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 381/2026.

Concede ao servidor Danilo Souza Frazão, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação em Engenharia DevOps.

Constitui Comissão de Preparação de Urnas Eletrônicas para Eleições Gerais de 2026 e designa membros.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Janeiline de Sá Carneiro e designa a Juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino para exercer a titularidade do Juízo da 14ª Zona Eleitoral/AM - Boca do Acre.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no dia 14 de maio de 2026.

Homologa o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 01/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos à servidora Germaine Martins de Souza para pagamento de assinatura vitalícia de conta de desenvolvedor da Google Play.

Dispensa servidor e designa outro para exercer Função Comissionada na Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais.

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 383/2026 e altera o art. 2º da mesma portaria, designando a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral/AM durante o afastamento do titular.

Designa a Juíza de Direito Renata Tavares Afonso Fonseca para responder pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral/AM durante o afastamento da titular.

Dispensa servidora de função comissionada e designa servidoras para exercer funções comissionadas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Carlos Eduardo Romano Veloso, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pelo período de 01/06/2026 a 30/11/2026.

Designa a Juíza de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos e o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins para responderem pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral/AM - Anori durante o afastamento do titular, nos períodos que especifica.

Designa os Juízes de Direito Michael Matos de Araújo e Emmanuel Ormond de Souza para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral/AM - Canutama, durante o afastamento da titular, nos períodos que especifica.

Concede à servidora falecida Dina Célia Freitas Sabeli Adicional de Qualificação em Letras - Língua Portuguesa, com efeitos financeiros ao seu pensionista.

Designa magistradas, servidoras e servidores para atuarem no Comitê de Enfrentamento à Desinformação - CED no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui Comitê de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 168/2026, que autoriza o registro facultativo de frequência em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, estendendo a faculdade às servidoras lotadas em cartórios eleitorais cujo quadro seja composto exclusivamente por servidoras.

Constitui Comissão para análise e implementação do Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO, para prestar suporte às Zonas Eleitorais do interior do Estado nas Eleições Gerais de 2026.

Designa a Juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales para responder pelo Juízo da 58ª Zona Eleitoral/AM durante a licença para tratamento de saúde do titular, no período que especifica.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Laossy Amorim Marquezini e designa a Juíza de Direito Janeiline de Sá Carneiro para exercer a titularidade do Juízo da 15ª Zona Eleitoral/AM - Borba.

Cessa os efeitos da designação do Juiz André Luiz Muquy e designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho Frota para exercer a titularidade do Juízo da 48ª Zona Eleitoral/AM - Japurá.

Designa os Juízes de Direito Daniel do Nascimento Manussakis e Juliana Arrais Mousinho para responderem pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante o afastamento do titular, nos períodos que especifica.

Constitui Comissão de Suporte à Transmissão de Resultados e Urna Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para as Eleições Gerais de 2026 e designa coordenador, supervisores de núcleos e substitutos.

Designa o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza para responder pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral/AM - Apuí durante o afastamento do titular, no período que especifica.

Designa a Juíza de Direito Juline Rossendy Rosa Neres para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral/AM - Manacapuru durante o afastamento do titular, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral/AM - Parintins durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

Concede à servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Eleitoral.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal e designa as médicas Dra. Palloma Lima da Silva e Dra. Gisele Colares Sales de Oliveira para comporem a junta.

Designa os Juízes de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena e João Gabriel Cirelli Medeiros para responderem pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral/AM - Presidente Figueiredo durante as férias regulamentares da titular, nos períodos que especifica.

Institui a Política de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estabelecendo princípios, diretrizes, procedimentos de coleta de dados étnico-raciais, critérios para nomeações e designações, ações de formação e capacitação, campanhas de sensibilização e protocolo de recebimento e processamento de denúncias de racismo.

Dispensa a pedido servidora Danna Michelle Gordiano Valente da Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, lota-a na Seção de Gestão de Patrimônio e designa em caráter interino o servidor William Szlachta para exercer a referida função comissionada.

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10.

Cessa os efeitos da designação da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota e designa o Juiz de Direito Jânio Tutomu Takeda para exercer a titularidade do Juízo da 18ª Zona Eleitoral/AM - Barcelos.

