Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 318, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Designa a Juíza de Direito Barbara Marinho Nogueira para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru durante afastamento do titular.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0017195-07.2025.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Barbara Marinho Nogueira, titular da 1ª Vara de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª ZE/AM - Manacapuru, durante o afastamento do titular, o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 64, de 14/04/2026, p. 3.