Altera o enquadramento legal da aposentadoria de Flávia Duarte do Prado, para fazer constar que os proventos devidos passam a ser proporcionais ao tempo de serviço/contribuição.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 1.153, de 15 de dezembro de 2025.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Manaus durante período de férias regulamentares.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Claudio Marcio Pinto Neder, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF, pelo período de seis meses.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella.

Progride servidora Técnico Judiciário da Área Administrativa para referência NI-B-7.

Altera o artigo 2º e Anexo da Portaria nº 1.168, de 18 de dezembro de 2025, que constituiu Grupo de Trabalho para apoio à Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais - AGEAP, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o Anexo 2 da Portaria nº 1.127, de 2 de dezembro de 2025, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do interior do estado do Amazonas para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Constitui Comissão de Credenciamento destinada a executar procedimentos preliminares visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo para atender ao calendário de eventos da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito portaria anterior e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Altera a Portaria TRE/AM Nº 1.152/2025, modificando o período estabelecido.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante folga compensatória.

Cessa os efeitos da designação do Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis para responder cumulativamente pela 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA e designa servidores para integrá-la.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Ricardo Pereira de Mendonça Junior.

Lota servidora Técnico Judiciário na Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Altera o Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 089, de 20 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da etapa de recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2010 e 2011, além dos materiais a elas relacionados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão de Procedimento Disciplinar em desfavor da empresa EMBALANORTE EMBALAGENS LTDA e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Manaus.

Remove servidora do Cartório da 63ª Zona Eleitoral para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Administração Pública ao servidor Daniel Rodrigues Chagas Junior.

Estabelece cronograma para elaboração de folha de pagamento relativo ao exercício financeiro do ano de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui os módulos "compensação" e "frequência" do SGRHWeb e altera dispositivos da Portaria nº 594/2022, estabelecendo novas regras para apuração de jornada e compensação de faltas e atrasos.

Institui o Sistema de Gestão de Autoridades - SGA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com a finalidade de otimizar o controle de biênios, substituições e pagamento de jetons e gratificações eleitorais aos magistrados.

Designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral de Maués durante período de férias.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM Nº 1.183/2025 e designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Desliga, a pedido, servidora do regime de teletrabalho e revoga portarias que concederam tal benefício.

Torna sem efeito portaria que designou juiz de direito para responder cumulativamente pela 46ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor requisitado do Cartório Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Maués.

Lota servidor Técnico Judiciário no Gabinete de Polícia Judicial.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM nº 695/2021 que removeu a servidora Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges e determina seu retorno em regime de teletrabalho.

Lota servidora nomeada na Assessoria de Cerimonial da Presidência.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Estabelece disciplina transitória para os procedimentos relacionados ao juiz eleitoral das garantias, enquanto perdurarem as pendências técnicas de adequação do sistema PJe às disposições da Resolução TRE-AM nº 60/2025.

Progride servidor Técnico Judiciário da carreira do Poder Judiciário da União.

Designa servidores para responderem por funções comissionadas ou cargos em comissão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 161, de 28 de fevereiro de 2024, que designou gestor para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.