Lota a servidora Lanara Martins Fernandes, Agente Administrativo, na 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Concede ao servidor Ruy Melo de Oliveira Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em Direito Eleitoral.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Rafael da Rocha Lima e designa a Juíza de Direito Dálethe Borges Messias para exercer a titularidade do Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte/AM.

Torna sem efeito a Portaria nº 209/2026 e cessa os efeitos, a partir de 01/05/2026, da designação do Juiz Bruno Rafael Orsi para o Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí, designando o Juiz de Direito Gabriel da Silva Petronetto para exercer a titularidade do mesmo Juízo.

Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-C-13.

Institui Comitê para promoção e efetivação de medidas voltadas a povos indígenas, aos remanescentes de quilombos, aos demais povos e comunidades tradicionais, bem como às pessoas em situação de rua.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 262, de 26 de março de 2026, que constituiu a Comissão Permanente de Logística de Urnas Eletrônicas (CLUE), alterando sua composição.

Altera o Anexo I do artigo 2º da Portaria TRE-AM nº 89/2025, que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e executar a operacionalização do Convênio para contratação de serviço não contínuo de fornecimento de mão de obra exclusiva nos Cartórios Eleitorais e designa servidores para comporem o referido grupo.

Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do envio da lista de pagamento de alimentação a mesários e pessoal de apoio logístico para as Eleições de 2026 e designa servidores para compô-lo.

Prorroga por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar.

Cessa os efeitos da designação do Juiz José Renier da Silva Guimarães e designa o Juiz Vítou de Araújo Xavier para exercer a titularidade da 41ª ZE/AM - Jutaí.

Cessa os efeitos da designação da Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicsz Lins e designa o Juiz José Eduardo de Paula Oliveira Júnior para exercer a titularidade da 44ª Zona Eleitoral - Pauini.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Danny Rodrigues Moraes e designa o Juiz Patrick de Morais para exercer a titularidade da 50ª Zona Eleitoral - Juruá.

Cessa os efeitos da designação da Juíza Joseilda Pereira Bilio e designa o Juiz José Eduardo de Paula Oliveira Júnior para exercer a titularidade da 49ª ZE/AM - Maraã.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e designa a Juíza de Direito Pedrita Vívian Vieira de Farias Silva para exercer a titularidade do Juízo da 38ª Zona Eleitoral/AM - Tapauá.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho e designa a Juíza Marina Lima da Costa Araújo para exercer a titularidade da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 606/2023 e designa o Juiz de Direito João Gabriel Fumian Novis de Souza para exercer a titularidade do Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati.

Progride o servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Promove o servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 710/2024 e designa a Juíza de Direito Maria Thereza Grandeni Pires para exercer a titularidade do Juízo da 46ª ZE/AM - Envira.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 11/2024 e designa a Juíza de Direito Maria Paula Gusmão Costa Pereira para exercer a titularidade do Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do interior do Estado do Amazonas no período de fechamento do cadastro eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 905/2024 e designa a Juíza de Direito Júlia Caimi Pasche para exercer a titularidade do Juízo da 11ª Zona Eleitoral/AM - Eirunepé.

Dispensa a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio da Função Comissionada de Assistente VI da Ouvidoria e designa o servidor Ruy Melo de Oliveira para o mesmo cargo.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 883/2025 e designa o Juiz de Direito João Vítor Souza Almeida de Oliveira para exercer a titularidade da 10ª ZE/AM - Fonte Boa.

Concede ao servidor Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em nível de Pós-Graduação em Direito Público.

Concede ao servidor Danilo Souza Frazão, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquitetura de Sistemas e Cloud Computing.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em dependente de servidor.

Designa o servidor Francisco Luiz Patricio Nogueira para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 50ª ZE - Juruá/AM.

Concede ao servidor André Luis Dias de Oliveira Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão de Gerenciamento de Redes.

Lota o servidor Raul Batista de Sousa, Técnico Municipal/Assistente em Administração, na 63º Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária.

Lota o servidor André Luiz Gomes da Silva, Técnico Municipal/Assistente em Administração, na 1ª Zona Eleitoral - Manaus.

Altera o Anexo I do Edital nº 01/2026 do Concurso Interno de Remoção, modificando o quantitativo de vagas de lotação para Secretaria e Zonas Eleitorais.

Altera para a área de atividade administrativa, sem especialidade, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Policial Judicial.

Altera o art. 1º da Portaria nº 215, de 13 de março de 2026, que reconduz a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho para exercer a função de Ouvidora da Mulher.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 036/2018 e designa o Juiz de Direito Algomiro Carvalho Junior para exercer a titularidade da 21ª Zona Eleitoral de Carauari/AM.

Lota o servidor Josué Inácio Lopes de Souza, Técnico Municipal/Assistente em Administração, na 59º Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Constitui Comissão encarregada pela análise dos processos prestação de contas de campanha de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais de 2026.

Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 499/2022 e designa o Juiz de Direito Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz para responder pelo Juízo da 24ª ZE/AM - Itapiranga.

Lota a servidora Elisangela Bandeira Oliveira, Técnico Municipal/Assistente em Administração, na 37ª Zona Eleitoral - Capital/AM.

Concede ao servidor Gustavo Henrique Franco Fadel, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

Lota o servidor Francisco Luiz Patricio Nogueira, Guarda Municipal, na 50ª Zona Eleitoral de Juruá/AM.

Progride o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-13.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação para transmissão de resultados de urna eletrônica em locais remotos, voltado às Eleições Gerais de 2026.

Designa servidores para responderem por comissionamentos durante ausências de titulares, convalidando os atos praticados.

Aprova o Plano de Transformação Digital para o ano de 2026.

Atualiza o Processo de Contratações de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Barbara Marinho Nogueira para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru durante afastamento do titular.

Progride a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré durante a folga do titular.

Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias regulamentares do titular.

Concede ao servidor Matheus da Silva Santos Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquitetura e Infraestrutura de TI.

Designa a Juíza de Direito Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 07ª ZE/AM - Codajás.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Policial Judicial, pelo período de 13/04/2026 a 13/10/2026.

Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2026.

Concede suprimento de fundos ao servidor Railson Leite Brasil para despesas de pequeno vulto destinadas à realização de manutenção corretiva em transpaleteiras.

Reconduz a Comissão de Sindicância e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA.

Designa a Juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales para responder cumulativamente pelo Juízo da 59ª ZE/AM durante as férias regulamentares do titular.

Concede ao servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Administrativo.

Designa o Juiz de Direito Odílio Pereira Costa Neto para responder cumulativamente pelo Juízo da 58ª ZE/AM - Manaus.

Cessa os efeitos da designação do Juiz Leonardo Mattedi Matarangas e designa a Juíza de Direito Tânia Mara Granito para exercer a titularidade da 27ª Zona Eleitoral.

Concede ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Graduação em Manutenção Mecânica.

Progride a servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 269/2026, de 27 de março de 2026.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

Constitui Comissão de Apoio à Secretaria Judiciária no Registro de Candidatura das Eleições do TRE-AM para o Pleito Geral de 2026 e designa servidores para compô-la.

Concede ao servidor Breno Travasso Saraiva Azevedo Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar para apuração de responsabilidade administrativa em desfavor da empresa Maria Divina dos Santos da Silva e designa servidores para integrarem a comissão.

Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, estabelecendo diretrizes, responsabilidades e procedimentos para o planejamento e execução orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Concede ao servidor Vinicius Assis Alves, Técnico Judiciário, Adicionais de Qualificação decorrentes de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Direito Público Licitatório.

Concede ao servidor Rodrigo da Silva Brandão Adicional de Qualificação decorrente de Segunda Graduação em Tecnologia em Bancos de Dados.

Concede ao servidor Daniel Leonel Canavarro da Silva, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Tecnologia da Informação.

Designa a Juíza de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos para responder pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, durante as férias regulamentares da titular.

Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas para responder pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá durante férias regulamentares.

Designa a Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes para exercer a titularidade da 68ª Zona Eleitoral de Manaus no biênio 2026/2028.

Torna sem efeito a designação do Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio e designa o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré, no biênio 2026/2028.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento do servidor Luís Myrria Neto.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados na tabela anexa.

Progride o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-13.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos ao servidor Fábio Reis Botelho para serviços de conserto de câmera fotográfica.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã.

Concede ao servidor Felipe Caldas Pergentino Santos, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Business Intelligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Concede suprimento de fundos ao servidor José Ocicléio de Melo para envelopamento da porta do banheiro do Gabinete da Corregedoria.

Lota a servidora Ana Sueli Canuto da Silva, Assistente Administrativo, na 05º Zona Eleitoral - Maués/AM.

Concede ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação.

Designa o Juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso para responder cumulativamente pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento da titular.

Designa a Juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino para responder cumulativamente pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé.

Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-13.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Olievira para responder pelo Juízo da 4ª ZE/AM - Parintins durante as férias regulamentares do titular.

Designa o Juiz de Direito Anésio Rocha Pinheiro para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante afastamento da titular.

Designa o Juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue e Lucena para responder pelo Juízo da 26ª ZE/AM - Barreirinha.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru no biênio 2026/2028.

Designa a servidora Jucinara Moraes para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - Humaitá/AM.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã.

Designa o Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral.

Constitui a Comissão Permanente de Logística de Urnas Eletrônicas (CLUE) e designa servidores para integrá-la.

Cessa os efeitos de designação do Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes e o redesigna para responder pelo Juízo da 30ª ZE/AM durante férias regulamentares.

Concede à servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

Dispensa e designa servidoras para ocupação de Funções Comissionadas nos Cartórios Eleitorais da 09ª ZE - Tefé/AM e 50ª ZE - Juruá/AM.

Designa o Juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo durante férias regulamentares.

Progride o servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Dispensa o servidor Lívio Valente De Lima, Assistente Operacional, da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Retifica a Portaria nº 190/2026 que concedeu Adicional de Qualificação (AQ) em valor equivalente a 1 (uma) vez o Valor de Referência (VR) ali indicados, em razão de cursos de graduação e especialização previamente averbados e não tenham sido utilizados para a percepção de referido adicional.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito Saulo Góes Pinto para responder cumulativamente pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral durante afastamento do titular.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré, durante as férias regulamentares do titular.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor deste Tribunal.

Lota o servidor Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP.

Progride o servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Progride o servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Dispensa o servidor Fabio da Silva Vieira da Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamentos - SEPAG e designa o servidor Oswaldo Rylberth dos Santos Costa para o mesmo cargo.

Lota a servidora Marcia Cristiane Belem Paes Mourão, Assistente Técnico Administrativo, na 04º Zona Eleitoral - Parintins/AM.

Progride o servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Concede ao servidor Antonio Augusto Tavares Lima, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Administrativo.

Progride o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-13.

Designa, ad referendum, as Juízas de Direito Anagali Marcon Bertazzo e Vanessa Leite Mota para exercerem a função de Ouvidoras Eleitorais, a primeira na condição de titular e a segunda na condição de substituta, para o biênio 2026/2028.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 30ª Zona Eleitoral-Santa Isabel do Rio Negro.

Progride o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a referência NI-C-13.

Progride a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-13.

Concede ao servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Especialização em MBA Executivo.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Cynthia Edwards Mouta, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com especialização em Direito Eleitoral.

Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus.

Determina o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa.

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Graduação em Administração.

Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-C-13.

Designa a Juíza Anagali Marcon Bertazzo e a Juíza Bárbara Folhadela Paulain, bem como servidores, para atuarem no Comitê de Enfrentamento à Desinformação - CED no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Comitê de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro para realização de serviços especializados de perícia médica.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Novo Airão durante as férias da titular.

Progride o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Altera os Arts. 1º e 3º da Portaria TRE/AM nº 24, de 15 de janeiro de 2026, para conceder ao servidor Daniel Rodrigues Chagas Junior Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Administração Pública.

Progride a servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-13.

Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, para referência NS-C-12.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar para apuração de responsabilidade administrativa em desfavor da empresa Amarildo Alberto Marques Rodrigues & Cia Ltda.

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-B-10.

Dispõe sobre o acesso a espaços de uso comum, inclusive banheiros e vestiários, em compatibilidade com a identidade de gênero, e sobre o uso de vestimenta compatível com a identidade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação aos servidores inativos e pensionista constantes do Anexo I, em valores equivalentes aos Valores de Referência ali indicados, em razão de cursos de graduação e especialização previamente averbados.

Progride o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-12.

Estabelece parâmetros para a realização do teste de condicionamento físico dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que exercem funções de polícia institucional.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete da Diretoria Geral.

Reconduz a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho para exercer a função de Ouvidora da Mulher, no período de 19/03/2026 a 19/03/2027, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Designa membros substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições 2026.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Olievira para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Parintins durante as férias regulamentares.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder cumulativamente pelo Juízo da 1ª ZE/AM - Manaus.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Canutama.

Dispõe sobre os cartórios eleitorais responsáveis pela coordenação e subcoordenação, bem como suas respectivas atribuições, a frente dos postos de atendimento eleitoral, exclusivamente no período de 16 de março a 6 de maio de 2026, por ocasião do fechamento do cadastro eleitoral.

Cessa os efeitos da Portaria nº 540, de 29 de maio de 2025, e designa magistrada para responder pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral de Apuí/AM.

Progride o servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-C-12.

Institui Comitê Gestor da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estruturado nos termos do art. 11 da Resolução CNJ nº 520/2023.

Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazzineo para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte durante folgas compensatórias.

Altera o artigo 2º e Anexo da Portaria nº 1.168, de 18/12/2025, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio à Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais - AGEAP, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Sindicância Investigativa e designa os servidores Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Aline Said Pessoa do Ó Silva e Ruy Wanderley de Carvalho Lopes para integrarem a referida comissão.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 205, de 14 de fevereiro de 2025, que constituiu a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o preâmbulo e o anexo I da Portaria nº 261, de 27 de fevereiro de 2025, que constituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 300, de 13/03/2025, que designou os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Jurista 1.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Manutenção do Programa de Estágio do TRE/AM.

Cessa os efeitos da Portaria nº 880, de 10 de setembro de 2025, que designou o Juiz Rômulo Garcia Barros Silva para responder pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Antonio Jairo Ferreira Guilherme, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Lota a servidora Jucinara Morais, Assistente Administrativo, na 17ª Zona Eleitoral - Humaitá/AM.

Altera o Anexo I da Portaria nº 160, de 26 de fevereiro de 2026, que concede Adicional de Qualificação aos servidores elencados.

Designa servidores para responderem por comissionamentos durante ausências de titulares, convalidando os atos praticados.

Promove a servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11.

Progride a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Progride o servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral do Amazonas durante licença luto.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Gaston Mukuna Kalambayi, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cybersecurity.

Designa a Juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales para responder cumulativamente pelo Juízo da 59ª ZE/AM durante as férias do titular.

Designa o Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge para responder cumulativamente pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral de Envira durante folgas compensatórias.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor Marcelo dos Anjos de Castro, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa a Juíza de Direito Simone Laurent Arruda da Silva para responder pelo Juízo da 38ª ZE/AM - Tapauá durante férias regulamentares.

Concede ao servidor Raniere Cordeiro Martins, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo para responder cumulativamente pelo Juízo da 43ª ZE/AM durante as férias regulamentares da titular.

Designa o Juiz de Direito Roberto Hermidas de Aragão Filho para responder pelo Juízo da 11ª ZE/AM - Eirunepé durante férias regulamentares.

Concede ao servidor Willys Dosa Santos Pinto, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Graduação em Direito.

Concede ao servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Concede ao servidor Francimar Cardoso Rodrigues, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Business Intelligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Cessa os efeitos da designação da Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus.

Autoriza registro facultativo de frequência em 09/03/2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRE-AM, excetuando cartórios com quadro exclusivo de servidoras.

Concede ao servidor Sidcley da Silva Rodrigues, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Web.

Concede ao servidor Antonio Augusto Tavares Lima, Técnico Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares para processamento de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta nas Eleições Gerais de 2026, e designa o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira como Coordenador.

Concede ao servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

Institui o Sistema Online de Reserva de Ambientes - SORA, no âmbito da Sede Administrativa e do Fórum Eleitoral de Manaus, e dá outras providências.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de agentes de portaria e encarregado de serviço nos Edifícios Sede e Anexo do TRE/AM.

Lota a servidora Hélida do Nascimento Barbosa, Assistente em Administração, na 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Concede aos servidores relacionados no Anexo I o Adicional de Qualificação (AQ) em valor equivalente a 1 (uma) vez o Valor de Referência (VR), em razão de cursos de graduação e especialização previamente averbados.

Designa o servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento.

Determina a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA e reconduz a Comissão de Sindicância com prorrogação do prazo.

Determina a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA e reconduz a Comissão de Sindicância com prorrogação de prazo.

Cessa os efeitos da Portaria 585/2024 e designa o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves para responder pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Novo Aripuanã/AM.

Promove servidor Técnico Judiciário para referência NI-C-11.

Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Autazes durante as férias do titular.

Designa o servidor Rodrigo da Silva Brandão, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral.

Progride servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 17ª ZE - Humaitá.

Lota servidores na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar e na Seção de Inspeções e Correições.

Dispensa servidora requisitada do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Borba/AM.

Promove servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, para referência NI-C-11.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 05ª ZE - Maués/AM.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa para responder cumulativamente pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá durante folgas compensatórias.

Designa o Juiz de Direito David Nicolas Vieira Lins para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, durante as férias da Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 58, de 28 de janeiro de 2026, que designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Manaus.

Altera o Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 89, de 06 de fevereiro de 2026, designando Juíza de Direito para responder cumulativamente por Juízo de Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 58ª Zona Eleitoral de Manaus para o biênio 2026/2028.

Progride servidor Técnico Judiciário para referência NI-C-12.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação.

Revoga a Portaria nº 40/2026 e altera o Anexo 2 da Portaria nº 1.127/2025, que versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do interior do estado do Amazonas para o exercício de 2026.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho e designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho Frota para responder pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral do Amazonas - Barcelos.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral de Anori durante folgas compensatórias.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário ocupado por Renan do Val Barros em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Progride servidor Técnico Judiciário da carreira do Poder Judiciário da União.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa para prestar serviço de apoio operacional na Coordenadoria de Aquisição e Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga durante licença médica.

Constitui, ad referendum do Tribunal Pleno, a Comissão Permanente de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) e designa servidores para sua composição.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Torna sem efeito artigos da Portaria TRE/AM nº 99, de 9 de fevereiro de 2026, e designa Juízes de Direito para responder cumulativamente por zona eleitoral durante férias regulamentares do titular.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 70ª Zona Eleitoral - Manaus, no biênio 2026/2028.

Concede suprimento de fundos para contratação de médico psiquiatra, conforme Resolução TRE-AM nº 58, de 27 de janeiro de 2025.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral de Manaus.

Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM.

Subdelega competências para praticar atos de gestão de pessoas ao titular da Coordenadoria de Pessoal, Coordenadoria Médica e Social e Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para praticar atos relacionados a licenças, afastamentos, benefícios e registros de servidores e estagiários.

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para praticar atos administrativos relativos a licenças, afastamentos, auxílios, averbações e outras situações funcionais de servidores.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Marcia Heineck Goettert.

Autoriza o início dos trabalhos da Auditoria de Conformidade nos atos de admissão dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa servidores para integrar a equipe de auditoria.

Torna sem efeito portaria que designou Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa magistrados para responder pelo Juízo de Zonas Eleitorais durante folgas compensatórias.

Formaliza a instalação da Comissão Permanente de Multiplicadores de Mesários, designa servidores para comporem a referida comissão durante o biênio 2026-2027 e estabelece normas sobre sua estrutura, competências e funcionamento.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Japurá/AM.

Designa magistrados para responder pelos Juízos da 18ª e 30ª Zonas Eleitorais do Amazonas durante licença médica e férias regulamentares.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Felipe Caldas Pergentino Santos, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Computação na Nuvem.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Gaston Mukana Kalambayi, Técnico Judiciário, decorrente de curso de pós-graduação em Computação na Nuvem.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Everson Ferreira Abreu, Técnico Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Business Inteligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Ludymila Lobo de Aguiar Gomes, Analista Judiciário, decorrente de Pós-Graduação em Business Inteligence, Big Data e Inteligência Artificial.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Ana Carolina Costa Sodré, Técnico Judiciário, decorrente de Pós-Graduação em Segurança Pública.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Joseh Emmanuel de Sousa Gomes, Técnico Judiciário, decorrente de cursos de pós-graduação.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Pedro Henrique Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, decorrente de curso de pós-graduação em MBA em Jornalismo Digital.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 09ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Ronneil Passos de Carvalho, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Nahum Correa Farfan Junior, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Rosinele Saraiva Soares, Analista Judiciário, decorrente de Curso de Graduação em Direito.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral durante período de férias.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, lotado na Seção de Segurança de Tecnologia - SESET, pelo período de seis meses.

Cessa e concede Adicional de Qualificação à servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário, decorrente de curso de Pós-Graduação (Mestrado em Ciências em Administração).

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação concedido à servidora Dayse Dias Silva e Costa e concede novo Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (Mestrado em Música).

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski.

Cessa os efeitos de portaria anterior e designa Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui a Política de Gestão de Lotação de Servidoras e Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Samira dos Santos Calvo.

Dispensa servidor de Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Tecnologia.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 039, de 20/01/2026, que constituiu Comissão de Credenciamento destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo.

Lota servidor Analista Judiciário na Seção de Inspeções e Correições.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Cessa os efeitos da designação de juíza de direito para zona eleitoral e designa juiz de direito para responder cumulativamente pela 37ª ZE/AM - Manaus.

Altera a Portaria TRE/AM Nº 048/2026 e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 40ª Zona Eleitoral do Amazonas.

Lota servidora na 63ª Zona Eleitoral - Manaus.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 04ª Zona Eleitoral de Parintins durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte durante folgas compensatórias.

Designa magistrados para responder cumulativamente por zonas eleitorais durante férias regulamentares e folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 08ª Zona Eleitoral de Coari durante período de férias.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Atualiza o parágrafo único do Art. 1º da Portaria nº 246, de 25 de fevereiro de 2025, que designou os membros da Comissão encarregada de coordenar e impulsionar o Projeto Agente Cívico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o enquadramento legal da aposentadoria de Flávia Duarte do Prado, para fazer constar que os proventos devidos passam a ser proporcionais ao tempo de serviço/contribuição.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 1.153, de 15 de dezembro de 2025.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga durante licença médica.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 23ª ZE - Careiro.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Manaus durante período de férias regulamentares.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Claudio Marcio Pinto Neder, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF, pelo período de seis meses.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella.

Progride servidora Técnico Judiciário da Área Administrativa para referência NI-B-7.

Altera o artigo 2º e Anexo da Portaria nº 1.168, de 18 de dezembro de 2025, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio à Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais - AGEAP, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o Anexo 2 da Portaria nº 1.127, de 2 de dezembro de 2025, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do interior do estado do Amazonas para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Constitui Comissão de Credenciamento destinada a executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo para atender ao calendário de eventos da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá, no biênio 2026/2028.

Torna sem efeito portaria anterior e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Altera a Portaria TRE/AM Nº 1.152/2025, modificando o período estabelecido.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante folga compensatória.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis para responder cumulativamente pela 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA e designa servidores para integrá-la.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Ricardo Pereira de Mendonça Junior.

Lota servidora Técnico Judiciário na Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Altera o Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 089, de 20 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da etapa de recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2010 e 2011, além dos materiais a elas relacionados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Manaus.

Remove servidora do Cartório da 63ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Administração Pública ao servidor Daniel Rodrigues Chagas Junior.

Estabelece cronograma para elaboração de folha de pagamento relativo ao exercício financeiro do ano de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui os módulos "compensação" e "frequência" do SGRHWeb e altera dispositivos da Portaria nº 594/2022, estabelecendo novas regras para apuração de jornada e compensação de faltas e atrasos.

Institui o Sistema de Gestão de Autoridades - SGA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com a finalidade de otimizar o controle de biênios, substituições e pagamento de jetons e gratificações eleitorais aos magistrados.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral de Maués durante período de férias.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM Nº 1.183/2025 e designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Desliga, a pedido, servidora do regime de teletrabalho e revoga portarias que concederam tal benefício.

Torna sem efeito portaria que designou juiz de direito para responder cumulativamente pela 46ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor requisitado do Cartório Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Maués.

Lota servidor Técnico Judiciário no Gabinete de Polícia Judicial.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 695/2021 que removeu a servidora Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges e determina seu retorno em regime de teletrabalho.

Lota servidora nomeada na Assessoria de Cerimonial da Presidência.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Estabelece disciplina transitória para os procedimentos relacionados ao juiz eleitoral das garantias, enquanto perdurarem as pendências técnicas de adequação do sistema PJe às disposições da Resolução TRE-AM nº 60/2025.

Progride servidor Técnico Judiciário da carreira do Poder Judiciário da União.

Designa servidores para responderem por funções comissionadas ou cargos em comissão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 161, de 28 de fevereiro de 2024, que designou gestor para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.